Falta de gerenciamento. Esta foi a qualifica\u00e7\u00e3o dada pela presidente Dilma Rousseff \u00e0 quase inacredit\u00e1vel falha ocorrida no projeto do sistema de transmiss\u00e3o que levar\u00e1 a eletricidade das usinas do rio Madeira \u00e0 Regi\u00e3o Sudeste, que limitar\u00e1 temporariamente a gera\u00e7\u00e3o das duas usinas e ocasionar\u00e1 um preju\u00edzo estimado na casa das centenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Segundo o jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>, que dedicou quase toda uma p\u00e1gina ao assunto em sua edi\u00e7\u00e3o de 12 de agosto, o problema j\u00e1 havia sido detectado no final de 2010, mas apenas em junho \u00faltimo foi registrado na ata de uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), na qual a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) manifestou a sua \u00abpreocupa\u00e7\u00e3o\u00bb com o problema, apontado em uma carta do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). At\u00e9 ent\u00e3o, de acordo com o jornal, a quest\u00e3o vinha sendo tratada por meio de of\u00edcios internos, sem divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limitando o constrangimento causado pela dimens\u00e3o do problema – cuja qualifica\u00e7\u00e3o mais adequada, em portugu\u00eas corrente, n\u00e3o pode ser outra sen\u00e3o a de uma hom\u00e9rica \u00ablamban\u00e7a\u00bb.<\/p>\n O problema decorre de uma incompatibilidade entre os equipamentos de \u00abcontrole mestre\u00bb (Master Control<\/em>, em ingl\u00eas), que ser\u00e3o instalados nas esta\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o, em Porto Velho (RO) e Araraquara (SP), fabricados pela empresa su\u00ed\u00e7a ABB, e os sistemas de prote\u00e7\u00e3o das duas usinas, da alem\u00e3 Siemens. A solu\u00e7\u00e3o foi a compra de dois equipamentos de controle, denominados GSC (de Generator Station Coordinator<\/em>), um para cada usina, fabricados pela ABB, j\u00e1 encomendados. Por\u00e9m, na melhor das hip\u00f3teses, eles somente ser\u00e3o instalados em dezembro e, como as duas usinas j\u00e1 estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de gerar cerca de 3 mil megawatts em outubro, quando come\u00e7a a funcionar um dos dois circuitos que formam a linha de transmiss\u00e3o Porto Velho-Araraquara, durante o intervalo, a transmiss\u00e3o ter\u00e1 que ser limitada a cerca de 700 megawatts, para n\u00e3o se correr o risco de queima das m\u00e1quinas das usinas. Como os contratos prev\u00eaem que as concession\u00e1rias recebem pela eletricidade gerada, mesmo que esta n\u00e3o seja consumida, o preju\u00edzo ser\u00e1 da ordem de R$ 100 milh\u00f5es, de acordo com um especialista do governo, ouvido pelo jornal\u00a0O Globo<\/em> (13\/08\/2013).<\/p>\n Revelado o problema, teve in\u00edcio o proverbial jogo de empurra. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) divulgou, prontamente, uma nota oficial, responsabilizando as concession\u00e1rias:<\/p>\n O requisito do GSC, que envia informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Master Control<\/em> quanto ao n\u00famero de m\u00e1quinas em opera\u00e7\u00e3o, obviamente s\u00f3 poderia ser, como foi, dimensionado ap\u00f3s o leil\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o do Complexo Madeira, quando da execu\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico. Uma vez identificada a necessidade do GSC, os agentes geradores deveriam tomar as provid\u00eancias para o cumprimento dos Procedimentos de Rede.<\/p><\/blockquote>\n Em entrevista, no dia 13, o ministro Edison Lob\u00e3o refor\u00e7ou o argumento: \u00abOs cons\u00f3rcios ganhadores das duas usinas \u00e9 que s\u00e3o respons\u00e1veis e a eles interessa resolver essa quest\u00e3o. Se houvesse redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de energia, o quen\u00e3o vai haver, eles \u00e9 que perderiam financeiramente (Valor Econ\u00f4mico<\/em>, 14\/08\/2013).\u00bb<\/p>\n Segundo ele, \u00abse houver necessidade\u00bb, poder\u00e1 ser aberto um processo administrativo contra as empresas, que, no limite, poder\u00e1 resultar em penalidades.<\/p>\n O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, limitou-se a reconhecer que \u00abidentificou-se tardiamente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o do GSC na gera\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n E a Aneel, a quem cabe a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar o funcionamento do sistema, preferiu n\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n Por\u00e9m, a justificativa do MME n\u00e3o foi bem recebida pela presidente Dilma, que, na mesma segunda-feira, convocou Lob\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto e, segundo testemunhas da conversa, ouvidas pelo\u00a0Valor<\/em>\u00a0(14\/08\/2013), fez-lhe uma cobran\u00e7a \u00abdura e incisiva\u00bb. Para Dilma, que foi titular do MME entre 2003 e 2005, n\u00e3o interessa quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo erro, pois, em \u00faltima an\u00e1lise, a responsabilidade cabe ao ministro da \u00e1rea e o problema revela uma falta de gerenciamento.<\/p>\n Em grande medida, o que a presidente denomina falta de gerenciamento \u00e9 uma consequ\u00eancia quase inevit\u00e1vel do modelo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da energia adotado na d\u00e9cada de 1990, que transformou a eletricidade em uma mera \u00abcommodity\u00bb<\/em>, fatiou o sistema el\u00e9trico entre gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o (o Complexo Madeira, por exemplo, envolve cinco concession\u00e1rias: uma para cada usina, uma para a linha de transmiss\u00e3o e uma para cada esta\u00e7\u00e3o conversora), ao mesmo tempo em que provocou uma grave eros\u00e3o na capacidade de planejamento integrado e execu\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia, \u00e1rea na qual o Pa\u00eds j\u00e1 havia atingido n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n No pr\u00f3prio Complexo Madeira, tais problemas j\u00e1 haviam sido evidenciados por ocasi\u00e3o da igualmente inconceb\u00edvel disputa entre as concession\u00e1rias das usinas, em torno do pedido de eleva\u00e7\u00e3o da cota do reservat\u00f3rio de Santo Ant\u00f4nio, o que levou a um contencioso de quase tr\u00eas anos, decidido pela Aneel apenas em julho \u00faltimo.<\/p>\n Com o modelo mercantilista, implantado no auge do entusiasmo com a \u00abglobaliza\u00e7\u00e3o\u00bb financeira, a expans\u00e3o da oferta de eletricidade passou a ser fundamentalmente dependente dos interesses dos investidores privados (ainda que muitos empreendimentos tenham grande participa\u00e7\u00e3o estatal). Com ele, o Estado perdeu grande parte das equipes t\u00e9cnicas das estatais do setor, com uma vasta experi\u00eancia de planejamento em rede, que o setor privado, por suas caracter\u00edsticas e interesses, n\u00e3o pode substituir. Embora n\u00e3o se possa atribuir totalmente a esta perda de capacita\u00e7\u00e3o uma falha grosseira como a ocorrida no Complexo Madeira, dificilmente, um problema semelhante ocorreria em um projeto concebido e executado na situa\u00e7\u00e3o anterior. Desafortunadamente, tal eros\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o se limitou ao setor el\u00e9trico (vide o artigo \u00abO esvaziamento tecnol\u00f3gico do Estado brasileiro e suas terr\u00edveis consequ\u00eancias\u00bb, de \u00c1lvaro Rodrigues dos Santos, reproduzido neste s\u00edtio).<\/p>\n Da mesma forma, o fatiamento do setor implicou em uma distribui\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades que, como se percebe no Madeira, nem sempre funciona a contento. S\u00f3 se sabe quem paga a conta: consumidores e pagadores de impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falta de gerenciamento. 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