{"id":268,"date":"2011-11-24T20:49:29","date_gmt":"2011-11-24T20:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=268"},"modified":"2011-11-24T20:49:29","modified_gmt":"2011-11-24T20:49:29","slug":"novos-ventos-nas-politicas-ambiental-e-indigenista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/novos-ventos-nas-politicas-ambiental-e-indigenista\/","title":{"rendered":"Novos ventos nas pol\u00edticas ambiental e indigenista"},"content":{"rendered":"

A edi\u00e7\u00e3o da Portaria Interministerial 419\/2011, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de \u00e1guas para limitar a enorme influ\u00eancia pol\u00edtica do movimento ambientalista-indigenista no Pa\u00eds. Publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/em> de 28 de outubro \u00faltimo, a Portaria estabelece uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios objetivos para agilizar os processos de licenciamento, inclusive, com a determina\u00e7\u00e3o de um prazo m\u00e1ximo de 90 dias para que \u00f3rg\u00e3os como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes, Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) se manifestem sobre os estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Tais medidas dever\u00e3o acabar com as habituais manobras protelat\u00f3rias dos militantes ambientalistas e indigenistas que atuam nesses \u00f3rg\u00e3os, que esticam os processos de licenciamento muito al\u00e9m dos prazos razo\u00e1veis e provocam aumentos de custos dos projetos e, n\u00e3o raro, os inviabilizam.<\/p>\n

Igualmente, a Portaria 2498\/2011 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, emitida em 1\u00b0. de novembro, estabelece que os estados e munic\u00edpios sejam inseridos nos estudos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, em todas as suas etapas, acabando com o monop\u00f3lio at\u00e9 ent\u00e3o exercido pela Funai. E h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que a presidente Dilma Rousseff teria determinado que a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer novo Grupo de Trabalho (GT) da Funai teria que passar por suas m\u00e3os. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os GT s\u00e3o os instrumentos legais para estabelecer se um determinado territ\u00f3rio \u00e9 realmente ind\u00edgena.<\/p>\n

Esses acontecimentos, que se somam ao aparente empenho no enquadramento da atua\u00e7\u00e3o de ONGs na estrutura ministerial, sugerem que a presidente pode estar abrindo caminho para um longamente esperado redirecionamento das pol\u00edticas ambiental e indigenista. As rea\u00e7\u00f5es da milit\u00e2ncia indigenista refor\u00e7am esta percep\u00e7\u00e3o. Em 9 de novembro, em uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) divulgou em seu s\u00edtio um \u00e1cido manifesto assinado por dezenas de ONGs, com o sugestivo t\u00edtulo \u00abPerversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restri\u00e7\u00e3o e desconstru\u00e7\u00e3o de direitos territoriais ind\u00edgenas e quilombolas\u00bb. A linguagem empregada nos par\u00e1grafos inicial e final d\u00e3o uma amostra do estado de esp\u00edrito dos signat\u00e1rios:<\/p>\n

N\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas abaixo listadas, vimos a p\u00fablico manifestar nossa perplexidade e indigna\u00e7\u00e3o diante das medidas administrativas e pol\u00edticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos ind\u00edgenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas e das comunidades quilombolas; imp\u00f5em limites \u00e0 participa\u00e7\u00e3o destas nas discuss\u00f5es, debates e decis\u00f5es a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econ\u00f4micos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, hist\u00f3ria e as suas perspectivas de futuro; bem como, asseguram celeridade e lucratividade exorbitantes aos empreendimentos das grandes corpora\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, especialmente as empreiteiras. (…)<\/p>\n

Exigimos ainda a imediata revoga\u00e7\u00e3o das medidas recentes e a retomada dos procedimentos demarcat\u00f3rios, tanto das terras reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas, quanto pelos quilombolas. Que a defesa dos direitos humanos, da justi\u00e7a social e ambiental, apregoada pela pr\u00f3pria presidente Dilma, se tornem realidade, em favor dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e n\u00e3o apenas discurso para melhorar a imagem do Brasil junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional.<\/p><\/blockquote>\n

Embora ainda n\u00e3o se possam fazer progn\u00f3sticos seguros sobre a persist\u00eancia dos ventos nesses novos rumos, sem d\u00favida, estamos diante de uma nova e promissora atitude do governo federal, que, se mantida, poder\u00e1 sinalizar o fim de mais de duas d\u00e9cadas de um insidioso intervencionismo externo na vida nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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