{"id":331,"date":"2012-08-24T21:40:51","date_gmt":"2012-08-24T21:40:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.msia.org.br\/?p=331"},"modified":"2012-08-24T21:40:51","modified_gmt":"2012-08-24T21:40:51","slug":"a-reconstrucao-de-uma-autentica-autoridade-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/a-reconstrucao-de-uma-autentica-autoridade-mundial\/","title":{"rendered":"A reconstru\u00e7\u00e3o de uma aut\u00eantica autoridade mundial"},"content":{"rendered":"<p>A possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma interven\u00e7\u00e3o militar dos EUA e seus aliados no conflito na S\u00edria pode provocar uma nova conflagra\u00e7\u00e3o global, de consequ\u00eancias potencialmente catastr\u00f3ficas. Esta perspectiva se deve, em grande medida, \u00e0 perda de sentido da ordem mundial vigente, marcada pelo empenho dos EUA em preservar uma hegemonia global, em um contexto de decl\u00ednio relativo de autoridade, por meio de interven\u00e7\u00f5es militares cada vez mais arbitr\u00e1rias. Em realidade, trata-se da fase final de um processo de deteriora\u00e7\u00e3o que se colocou em marcha ap\u00f3s a queda do Muro de Berlim e a implos\u00e3o do bloco sovi\u00e9tico. Ent\u00e3o, a oportunidade hist\u00f3rica de se superar a Guerra Fria e suas doutrinas de blocos de influ\u00eancia e \u00abdestrui\u00e7\u00e3o m\u00fatua assegurada\u00bb (cujo oportuno acr\u00f4nimo em ingl\u00eas era MAD, louco), foi veementemente repudiada pelos mentores da chamada \u00abNova Ordem Mundial\u00bb, inclinados a preservar um imp\u00e9rio global permanente, baseado no poderio militar, no dom\u00ednio do sistema financeiro internacional e no controle de fluxos de recursos naturais, principalmente, alimentos e energia.<\/p>\n<p>No Oriente M\u00e9dio, a Guerra do Golfo e os deslocamentos \u00abextrajurisdicionais\u00bb da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN), como a interven\u00e7\u00e3o na L\u00edbia, t\u00eam gerado um caos crescente e a desmoraliza\u00e7\u00e3o de toda e qualquer autoridade internacional, em que a autoridade &#8211; pelo menos formal &#8211; concedida \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para a\u00e7\u00f5es militares, tem cedido terreno \u00e0 pura arbitrariedade do poder da superpot\u00eancia hegem\u00f4nica e seus aliados. Ou seja, trata-se da \u00abjusti\u00e7a\u00bb do mais forte, do \u00abPrinc\u00edpio de Tras\u00edmaco\u00bb, o truculento personagem de Plat\u00e3o que a definia como o interesse do mais forte. \u00c9 neste contexto, por exemplo, que um Tribunal Penal Internacional se empenha ativamente em julgar e condenar inimigos ocasionais de tal sistema hegem\u00f4nico, mas n\u00e3o pode julgar os mentores dos crimes bem maiores cometidos pelo pr\u00f3prio sistema, como a destrui\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o iraquiana e a devasta\u00e7\u00e3o que ajudou a deflagrar na L\u00edbia.<\/p>\n<p>Essa convic\u00e7\u00e3o est\u00e1 profundamente arraigada no <em>Establishment<\/em> olig\u00e1rquico anglo-americano, que baseia a sua vis\u00e3o do mundo em um \u00abexcepcionalismo\u00bb de car\u00e1ter fundamentalista. Nada mais claro que as palavras da secret\u00e1ria de Estado Hillary Clinton, em recente artigo republicado em todo o mundo, inclusive no jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em> de 29 de julho:<\/p>\n<blockquote><p>O fio condutor de todos nossos esfor\u00e7os \u00e9 o compromisso de adequar a lideren\u00e7a global dos EUA \u00e0s necessidades do mundo em transforma\u00e7\u00e3o. Mas mesmo que busquemos novas parcerias e novas solu\u00e7\u00f5es para os problemas, sempre haver\u00e1 \u00e9pocas em que os EUA ter\u00e3o de agir sozinhos. (&#8230;) N\u00e3o existe na Hist\u00f3ria um precedente real do papel que desempenhamos ou das responsabilidades que assumimos, e n\u00e3o h\u00e1 alternativa. Isto \u00e9 o que torna t\u00e3o excepcional a lideran\u00e7a estadunidense, e \u00e9 por isso que estou confiante em que continuaremos a servir e defender uma ordem global pac\u00edfica e pr\u00f3spera, por muitos anos ainda.<\/p><\/blockquote>\n<p>\u00c9 evidente que Clinton e seus pares se baseiam na suposi\u00e7\u00e3o de que a autoridade mundial necess\u00e1ria dependeria de um eterno poderio hegem\u00f4nico estadunidense, ignorando a realidade da perda de autoridade e prest\u00edgio da superpot\u00eancia, especialmente, na regi\u00e3o do Oriente M\u00e9dio, decorrente dos seus pr\u00f3prios erros de julgamento pol\u00edticos e militares.<\/p>\n<p>Por isso, um dos maiores problemas que a Humanidade ter\u00e1 que enfrentar, no futuro imediato, \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o das bases para o estabelecimento de um princ\u00edpio de autoridade necess\u00e1rio para a supera\u00e7\u00e3o do caos que se espalha pelo planeta. Evidentemente, em um sistema ideal, a fonte de autoridade n\u00e3o poderia ser meramente o poder militar e\/ou econ\u00f4mico, mas uma no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a com a qual uma harmonia dos interesses das diversas na\u00e7\u00f5es fosse reconhecida como portadora de um bem comum universal. Sob tais princ\u00edpios, se colocaria em marcha um grande esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e desenvolvimento mundial, que proporcione ao mundo a supera\u00e7\u00e3o da grave crise civilizat\u00f3ria que atravessa.<\/p>\n<p>Como diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de tal no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, seria conveniente recordar o c\u00e9lebre discurso das \u00abquatro liberdades\u00bb, do presidente estadunidense Franklin D. Roosevelt, pronunciado perante o Congresso de seu pa\u00eds, em 6 de janeiro de 1941, quase um ano antes da entrada dos EUA na II Guerra Mundial:<\/p>\n<blockquote><p>Para um futuro, que tratamos de fazer seguro, sonhamos com um mundo baseado nas quatro liberdades humanas essenciais:<\/p>\n<p>A primeira \u00e9 a liberdade de palavra e express\u00e3o, em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n<p>A segunda \u00e9 a liberdade de cada pessoa para adorar a Deus ao seu pr\u00f3prio modo, em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n<p>A terceira \u00e9 a liberdade frente \u00e0 mis\u00e9ria, que, traduzida em termos mundiais, significa acordos econ\u00f4micos que assegurem a cada na\u00e7\u00e3o uma vida saud\u00e1vel e em paz, para todos os seus habitantes, em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n<p>A quarta \u00e9 a liberdade frente ao medo, que significa uma redu\u00e7\u00e3o mundial de armamentos, a tal ponto e de maneira t\u00e3o profunda, que nenhuma na\u00e7\u00e3o se veja em situa\u00e7\u00e3o de cometer um ato de agress\u00e3o f\u00edsica contra nenhum vizinho, em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o de um mil\u00eanio distante. \u00c9 uma base concreta e alcan\u00e7\u00e1vel em nosso pr\u00f3prio tempo e em nossa gera\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>Desafortunadamente para a Humanidade, a morte prematura de Roosevelt, antes mesmo do fim da guerra, impediu qualquer possibilidade de que tal vis\u00e3o se concretizasse, tendo as for\u00e7as que seu filho Elliott chamava \u00abos inimigos do progresso\u00bb se mobilizado, prontamente, para lan\u00e7ar o mundo na era da Guerra Fria, durante a qual o impulso colonial das antigas pot\u00eancias europeias foi substitu\u00eddo pelo novo colonialismo dos blocos de influ\u00eancia.<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>O desenvolvimento \u00e9 o novo nome da paz<\/strong><\/p>\n<p>Duas d\u00e9cadas e meia depois de Roosevelt, o papa Paulo VI assinalou, na c\u00e9lebre enc\u00edclica <em>Populorum Progressio<\/em> (1967), a necessidade de uma nova \u00abautoridade mundial eficaz\u00bb, capaz de harmonizar a Humanidade rumo ao objetivo do desenvolvimento de todos os povos, meta na qual situava a fonte de uma verdadeira paz mundial. Em suas palavras:<\/p>\n<blockquote><p>78. Esta colabora\u00e7\u00e3o internacional, estendida a todos, requer institui\u00e7\u00f5es que a preparem, coordenem e rijam, at\u00e9 se construir uma ordem jur\u00eddica universalmente reconhecida. De todo o cora\u00e7\u00e3o, encorajamos n\u00f3s as organiza\u00e7\u00f5es que tomaram a peito esta colabora\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e desejamos que a sua autoridade progrida. \u00abA vossa voca\u00e7\u00e3o, diz\u00edamos n\u00f3s aos representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova York, \u00e9 a de levardes a fraternizar, n\u00e3o s\u00f3 alguns, mas todos os povos&#8230; Quem n\u00e3o v\u00ea a necessidade de se chegar assim, progressivamente, ao estabelecimento de uma autoridade mundial, em condi\u00e7\u00f5es de agir eficazmente no plano jur\u00eddico e pol\u00edtico?\u00bb.<\/p><\/blockquote>\n<p>Atualizando o apelo de seu antecessor e revivendo o esp\u00edrito daquela enc\u00edclica, o papa Bento XVI afirmou, na enc\u00edclica <em>Caritas in veritate<\/em>:<\/p>\n<blockquote><p>67. Perante o crescimento incessante da interdepend\u00eancia mundial, sente-se imenso &#8211; mesmo no meio de uma recess\u00e3o igualmente mundial &#8211; a urg\u00eancia de uma reforma quer da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas quer da arquitetura econ\u00f4mica e financeira internacional, para que seja poss\u00edvel uma real concretiza\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia de na\u00e7\u00f5es. De igual modo sente-se a urg\u00eancia de encontrar formas inovadoras para atuar o princ\u00edpio da responsabilidade de proteger e para atribuir tamb\u00e9m \u00e0s na\u00e7\u00f5es mais pobres uma voz eficaz nas decis\u00f5es comuns. Isto revela-se necess\u00e1rio precisamente no \u00e2mbito de um ordenamento pol\u00edtico, jur\u00eddico e econ\u00f4mico que incremente e guie a colabora\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento solid\u00e1rio de todos os povos. Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da mesma e em consequ\u00eancia maiores desequil\u00edbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a seguran\u00e7a alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migrat\u00f3rios urge a presen\u00e7a de uma verdadeira Autoridade pol\u00edtica mundial, delineada j\u00e1 pelo meu predecessor, o Beato Jo\u00e3o XXIII. A referida Autoridade dever\u00e1 regular-se pelo direito, ater-se coerentemente aos princ\u00edpios de subsidiariedade e solidariedade, estar orientada para a consecu\u00e7\u00e3o do bem comum, comprometer-se na realiza\u00e7\u00e3o de um aut\u00eantico desenvolvimento humano integral inspirado nos valores da caridade na verdade. Al\u00e9m disso, uma tal Autoridade dever\u00e1 ser reconhecida por todos, gozar de poder efetivo para garantir a cada um a seguran\u00e7a, a observ\u00e2ncia da justi\u00e7a, o respeito dos direitos. Obviamente, deve gozar da faculdade de fazer com que as partes respeitem as pr\u00f3prias decis\u00f5es, bem como as medidas coordenadas e adotadas nos diversos f\u00f3runs internacionais. \u00c9 que, se isso faltasse, o direito internacional, n\u00e3o obstante os grandes progressos realizados nos v\u00e1rios campos, correria o risco de ser condicionado pelos equil\u00edbrios de poder entre os mais fortes. O desenvolvimento integral dos povos e a colabora\u00e7\u00e3o internacional exigem que seja institu\u00eddo um grau superior de ordenamento internacional de tipo subsidi\u00e1rio para o governo da globaliza\u00e7\u00e3o e que se d\u00ea finalmente atua\u00e7\u00e3o a uma ordem social conforme \u00e0 ordem moral e \u00e0quela liga\u00e7\u00e3o entre esfera moral e social, entre pol\u00edtica e esfera econ\u00f4mica e civil que aparece j\u00e1 perspectivada no Estatuto das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p><\/blockquote>\n<p>Nesse mesmo contexto, vale recordar o grande pensador econ\u00f4mico estadunidense Henry Carey, um dos principais assessores econ\u00f4micos do presidente Abraham Lincoln e inimigo figadal do sistema colonial brit\u00e2nico de \u00ablivre com\u00e9rcio\u00bb:<\/p>\n<blockquote><p>Para se substituir pelo verdadeiro cristianismo o detest\u00e1vel sistema conhecido como malthusiano, se requer que demonstremos ao mundo que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que faz com que o alimento surja dos solos ricos e que o alimento tende a aumentar mais rapidamente que a popula\u00e7\u00e3o, comprovando, desta maneira, o mandato de Deus para o homem. Estabelecer tal imperativo; provar que entre as pessoas do mundo, sejam agricultores, manufatureiros ou mercadores, existe uma perfeita harmonia de interesses, e que a felicidade dos indiv\u00edduos, assim como a grandeza das na\u00e7\u00f5es, surge da perfeita obedi\u00eancia ao maior de todos os mandamentos, \u00abfa\u00e7a aos outros o que gostaria que os outros te fa\u00e7am\u00bb, constituem o objeto e ser\u00e1 o resultado daquela miss\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>A voca\u00e7\u00e3o do ser humano ao desenvolvimento, ao bem-estar e \u00e0 prosperidade, agregada ao esp\u00edrito de nossa \u00e9poca, contr\u00e1rio a toda forma de colonialismo e injusti\u00e7a social, est\u00e3o a exigir, com a maior urg\u00eancia, novos crit\u00e9rios para a reorganiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Em pleno s\u00e9culo XXI, no presente est\u00e1gio de avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, existem condi\u00e7\u00f5es plenas para que, em pouco mais de uma gera\u00e7\u00e3o, os n\u00edveis de vida dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados possam ser compartilhados com todos os povos e pa\u00edses do planeta. Os obst\u00e1culos para tal perspectiva n\u00e3o s\u00e3o limites f\u00edsicos, de recursos ou ambientais, mas, colocados por uma vis\u00e3o do mundo olig\u00e1rquica, baseada num inaceit\u00e1vel princ\u00edpio hegem\u00f4nico de exclusivismo e num conceito artificial de \u00abescassez\u00bb de recursos naturais e econ\u00f4mico-financeiros. O ordenamento mundial que se faz necess\u00e1rio ter\u00e1, for\u00e7osamente, que levar tudo isso em conta. A insist\u00eancia na preserva\u00e7\u00e3o do invi\u00e1vel sistema atual de rela\u00e7\u00f5es internacionais poder\u00e1 ter consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para a Humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma interven\u00e7\u00e3o militar dos EUA e seus aliados no conflito na S\u00edria pode provocar uma nova conflagra\u00e7\u00e3o global, de consequ\u00eancias potencialmente catastr\u00f3ficas. 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