Uma reuni\u00e3o entre o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o governador de Mato Grosso do Sul (MS), Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB), representantes de produtores rurais e \u00edndios terenas, alem de \u00f3rg\u00e3os federais competentes, resultou em uma proposta de acordo para encerrar a disputa envolvendo a Terra Ind\u00edgena Buriti, no munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia, vizinho da capital Campo Grande. Segundo a proposta aceita pelas partes, o governo federal ir\u00e1 indenizar os propriet\u00e1rios rurais que forem retirados de suas propriedades, para a composi\u00e7\u00e3o da nova reserva ind\u00edgena.<\/p>\n
O encontro, em 13 de agosto, foi um desdobramento de uma reuni\u00e3o anterior, em Bras\u00edlia, na qual as partes em disputa concordaram com a proposta de desapropria\u00e7\u00e3o das propriedades rurais, mediante indeniza\u00e7\u00f5es com recursos do governo federal, por meio de um acordo judicial a ser acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Naquele evento, a presidente interina da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Maria Augusta Assirati, declarou que \u00bb o estabelecimento desse consenso por unanimidade na Mesa demonstra que a Funai est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo no sentido de encontrar solu\u00e7\u00f5es que, garantindo os direitos dos ind\u00edgenas, sejam capazes de evitar conflitos\u00bb (Funai, 8\/08\/2013).<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o em Campo Grande, da qual tamb\u00e9m participaram representantes da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funai, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), foi definido que o governo federal pagar\u00e1 ao governo estadual por \u00e1reas de MS com t\u00edtulos de d\u00edvidas agr\u00e1rias (TDA), ficando este respons\u00e1vel por indenizar os produtores rurais afetados pela nova TI. Ainda segundo a proposta, a compra de terras ser\u00e1 de responsabilidade do Incra. Segundo o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Carlos Guedes, com pagamento ao governo estadual, este ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de compensar os agricultores pela perda de suas terras para a reserva ind\u00edgena, que ter\u00e1 14,2 mil hectares.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 ainda alguns pontos a serem resolvidos para que o acordo possa avan\u00e7ar. Um deles \u00e9 o fato, destacado pelo governador Puccinelli, de que o governo estadual n\u00e3o tem terras para vender ao Incra. Al\u00e9m disto, ele lembrou que, h\u00e1 quase 30 anos, o estado doou \u00e0 Uni\u00e3o cerca de 17 mil hectares, sem qualquer \u00f4nus. Por sua vez, Guedes afirmou que pretende fazer o pagamento dessas terras com TDAs. Contudo, tais t\u00edtulos s\u00f3 podem ser convertidos em dinheiro em dois casos: pelo resgate junto ao governo, ap\u00f3s um prazo de cinco anos, ou pela venda a institui\u00e7\u00f5es financeiras antes desse prazo, com descontos de at\u00e9 20% em rela\u00e7\u00e3o ao valor nominal.<\/p>\n
O governador, contudo, tem expressado cuidado com a oferta do governo federal e, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Cardozo, declarou: \u00abO estado n\u00e3o tem e n\u00e3o colocar\u00e1 dinheiro nessa convers\u00e3o para TDA em dinheiro para indenizar os produtores. A convers\u00e3o tem de ser ajustada com o propriet\u00e1rio da terra. O estado pode auxiliar sendo ‘barriga de aluguel’, desde que n\u00e3o sobre qualquer \u00f4nus financeiro\u00bb.<\/p>\n
Por sua vez, Cardozo rebateu: \u00abTDA n\u00e3o \u00e9 dinheiro, mas \u00e9 convertido em dinheiro (G1, 13\/08\/2013).\u00bb
\nSobre as terras a serem compradas pelo Incra, Guedes afirmou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 sabe onde est\u00e3o localizadas as \u00e1reas que ser\u00e3o pagas ao governo estadual, mas declarou que n\u00e3o podia antecipar os endere\u00e7os \u00e0 reportagem do G1. Segundo o presidente do Incra, o c\u00e1lculo do valor das propriedades que ir\u00e3o compor a nova reserva ind\u00edgena ser\u00e1 feito segundo quatro crit\u00e9rios: \u00abO pr\u00f3prio im\u00f3vel, neg\u00f3cios fechados na regi\u00e3o, valores de mercado e pesquisa de opini\u00e3o. Tudo isso para se achar o pre\u00e7o justo pelo valor por hectare.\u00bb<\/p>\n
Antes da abertura da reuni\u00e3o em Campo Grande, Ricardo Bichara, propriet\u00e1rio da fazenda Buriti (que foi o piv\u00f4 da crise de maio deste ano, quando houve confrontos entre ind\u00edgenas e produtores da regi\u00e3o), declarou que espera que as alternativas para solucionar a quest\u00e3o sejam prontamente definidas. Ele destacou ainda que o fazendeiro deve receber um pre\u00e7o \u00abjusto\u00bb pela sua terra. Outra lideran\u00e7a dos produtores a se manifestar foi Roseli Maria Ruiz, presidente do Sindicato Rural de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, que participou das reuni\u00f5es com o governo federal e ind\u00edgenas, e afirmou que a classe \u00abest\u00e1 apostando\u00bb que seja o caminho certo: \u00abEstamos apostando nesta solu\u00e7\u00e3o.\u00bb<\/p>\n
\u00cdndios querem mais 123 terras no MS<\/strong><\/p>\n Por sua vez, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), \u00abporta-voz\u00bb semioficial dos terenas, afirmou em nota que o acordo firmado com o governo e produtores rurais \u00e9 \u00abum passo importante\u00bb, mas que \u00ab\u00e9 preciso cautela e a manuten\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es\u00bb. O texto destaca ainda que, de acordo com o Banco de Terras do CIMI, s\u00e3o 123 terras reivindicadas no estado, das quais \u00ab71 ainda est\u00e3o sem nenhuma provid\u00eancia demarcat\u00f3ria\u00bb (CIMI, 7\/08\/2013).<\/p>\n O CIMI questiona a falta de um cronograma do governo federal para cumprir os termos do acordo e destaca a declara\u00e7\u00e3o do l\u00edder ind\u00edgena Lindomar Terena: \u00abN\u00f3s estamos achando que vai diminuir a tens\u00e3o, no sentido de que tem esse instrumento agora (o acordo com o governo e produtores). Mas se na ter\u00e7a-feira o governo n\u00e3o apresentar nada mais concreto, com prazos, nosso povo vai seguir nas retomadas.\u00bb<\/p>\n A ONG deixou clara a disposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndios em continuar com as invas\u00f5es de terras e afirma que as novas \u00e1reas pretendidas poder\u00e3o ser desapropriadas, nos termos do acordo para a TI Buriti, conforme sejam publicados estudos antropol\u00f3gicos da Funai e portarias declarat\u00f3rias. Lindomar Terena ilustrou tal posi\u00e7\u00e3o, ao afirmar que \u00abo governo falou que tem o dinheiro para fazer as indeniza\u00e7\u00f5es. Uni\u00e3o entra com dinheiro e o governo estadual para reassentar os pequenos. Isso ser\u00e1 para todas as terras ind\u00edgenas do estado. N\u00e3o aceitamos que seja para uma ou outra\u00bb.<\/p>\n Em uma indica\u00e7\u00e3o de que novas invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00e3o de propriedades no estado n\u00e3o s\u00e3o descartadas pelos ind\u00edgenas, tanto Lindomar quanto o l\u00edder Tonico Benites Guarani Kaiow\u00e1 exigiram o fim das reintegra\u00e7\u00f5es de posse, que teriam \u00abconsequ\u00eancias sempre violentas\u00bb. Segundo a nota do CIMI, Tonico teria afirmado que \u00abforam quatro reuni\u00f5es para mostrar as posi\u00e7\u00f5es, vis\u00f5es. Passamos a nossa posi\u00e7\u00e3o. Aos poucos surgiu essa opini\u00e3o de todos sobre a indeniza\u00e7\u00e3o, o que deu a possibilidade do encaminhamento sem conflitos, viol\u00eancias. Esperamos que seja assim daqui por diante. Tem uma decis\u00e3o, n\u00e3o precisa de pistoleiro e nem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse\u00bb. Segundo Lindomar Terena, dentre as terras pretendidas pelos guarani-kaiow\u00e1 de MS est\u00e1 a da regi\u00e3o de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e Japor\u00e3, que somam 21mil hectares, enquanto os terenas pretendem demarcar uma \u00e1rea total de 69 mil hectares, na regi\u00e3o de Miranda e Aquidauana.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos\u00a0<\/strong><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a considerou o acordo firmado entre os terenas e os produtores de Sidrol\u00e2ndia como uma \u00abavan\u00e7ada pactua\u00e7\u00e3o\u00bb, e afirmou que n\u00e3o descarta o repasse de terras da Uni\u00e3o para que as negocia\u00e7\u00f5es a serem feitas possam \u00abconciliar os interesses dos fazendeiros e garantir os direitos ind\u00edgenas\u00bb. Uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 agendada para o dia 27 deste m\u00eas, em Campo Grande. Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o da TI Buriti, o futuro de outros lit\u00edgios tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido.<\/p>\n Cardozo afirmou, ainda, que a compra de terras e as primeiras indeniza\u00e7\u00f5es devem ter in\u00edcio at\u00e9 o fim deste ano, e que o governo tem \u00abmuita pressa. A TI Buriti \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que queremos fazer esse pacto\u00bb. O ministro asseverou tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 acompanhar os pagamentos, e que \u00abcada situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma e ser\u00e1 avaliado caso a caso\u00bb.<\/p>\n Segundo Roseli Maria Ruiz foi \u00abdefinido que n\u00e3o haja nenhuma hostilidade\u00bb entre produtores e \u00edndios, e explicou que se houver um novo caso, o local de invas\u00e3o ficar\u00e1 no final da fila de desapropria\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os l\u00edderes ind\u00edgenas n\u00e3o deram garantias de que tal morat\u00f3ria de invas\u00f5es est\u00e1 valendo de fato, alegando que as decis\u00f5es por novas \u00abretomadas\u00bb s\u00e3o tomadas em conjunto com a comunidade, e que \u00abs\u00f3 depende da celeridade do governo\u00bb.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo federal, produtores e \u00edndios deve ser saudada nesse caso espec\u00edfico, j\u00e1 que foi negociada com todas as partes envolvidas, que aceitaram os termos do acordo. Todavia, tal compromisso n\u00e3o resolve o problema maior de a Funai ser a \u00fanica respons\u00e1vel pelos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, com os seus laudos antropol\u00f3gicos ideologicamente motivados. E, ao que tudo indica, n\u00e3o representa o fim das \u00abretomadas\u00bb (eufemismo para qualificar as invas\u00f5es de propriedades) e, consequentemente, mant\u00e9m a crescente inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma reuni\u00e3o entre o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o governador de Mato Grosso do Sul (MS), Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB), representantes de produtores rurais e \u00edndios terenas, alem de \u00f3rg\u00e3os federais competentes, resultou em uma proposta de acordo para encerrar a disputa envolvendo a Terra Ind\u00edgena Buriti, no munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia, vizinho da capital …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-3658","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}