{"id":270,"date":"2012-07-13T17:54:12","date_gmt":"2012-07-13T17:54:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.msia.org.br\/?p=270"},"modified":"2012-07-13T17:54:12","modified_gmt":"2012-07-13T17:54:12","slug":"rio20-desgovernanca-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/rio20-desgovernanca-global\/","title":{"rendered":"Rio+20: &quot;desgovernan\u00e7a global&quot;"},"content":{"rendered":"<p>Realizada simultaneamente com a c\u00fapula do G-20, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20) demonstrou, juntamente com a primeira, os limites do conceito de \u00abgovernan\u00e7a global\u00bb como forma de resolu\u00e7\u00e3o dos grandes problemas que afetam o mundo como um todo. Em grande medida, trata-se de um desfecho oportuno, uma vez que o conceito tem sido, invariavelmente, aplicado de acordo com os des\u00edgnios hegem\u00f4nicos dos grupos de poder que dominam as pot\u00eancias do Hemisf\u00e9rio Norte &#8211; tend\u00eancia que apenas tem agravado o insustent\u00e1vel d\u00e9ficit de justi\u00e7a social que assola o planeta. Na c\u00fapula de Los Cabos (M\u00e9xico), a \u00fanica decis\u00e3o pr\u00e1tica foi a de refor\u00e7ar a capacidade do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) para socorrer o sistema financeiro. No Rio, os interesses dos Estados nacionais prevaleceram nas discuss\u00f5es e, ao mesmo tempo, se imp\u00f4s uma decidida reorienta\u00e7\u00e3o da agenda ambiental na dire\u00e7\u00e3o das necessidades do desenvolvimento socioecon\u00f4mico, deixando em segundo plano a restritiva agenda proposta pelo movimento ambientalista internacional.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que a realidade multifacetada da crise sist\u00eamica global est\u00e1 impondo o seu peso, quanto \u00e0 crescente disfuncionalidade dos crit\u00e9rios que t\u00eam orientado as pol\u00edticas dos governos nacionais e muitos dos acordos internacionais em vigor.<\/p>\n<p>Da mesma forma, como se viu durante a Rio+20, amplia-se a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que as pol\u00edticas ambientais devem estar subordinadas aos requisitos do desenvolvimento, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Esta guinada se mostrou na inusitada cobertura midi\u00e1tica das posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre o carro-chefe da agenda ambientalista, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas supostamente causadas pelas atividades humanas, inclusive, pelos meios noticiosos das Organiza\u00e7\u00f5es Globo, at\u00e9 ent\u00e3o, uma das principais promotoras do \u00abaquecimentismo\u00bb no Brasil.<\/p>\n<p>A impot\u00eancia do G-20 decorre da falta de determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para atacar a crise sist\u00eamica em suas ra\u00edzes, o que exigiria a decis\u00e3o de confrontar o sistema financeiro \u00abglobalizado\u00bb. Enquanto isso, acumulam-se os sintomas do agravamento da crise. No\u00a0<em>Global European Anticipation Bulletin<\/em> no. 66, divulgado em 19 de junho, o Laborat\u00f3rio Europeu de Antecipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica (LEAP) lista os principais:<\/p>\n<p>&#8211; recess\u00e3o global (n\u00e3o h\u00e1 motor de crescimento em lugar algum \/ fim do mito da \u00abrecupera\u00e7\u00e3o dos EUA\u00bb);<\/p>\n<p>&#8211; insolv\u00eancia crescente do sistema banc\u00e1rio e financeiro ocidental;<\/p>\n<p>&#8211; fragilidade crescente de ativos financeiros chave, como d\u00edvidas soberanas, im\u00f3veis e CDS (credit default swaps), enfraquecendo os balan\u00e7os dos grandes bancos mundiais;<\/p>\n<p>&#8211; retrocesso no com\u00e9rcio internacional;<\/p>\n<p>&#8211; tens\u00f5es geopol\u00edticas (em particular, no Oriente M\u00e9dio) aproximando-se do ponto de uma explos\u00e3o regional;<\/p>\n<p>&#8211; bloqueio geopol\u00edtico persistente nas Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n<p>&#8211; r\u00e1pido colapso de todo o sistema ocidental de aposentadorias baseado em ativos;<\/p>\n<p>&#8211; crescentes divis\u00f5es pol\u00edticas dentro das pot\u00eancias \u00abmonol\u00edticas\u00bb do mundo (EUA, China e R\u00fassia);<\/p>\n<p>&#8211; aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es \u00abmilagrosas\u00bb, como em 2008-2009, devido \u00e0 crescente impot\u00eancia de muitos dos principais bancos centrais ocidentais (Reserva Federal, Banco da Inglaterra, Banco do Jap\u00e3o) e ao endividamento dos Estados;<\/p>\n<p>&#8211; credibilidade em queda livre em todos os pa\u00edses que t\u00eam assumido o duplo fardo do endividamento p\u00fablico e das d\u00edvidas privadas excessivas;<\/p>\n<p>&#8211; incapacidade de controlar ou reduzir o aumento do desemprego de longo prazo;<\/p>\n<p>&#8211; fracasso das pol\u00edticas de est\u00edmulo monetaristas e financeiras, como as pol\u00edticas de austeridade \u00abpuras\u00bb;<\/p>\n<p>&#8211; inefic\u00e1cia quase sist\u00eamica dos agrupamentos como o G-20, G-8, Rio+20, OMC etc., no tocante a todos os t\u00f3picos chave do que n\u00e3o \u00e9 mais uma agenda global, devido \u00e0 falta de qualquer consenso: economia, finan\u00e7as, meio ambiente, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, luta contra a pobreza etc.<\/p>\n<p>Assim, enquanto recursos p\u00fablicos s\u00e3o maci\u00e7amente empregados para o resgate do sistema banc\u00e1rio, os pretextos mais disparatados s\u00e3o usados para justificar por que os mesmos recursos n\u00e3o poderiam ser usados no financiamento de grandes programas de infraestrutura e obras p\u00fablicas, \u00e0 maneira do <em>New Deal<\/em>\u00a0de Franklin Roosevelt, sem os quais n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a reconstru\u00e7\u00e3o das economias debilitadas.<\/p>\n<p>No Rio, a agenda \u00abverde\u00bb sofreu um duro golpe, n\u00e3o tendo conseguido emplacar nem a pauta de restri\u00e7\u00f5es contempladas pelos ambientalistas e nem a convers\u00e3o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma ag\u00eancia da ONU \u00abcom dentes\u00bb, ao estilo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). E o aparato ambientalista internacional passou recibo da sua contrariedade, com uma s\u00e9rie de protestos e amea\u00e7as por parte das lideran\u00e7as das principais organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Greenpeace, Friends of the Earth e outras. O presidente do Greenpeace International, Kumi Naidoo, chegou a amea\u00e7ar com a deflagra\u00e7\u00e3o de uma \u00abonda de desobedi\u00eancia civil\u00bb, o que deve alertar as autoridades de todo o mundo para a possibilidade de a\u00e7\u00f5es de todo tipo, inclusive, de car\u00e1ter \u00abecoterrorista\u00bb.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, nas delibera\u00e7\u00f5es da c\u00fapula, deixou-se para 2015 a defini\u00e7\u00e3o do que seriam os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que dever\u00e3o orientar a agenda do desenvolvimento em \u00e2mbito global, em acordos a serem posteriormente estabelecidos. A defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 a especialistas representantes de cada regi\u00e3o do planeta, nomeados por \u00f3rg\u00e3os regionais, com base em crit\u00e9rios a serem estabelecidos.<\/p>\n<p>Na verdade, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar tr\u00eas anos. Primeiro, porque, provavelmente, o agravamento da crise exigir\u00e1 defini\u00e7\u00f5es cruciais bem antes de 2015. E, segundo, porque os requisitos para a retomada do desenvolvimento e da reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial requerem muito mais decis\u00e3o pol\u00edtica do que discuss\u00f5es por colegiados de sapientes, pois s\u00e3o poucos e de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Acima de tudo, \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma em regra no sistema financeiro mundial, de longe, o principal fator de \u00abinsustentabilidade\u00bb do processo civilizat\u00f3rio em sua atual condi\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 preciso reformular a orienta\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as globais, retirando das m\u00e3os privadas o controle prim\u00e1rio da emiss\u00e3o de moeda e cr\u00e9dito e colocando-o sob controle dos Estados nacionais, que devem cooperar entre si para assegurar uma plena regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades financeiras em escala global. S\u00f3 assim, ser\u00e1 poss\u00edvel recolocar o sistema financeiro a servi\u00e7o das atividades econ\u00f4micas produtivas, que \u00e9 a sua finalidade prec\u00edpua, h\u00e1 muito abandonada.<\/p>\n<p>Com base nisso, poder\u00e1 ser deflagrado um esfor\u00e7o multinacional concertado para promover o pleno desenvolvimento dos tr\u00eas grandes espa\u00e7os geogr\u00e1ficos que, de um modo geral, est\u00e3o atrasados no processo civilizat\u00f3rio permitido pelo presente est\u00e1gio evolutivo da Humanidade: o interior da Eur\u00e1sia\/Sul da \u00c1sia, a \u00c1frica e a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Um papel fundamental nesse processo deve ser desempenhado por grandes projetos de infraestrutura, que funcionem como \u00abmotores\u00bb de um processo de supera\u00e7\u00e3o da crise e estabelecimento de novos paradigmas de desenvolvimento. No F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Astana, realizado em maio \u00faltimo, foi discutida a implementa\u00e7\u00e3o do Corredor de Desenvolvimento Transeurasi\u00e1tico, faixas territoriais de 100-150 km de largura, estabelecidas ao longo de eixos de infraestrutura moderna de transportes, energia, comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de \u00e1gua, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de novas cidades planejadas, atuando como um poderoso catalisador de desenvolvimento em toda a vasta regi\u00e3o que vai da China \u00e0 Europa, via \u00c1sia Central e R\u00fassia.<\/p>\n<p>Nas discuss\u00f5es gerais do F\u00f3rum, foi ressaltada a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento socioecon\u00f4mico em escala global, uma nova \u00ablinguagem de desenvolvimento\u00bb, que permita a transi\u00e7\u00e3o para uma nova arquitetura financeira mundial, em um cen\u00e1rio no qual o d\u00f3lar estadunidense deixe de deter a hegemonia global como moeda de refer\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na raiz da presente crise. Neste paradigma, discutiu-se o requisito de que as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e internacionais sejam baseadas em um \u00abprinc\u00edpio de justi\u00e7a\u00bb, como ressaltou na ocasi\u00e3o o jornalista Lorenzo Carrasco, presidente do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).<\/p>\n<p>Em Astana, discutiu-se tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da obra do cientista russo Vladimir Vernadski (1863-1945) para o estabelecimento de bases verdadeiramente cient\u00edficas para o desenvolvimento sustentado. O aspecto central do seu trabalho \u00e9 o conceito de noosfera, ou esfera da raz\u00e3o, uma nova etapa do desenvolvimento da biosfera, caracterizada pela emerg\u00eancia do homem e das sociedades constru\u00eddas por ele. Com a noosfera, a raz\u00e3o criativa humana se torna cada vez mais a for\u00e7a orientadora e dominante na expans\u00e3o e no desenvolvimento da biosfera, inclusive na sua eventual extens\u00e3o para fora da Terra.<\/p>\n<p>A primazia hier\u00e1rquica atribu\u00edda por Vernadski ao homem, na ordem natural, contrasta com a pobreza conceitual do enfoque \u00abbioc\u00eantrico\u00bb do ambientalismo e, ao mesmo tempo, evidencia a absoluta inadequa\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo para o enfrentamento dos problemas reais com que se defronta a Humanidade. Nesta concep\u00e7\u00e3o, mais condizente com a natureza humana, empreendimentos como os grandes projetos de infraestrutura, antes de serem vistos como fontes de impactos ambientais, devem ser considerados fatores cruciais para o desenvolvimento da biosfera-noosfera a n\u00edveis mais altos de organiza\u00e7\u00e3o &#8211; e, consequentemente, de bem-estar e progresso para a sociedade.<\/p>\n<p>O advento de tais concep\u00e7\u00f5es, que contrariam frontalmente as formula\u00e7\u00f5es que sustentam os sistemas hegem\u00f4nicos prevalecentes, s\u00f3 poder\u00e1 se dar no contexto de um aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es e blocos de na\u00e7\u00f5es, em prol dos objetivos comuns do pleno desenvolvimento. Nesse \u00e2mbito, n\u00e3o faltar\u00e3o espa\u00e7os para o estabelecimento de crit\u00e9rios mais racionais &#8211; e humanos &#8211; de governan\u00e7a (sem aspas) dos assuntos de interesse da Humanidade como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Realizada simultaneamente com a c\u00fapula do G-20, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20) demonstrou, juntamente com a primeira, os limites do conceito de \u00abgovernan\u00e7a global\u00bb como forma de resolu\u00e7\u00e3o dos grandes problemas que afetam o mundo como um todo. 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