{"id":3669,"date":"2014-03-28T18:39:11","date_gmt":"2014-03-28T18:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1015"},"modified":"2014-03-28T18:39:11","modified_gmt":"2014-03-28T18:39:11","slug":"avanco-lento-em-saneamento-mostra-fracasso-de-politicas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/avanco-lento-em-saneamento-mostra-fracasso-de-politicas-sociais\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o lento em saneamento mostra fracasso de pol\u00edticas sociais"},"content":{"rendered":"

Apesar de ser a s\u00e9tima economia do mundo, o Brasil est\u00e1 atr\u00e1s de na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, como Argentina, Uruguai e Chile, de pa\u00edses \u00e1rabes como Om\u00e3, S\u00edria e Ar\u00e1bia Saudita, e de pa\u00edses africanos como o Egito, no acesso da popula\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. Em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS), o Instituto Trata Brasil (ITB) divulgou um novo relat\u00f3rio, mostrando que, ap\u00f3s sete anos de lan\u00e7amento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o Brasil ainda est\u00e1 na 112\u00aa posi\u00e7\u00e3o de um ranking de saneamento feito com 200 pa\u00edses.
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O documento apresenta, pela primeira vez, as na\u00e7\u00f5es que mais avan\u00e7aram nos \u00faltimos 12 anos, desde o ano 2000. Com isto, os pa\u00edses que aparecem na frente do Brasil n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os mais desenvolvidos hoje em termos de saneamento, mas os que conseguiram o maior progresso no per\u00edodo estudado. O levantamento mostra ainda que, no Pa\u00eds, houve uma desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de amplia\u00e7\u00e3o do saneamento: na d\u00e9cada passada, a taxa de crescimento foi de 4,6%; atualmente, est\u00e1 em 4,1% (O Globo<\/i>, 19\/03\/2014).
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Segundo \u00c9dison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil,
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O Pa\u00eds avan\u00e7a, mas \u00e9 aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. Passamos as d\u00e9cadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanit\u00e1rio. Quando os investimentos come\u00e7aram, foi criado um abismo, que nos d\u00e1 dois brasis. Ent\u00e3o, hoje, pior do que o avan\u00e7o ser pequeno \u00e9 o fato dele ser desigual (…). Temos melhorado cidades que j\u00e1 est\u00e3o bem. Mas o Par\u00e1 tem 2% de coleta de esgoto, \u00e9 um estado inteiro que n\u00e3o anda. O Maranh\u00e3o tem \u00edndices de Regi\u00e3o Norte, que \u00e9 a pior do pa\u00eds. Ent\u00e3o, mesmo com o avan\u00e7o do Sul, puxado pelo Paran\u00e1, do Sudeste e do Centro-Oeste n\u00e3o foi poss\u00edvel manter ou melhorar o ritmo da expans\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

A Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB) mais recente, realizada pelo IBGE em 2008, mostra que 2495 cidades brasileiras (44,8% do total) n\u00e3o contavam com redes de coleta de esgoto, e que 33 munic\u00edpios n\u00e3o tinham rede de abastecimento de \u00e1gua. J\u00e1 o Atlas do Saneamento, publicado em 2011, mostrou que o Par\u00e1, o Piau\u00ed e o Maranh\u00e3o n\u00e3o tinham avan\u00e7ado desde a PNSB de 1989. E dados do Minist\u00e9rio das Cidades, levantados em 2011, mostram que 36 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o tinham \u00e1gua tratada, e que somente 48,1% da popula\u00e7\u00e3o contavam com coleta de esgoto. Segundo o ITB, o d\u00e9ficit de moradias sem acesso a esgoto era de 26,9 milh\u00f5es, em 2012.
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O estudo mostra que o enorme d\u00e9ficit no saneamento b\u00e1sico, ao lado do lento ritmo dos investimentos na \u00e1rea, tem impactos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, turismo e trabalho. Segundo o estudo, a taxa de mortalidade brasileira em 2011 era de 12,9 mortes para 1000 nascidos vivos, enquanto pa\u00edses com melhor cobertura sanit\u00e1ria, como Cuba e Chile, registraram taxas de 4,3% e 7,8%, respectivamente. O documento estima que, se o Pa\u00eds j\u00e1 tivesse universalizado o saneamento, o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es por infec\u00e7\u00f5es gastrointestinais teria uma redu\u00e7\u00e3o de 74,6 mil casos – 60 mil dos quais apenas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.
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O ITB estima, tamb\u00e9m, que o Pa\u00eds teve um custo de mais de R$ 1 bilh\u00e3o com horas n\u00e3o trabalhadas em 2012, devido ao afastamento de trabalhadores por problemas ligados \u00e1 \u00e1gua, como diarreias e v\u00f4mitos. Outra vez, diz \u00c9dison Carlos:
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Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opini\u00e3o que desejam que a Sa\u00fade melhore no pa\u00eds, elas n\u00e3o fazem qualquer liga\u00e7\u00e3o com a falta de saneamento. Mas est\u00e1 tudo ligado. (…) As Na\u00e7\u00f5es Unidas j\u00e1 fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1,00 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4,00 em sa\u00fade. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1,00 em saneamento poupa R$ 40,00 em sa\u00fade.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Um caso exemplar \u00e9 o de Francisco Natanael Rom\u00e3o, caldeireiro de uma ind\u00fastria de alimentos em Teresina (PI), que vive em uma favela constru\u00edda em \u00e1rea sem saneamento, coleta de lixo ou asfaltamento. Ap\u00f3s se acidentar e moto, h\u00e1 dois anos, e ter que usar um fixador ortop\u00e9dico externo, enquanto aguarda uma vaga num hospital p\u00fablico para fazer uma cirurgia no joelho fraturado, Francisco sofreu uma infec\u00e7\u00e3o por bact\u00e9rias de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica – provavelmente pelo consumo de \u00e1gua n\u00e3o tratada, uso de banheiro improvisado e pelo conv\u00edvio com esgoto a c\u00e9u aberto -, inviabilizando a sua cirurgia. Desde ent\u00e3o, sobrevive com R$ 729,00 mensais da Previd\u00eancia Social.
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Em rela\u00e7\u00e3o aos impactos na educa\u00e7\u00e3o, o estudo mostra, a partir de dados da PNAD 2012, que os alunos situados em \u00e1reas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto t\u00eam maior atraso escolar do que os que t\u00eam a mesma condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, mas t\u00eam acesso a servi\u00e7os de saneamento. Segundo Marina Grossi, presidente do CEBDS,
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temos um problema hist\u00f3rico, mas \u00e9 hora de entender que a falta de saneamento impacta no dia a dia. Traz \u00f4nus econ\u00f4mico e social. Sem saneamento, uma crian\u00e7a perde qualidade de vida e tem ainda afetada a ambi\u00e7\u00e3o que pode vir a ter. Se ela est\u00e1 atrasada na escola, pode at\u00e9 largar os estudos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Ela questionou, ainda, a no\u00e7\u00e3o de prioridade que se tem em rela\u00e7\u00e3o ao tema do saneamento:
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No Brasil, ainda que haja o senso comum de que saneamento \u00e9 fundamental, as pessoas acham que \u00e9 algo distante, n\u00e3o fazem essa liga\u00e7\u00e3o com o dia a dia. Fora que acreditam que o PIB \u00e9 indicador suficiente para medir a riqueza de uma na\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9. Se a s\u00e9tima economia do mundo apresenta esse \u00edndice de saneamento, ele \u00e9 parte do desenvolvimento humano da na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Outro exemplo citado na reportagem \u00e9 o da estudante Bruna Maria, de seis anos, que cursa o primeiro ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal H. Dobal, em Teresina (PI), e que perdeu duas semanas de aula por conta de fortes dores de barriga, febre e gripe. A crian\u00e7a mora com a m\u00e3e e duas irm\u00e3s na Vila Vit\u00f3ria Popular, onde os banheiros s\u00e3o improvisados na mata dos fundos das resid\u00eancias. \u00abEstamos h\u00e1 dois anos morando na vila e tem uma lagoa que joga \u00e1gua sobre nossas casas quando chove mais forte. Essa \u00e1gua arrasta lixo, fezes, \u00e1gua das latrinas. Isso fica empossado em casa. E, como a gente n\u00e3o tem \u00e1gua limpa e faz uma gambiarra, a \u00e1gua que consumimos j\u00e1 chega contaminada. Com a falta de esgoto… Acho que minha filha ficou doente por conta dessas coisas\u00bb, diz a m\u00e3e de Bruna, Alexandra \u00c1guido Rocha, 30 anos, que lembra que a filha adoece com grande frequ\u00eancia.
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Por sua vez, o Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel pelas obras do PAC e investimentos em saneamento, afirmou em nota que, \u00abentre 2011 e 2013, foram comprometidos R$ 41,6 bilh\u00f5es, deste total a m\u00e9dia de recursos efetivamente pagos chega a R$ 8,5 bilh\u00f5es por ano, o restante s\u00e3o recursos empenhados, cujos pagamentos dependem do cronograma das obras\u00bb. A nota ressalta, ainda, que os valores tamb\u00e9m se referem aos investimentos de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que executam a\u00e7\u00f5es de saneamento, incluindo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa).
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Sobre o PAC do Saneamento, a pasta informou ter \u00ab‘atualmente R$ 79,94 bilh\u00f5es em investimentos selecionados\u00bb, que \u00abbeneficiam 866 munic\u00edpios em 26 estados e no Distrito Federal, nas modalidades de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de \u00e1guas pluviais e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Desse total, R$ 67,07 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o contratados, ou seja, 84% dos recursos. Das opera\u00e7\u00f5es contratadas, 73% j\u00e1 est\u00e3o com obras iniciadas e 623 contratos est\u00e3o com as obras j\u00e1 conclu\u00eddas, totalizando cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o final do ano de 2014 sejam conclu\u00eddos mais 485 empreendimentos\u00bb.
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O governo federal afirmou que \u00abpromove programas de investimentos\u00bb, disponibilizando recursos para governos estaduais e municiais, e prestadores de servi\u00e7o de saneamento, viabilizando a execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias. E afirmou tamb\u00e9m que \u00abampliou substancialmente os investimentos no setor ao longo dos \u00faltimos anos\u00bb. Todavia, mais uma vez, fica patente que os investimentos est\u00e3o muito abaixo do necess\u00e1rio para corrigir um dos problemas sociais e ambientais efetivamente mais s\u00e9rios do Pa\u00eds – e sem o que as pol\u00edticas sociais t\u00e3o alardeadas pelo atual governo n\u00e3o poder\u00e3o ser consideradas sen\u00e3o como um fracasso rotundo.
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