{"id":365,"date":"2012-02-17T13:41:05","date_gmt":"2012-02-17T13:41:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=365"},"modified":"2012-02-17T13:41:05","modified_gmt":"2012-02-17T13:41:05","slug":"funai-contra-ataca-para-reaver-hegemonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/funai-contra-ataca-para-reaver-hegemonia\/","title":{"rendered":"Funai contra-ataca para reaver hegemonia"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 9 de janeiro, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em> publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00b01 da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Trata-se de um instrumento jur\u00eddico que define as atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento de empreendimentos, p\u00fablicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras ind\u00edgenas. O problema \u00e9 que, como o diabo mora nos detalhes, a reda\u00e7\u00e3o da iniciativa da Funai inclui algumas sutilezas que abrem margem para uma amplia\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias, estendendo-se \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para empreendimentos em terras ind\u00edgenas, ao conferir uma defini\u00e7\u00e3o extremamente el\u00e1stica do que seriam tais \u00abterras ind\u00edgenas\u00bb.<\/p>\n

No contexto da retomada do debate sobre o novo C\u00f3digo Florestal, cuja aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo e no Executivo \u00e9 esperada para este ano, a nova norma da Funai tem o vis\u00edvel objetivo de ampliar o poder da ag\u00eancia nos processos de licenciamento de novos empreendimentos executados no Pa\u00eds. Assim, \u00e9 uma evidente resposta \u00e0s iniciativas institucionais do governo federal, promulgadas no final do ano passado, para agilizar os processos de licenciamento de projetos de infraestrutura, nas \u00e1reas ambiental e ind\u00edgena – as quais implicaram em uma ostensiva diminui\u00e7\u00e3o dos poderes da pr\u00f3pria Funai.<\/p>\n

Um primeiro detalhe a se destacar na Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00b01 \u00e9 que, nos seus artigos 1\u00b0 e 2\u00b0, o texto determina que a Funai, ao longo do \u00abprocesso de licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos ambientais e socioculturais a terras e povos ind\u00edgenas\u00bb, ter\u00e1 o poder de intervir em \u00abterras ind\u00edgenas ou em seu entorno\u00bb (grifos nossos).<\/p>\n

Como o termo \u00abentorno\u00bb n\u00e3o \u00e9 claramente definido, ele pode se referir tanto a 100 metros como a dezenas de quil\u00f4metros – o que n\u00e3o \u00e9 nenhum exagero, em se tratando da Funai. Com isto, a Funai se autodelega o poder de intervir em projetos de infraestrutura de grande import\u00e2ncia para o Pa\u00eds, com apenas uma canetada e sem qualquer consulta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ou ao Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no Artigo 9\u00b0., par\u00e1grafo 1\u00ba., ao delimitar o que se entende por \u00abterras ind\u00edgenas\u00bb, o texto afirma que \u00e1reas demarcadas, em demarca\u00e7\u00e3o, em homologa\u00e7\u00e3o e \u00abem revis\u00e3o de limites ou com reivindica\u00e7\u00f5es previamente qualificadas quanto \u00e0 tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o\u00bb, tamb\u00e9m estariam sob a sua compet\u00eancia.<\/p>\n

Com isso, al\u00e9m de desrespeitar a jurisprud\u00eancia estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a demarca\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol (RR), vetando a possibilidade de expans\u00e3o das terras ind\u00edgenas j\u00e1 existentes, a Funai poder\u00e1, a qualquer momento, obstaculizar um dado empreendimento, caso alguma entidade ind\u00edgena passe a reclamar o territ\u00f3rio em quest\u00e3o.<\/p>\n

O insulto ao estado de direito e \u00e0 racionalidade e o desafio da Funai ao pr\u00f3prio governo ao qual deveria responder se agrava, com a determina\u00e7\u00e3o de que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa passar\u00e1 a valer em 60 dias.<\/p>\n

Certamente, n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que a ag\u00eancia esteja, agora, \u00absuspeitando\u00bb da exist\u00eancia de tribos isoladas sendo afetadas pelas obras das hidrel\u00e9tricas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia (G1 Natureza,<\/em> 13\/01\/2012).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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