Em mais uma manifesta\u00e7\u00e3o do nominalismo jur\u00eddico \u00abpoliticamente correto\u00bb que prevalece no Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas envolvendo quest\u00f5es ind\u00edgenas, a Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de pris\u00e3o o advogado Isaac Duarte de Barros J\u00fanior, de Dourados, pelo crime de racismo contra ind\u00edgenas. O \u00abcrime\u00bb foi um artigo do advogado, intitulado \u00ab\u00cdndios e o retrocesso\u00bb, publicado em duas partes no jornal Dourados Agora, em 27-28 de dezembro de 2008. A senten\u00e7a, in\u00e9dita no estado e, talvez, no Pa\u00eds, foi publicada em 6 de julho \u00faltimo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o criminal contra Barros J\u00fanior foi apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelas cr\u00edticas \u00e0 cultura ind\u00edgena feitas no artigo, usando termos ofensivos. Al\u00e9m desta, o MPF ingressou com uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel por danos morais contra ele, ainda n\u00e3o julgada, na qual foi pedida uma indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es (G1.com, 14\/07\/2011).<\/p>\n
O portal G1 entrou em contato com o advogado Andr\u00e9 Luiz Borges Netto, representante de Barros J\u00fanior, que sofreu um AVC e se encontra internado. Segundo ele, a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 exagerada e ambos pretendem recorrer ao Tribunal Regional Federal em S\u00e3o Paulo. O advogado ressaltou tamb\u00e9m que tudo o que foi mencionado no artigo se encontra dentro da garantia constitucional de liberdade de express\u00e3o: \u00abO texto foi bastante severo e cr\u00edtico em alguns momentos, mas n\u00e3o teve nada de preconceito contra a ra\u00e7a ind\u00edgena. Estamos muito surpresos e vamos recorrer.\u00bb<\/p>\n
Na verdade, a surpresa atinge apenas quem desconhece a extens\u00e3o em que o Judici\u00e1rio brasileiro se encontra contagiado pela agenda ideol\u00f3gica do indigenismo, haja vista a devasta\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica acarretada ao estado de Roraima com a esdr\u00faxula demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol e o imbr\u00f3glio envolvendo a expuls\u00e3o dos residentes na \u00e1rea delimitada para a reserva Maraiwatsede, no vizinho Mato Grosso (Alerta Cient\u00edfico e Ambiental, 14\/07\/2011).<\/p>\n
Os termos usados por Barros J\u00fanior e considerados ofensivos pelo MPF foram \u00abbugrada\u00bb, \u00abmalandros\u00bb, \u00abvadios\u00bb e \u00abagitadores\u00bb, usados no contexto de uma cr\u00edtica gen\u00e9rica \u00e0 pol\u00edtica indigenista nacional:<\/p>\n
Precisamos e urge repensarmos a nossa pol\u00edtica indigenista no Brasil, principalmente depois que os eternos cientistas burocratas da FUNAI come\u00e7aram incentivar a perniciosa ocupa\u00e7\u00e3o de terras produtivas sulmatogrossenses. Pois, pela vontade de alguns antrop\u00f3logos lotados nessa Reparti\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de congressistas sem a m\u00ednima criatividade, milhares de acres fecundos podem retornar ao atraso das administra\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Se essa bobagem prosperar, com os fren\u00e9ticos funcion\u00e1rios federais demarcando as cognominadas terras ind\u00edgenas, e se n\u00e3o for combatida essa iniciativa in\u00f3cua pelas nossas autoridades na esfera federal, os \u00edndios tupinamb\u00e1s acabar\u00e3o declarados donos do bairro carioca de Copacabana e suas praias, enquanto que os \u00edndios aymor\u00e9s ser\u00e3o os novos propriet\u00e1rios do Vale do Anhangaba\u00fa paulista; enfim, o resto do nosso territ\u00f3rio nacional est\u00e1 correndo o risco de regredir e ser declarado uma terra de \u00edndios.<\/p>\n
O mais rid\u00edculo dessa retomada das terras, \u00e9 o modus operandi, que se faz de maneira truculenta e arbitr\u00e1ria. O principio reintegrat\u00f3rio da bugrada fundamenta suas bases reintegrat\u00f3rias nas ossadas dos cemit\u00e9rios supostamente de \u00edndios. Portanto, tornou-se o suficiente para se iniciar um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ind\u00edgena, os aludidos antrop\u00f3logos encontrarem os restos mortais de algum bugre enterrado n’algum lugar. Acontecendo a exuma\u00e7\u00e3o cadav\u00e9rica, depois de periciada, imediatamente, seus descendentes vivos se assenhoram das terras como verdadeiros v\u00e2ndalos, cobrando nelas os ped\u00e1gios e matando passantes, assim como faziam os ladr\u00f5es assaltantes emboscados nas estradas do passado. (…)<\/p><\/blockquote>\n
Palavras contundentes, sem d\u00favida, mas que, de qualquer maneira, sequer se comparam \u00e0s m\u00faltiplas injusti\u00e7as e aut\u00eanticos crimes de lesa-p\u00e1tria que t\u00eam sido cometidos em nome dos princ\u00edpios ideol\u00f3gicos e dos \u00abcompromissos internacionais\u00bb que orientam a pol\u00edtica indigenista nacional. Pior, se a senten\u00e7a condenat\u00f3ria contra Barros J\u00fanior for mantida nas inst\u00e2ncias superiores, o Pa\u00eds se ver\u00e1 diante da amea\u00e7a da censura pr\u00e9via \u00e0s opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s pol\u00edticas oficiais e n\u00e3o ficar\u00e1 longe das pr\u00e1ticas de silenciamento judicial de cr\u00edticos comuns em certas ditaduras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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