{"id":242,"date":"2011-11-07T19:23:35","date_gmt":"2011-11-07T19:23:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=242"},"modified":"2011-11-07T19:23:35","modified_gmt":"2011-11-07T19:23:35","slug":"bem-vinda-investida-contra-ongs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/bem-vinda-investida-contra-ongs\/","title":{"rendered":"Bem-vinda investida contra ONGs"},"content":{"rendered":"

A defenestra\u00e7\u00e3o de Orlando Silva do Minist\u00e9rio do Esporte proporcionou mais um vislumbre da grande penetra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) na estrutura do Estado brasileiro. Por isso, s\u00f3 merece aplausos a decis\u00e3o do novo titular da pasta, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de suspender e rever os conv\u00eanios assinados pelo minist\u00e9rio com tais entidades – a qual parece constituir uma inclina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff, que anunciou pessoalmente a inten\u00e7\u00e3o de impor um maior rigor a tais contratos. De fato, em outubro de 2010, quando ainda candidata \u00e0 Presid\u00eancia, Dilma se comprometeu a criar um grupo de trabalho para elaborar, no prazo m\u00e1ximo de um ano, uma proposta de marco regulat\u00f3rio para o setor (O Estado de S. Paulo<\/em>, 29\/10\/2011).<\/p>\n

A investida contra as ONGs ocorre em paralelo com uma igualmente oportuna decis\u00e3o da c\u00fapula do governo no sentido de agilizar os processos de licenciamento ambiental, refletida no conjunto de normas publicado no Di\u00e1rio Oficial<\/em> de 28 de outubro \u00faltimo.<\/p>\n

A penetra\u00e7\u00e3o das ONGs \u00e9 uma tend\u00eancia que tem se ampliado desde a d\u00e9cada de 1990, na esteira da investida ideol\u00f3gica neoliberal contra os Estados nacionais e suas institui\u00e7\u00f5es. Segundo esta vis\u00e3o, os setores privados e grupos de indiv\u00edduos organizados seriam mais eficientes que o Estado, no atendimento \u00e0s necessidades das sociedades. Neste contexto, as ONGs, tamb\u00e9m rotuladas como o \u00abterceiro setor\u00bb, se impuseram n\u00e3o apenas na substitui\u00e7\u00e3o ou superposi\u00e7\u00e3o de atividades que deveriam ser atribui\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas do Estado, como tamb\u00e9m proporcionaram um vasto campo para toda sorte de esquemas de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos a agentes privados, com frequ\u00eancia, irregulares.<\/p>\n

Na verdade, o avan\u00e7o das ONGs no Brasil antecede o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo come\u00e7ado a ganhar vulto durante a gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Vale recordar que, em seu discurso de posse, FHC se referiu elogiosamente ao papel das ONGs, rotulando-as como \u00aborganiza\u00e7\u00f5es neogovernamentais\u00bb. Desde ent\u00e3o, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para \u00e1reas sens\u00edveis como o meio ambiente, a quest\u00e3o ind\u00edgena e os direitos humanos, entre outras, passou a receber uma forte influ\u00eancia de ONGs nominalmente brasileiras e estrangeiras, engajadas em uma agenda intervencionista estabelecida, em grande medida, fora do Pa\u00eds e com pouca rela\u00e7\u00e3o com os interesses maiores da sociedade brasileira.<\/p>\n

Evidentemente, tais cr\u00edticas n\u00e3o se podem generalizadas, em fun\u00e7\u00e3o das numerosas entidades do g\u00eanero que prestam servi\u00e7os \u00fateis \u00e0 sociedade, as quais s\u00f3 poder\u00e3o beneficiar-se do estabelecimento de um maior controle sobre as suas atividades. Por outro lado, por\u00e9m, salta aos olhos que o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es do Estado requer que a prolifera\u00e7\u00e3o do \u00abterceiro setor\u00bb seja revertida, devolvendo-se \u00e0quele grande parte das fun\u00e7\u00f5es que lhe foram indevidamente subtra\u00eddas ou dilu\u00eddas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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