Duas d\u00e9cadas depois da confer\u00eancia Rio-92, que consolidou as diretrizes ambientalistas na agenda pol\u00edtica internacional, o Brasil volta a sediar outro evento semelhante e, n\u00e3o menos, apresta-se a uma question\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o de \u00ablideran\u00e7a\u00bb de um processo que, a todas as luzes, necessita de uma urgente revis\u00e3o, por conta dos seus ineg\u00e1veis desvios e excessos. Em 1992, o governo de Fernando Collor de Mello manteve a submiss\u00e3o passiva e acr\u00edtica do Brasil \u00e0 agenda ambientalista-indigenista internacional, aprofundando uma tend\u00eancia que teve in\u00edcio com seu antecessor, Jos\u00e9 Sarney, e seria consolidada nos de seus sucessores, at\u00e9 o presente. Agora, estamos diante do risco de que a gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff assuma novos compromissos lesivos aos interesses do Pa\u00eds, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), que se realizar\u00e1 no Rio de Janeiro, em junho de 2012.<\/p>\n
De fato, observa-se um vis\u00edvel empenho do governo em \u00abfazer bonito\u00bb no evento, j\u00e1 considerado como a principal reuni\u00e3o internacional do mandato de Dilma. Para tanto, setores governamentais, ambientalistas e entidades representativas da sociedade est\u00e3o mobilizados para que o Pa\u00eds possa n\u00e3o apenas cumprir seu papel de anfitri\u00e3o, mas tamb\u00e9m apresentar uma pauta de propostas que o credencie ao papel de \u00abpot\u00eancia ambiental\u00bb, na duvidosa express\u00e3o que vem sendo empregada por certas lideran\u00e7as para qualificar tal pretens\u00e3o.<\/p>\n
Um exemplo dessas atividades \u00e9 o trabalho da Subcomiss\u00e3o Especial da Rio+20, criada pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados, sintetizado em um documento enviado ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com sugest\u00f5es para a \u00abconstru\u00e7\u00e3o da agenda tem\u00e1tica\u00bb para a confer\u00eancia. A leitura do documento, que elege a \u00abgovernan\u00e7a\u00bb e a \u00abeconomia verde\u00bb como os principais temas norteadores da agenda para a confer\u00eancia (AlfredoSirkis.blogspot.com, 11\/10\/2011), demonstra que os legisladores brasileiros se mostram completamente alheios aos acontecimentos no mundo real, no tocante ao crescente questionamento das agendas \u00abverdes\u00bb em v\u00e1rios pa\u00edses, a come\u00e7ar pelas metas de \u00abdescarboniza\u00e7\u00e3o\u00bb na Uni\u00e3o Europeia (UE), que se mostram cada vez mais invi\u00e1veis e prejudiciais \u00e0 economia continental. Como o bloco europeu j\u00e1 come\u00e7a a recuar do papel de porta-estandarte das restri\u00e7\u00f5es ao consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis e questionar os investimentos nas dispendiosas fontes energ\u00e9ticas \u00abalternativas\u00bb – principalmente, e\u00f3lica e solar -, que s\u00f3 se sustentam com pesados subs\u00eddios governamentais, a preserva\u00e7\u00e3o da insana agenda \u00abdescarbonizadora\u00bb, uma das preocupa\u00e7\u00f5es centrais da proposta da subcomiss\u00e3o, se mostrar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n
O documento, que teve como um dos redatores o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), mostra uma preocupa\u00e7\u00e3o expl\u00edcita com a renova\u00e7\u00e3o do \u00abpoder de enforcement<\/em> (sic)\u00bb da agenda ambientalista, que se encontra amea\u00e7ado pelo encerramento do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012, sem o qual n\u00e3o haver\u00e1 mais um respaldo legal para a imposi\u00e7\u00e3o de limites de emiss\u00f5es de carbono em \u00e2mbito internacional.<\/p>\n Al\u00e9m disso, perpassa por todo o texto a preocupa\u00e7\u00e3o em promover a assim chamada \u00abeconomia verde\u00bb, com a promo\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia de medi\u00e7\u00e3o das riquezas nacionais, o \u00abPIB Verde\u00bb. A id\u00e9ia \u00e9 \u00abprecificar\u00bb os recursos naturais dos pa\u00edses, a t\u00edtulo de reconhecer os \u00abservi\u00e7os ambientais\u00bb prestados ao homem pelo meio ambiente.<\/p>\n Outra proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de \u00abMetas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (MDS)\u00bb, que envolveriam a promo\u00e7\u00e3o de \u00abenergias limpas\u00bb, a preserva\u00e7\u00e3o e \u00abrecomposi\u00e7\u00e3o de florestas e biodiversidade\u00bb, a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00abverdes\u00bb e a imposi\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de consumo \u00absustent\u00e1veis\u00bb. As MDS seriam monitoradas por uma Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (OMDS), uma amplia\u00e7\u00e3o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para cuja sede os autores sugerem o Rio de Janeiro. Al\u00e9m de tal fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, a nova ag\u00eancia teria o papel de \u00abcoordenar um esfor\u00e7o mundial de pesquisa de fontes de energia descarbonizantes\u00bb.<\/p>\n Uma sugest\u00e3o das mais esdr\u00faxulas \u00e9: \u00abAdotar uma m\u00e9trica unificada para dar mais transpar\u00eancia \u00e0s metas obrigat\u00f3rias e objetivos nacionais volunt\u00e1rios no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e de um ‘term\u00f4metro-s\u00edmbolo’, de grande visibilidade, que v\u00e1 indicando, diariamente, a concentra\u00e7\u00e3o de GEE na atmosfera e sua aproxima\u00e7\u00e3o do limite de 450 ppm [partes por milh\u00e3o].\u00bb<\/p>\n A formula\u00e7\u00e3o denota que os ilustres parlamentares n\u00e3o fizeram adequadamente o seu \u00abdever de casa\u00bb ou n\u00e3o tiveram qualquer assessoria cient\u00edfica s\u00e9ria para o seu trabalho. Caso contr\u00e1rio, saberiam que n\u00e3o h\u00e1 qualquer motivo cientificamente fundamentado para o estabelecimento de limites artificiais para o ac\u00famulo de gases de efeito estufa na atmosfera, cujas concentra\u00e7\u00f5es no tempo geol\u00f3gico j\u00e1 foram muito maiores do que as registradas nos \u00faltimos s\u00e9culos, sem que isto tivesse implicado em qualquer perturba\u00e7\u00e3o maior na din\u00e2mica clim\u00e1tica do planeta. Portanto, a obsess\u00e3o com a fixa\u00e7\u00e3o de semelhantes\u00a0 limites n\u00e3o ter\u00e1 qualquer influ\u00eancia no clima, mas, seguramente, produzir\u00e1 grandes impactos nas pol\u00edticas nacionais voltadas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, devido ao fato de o petr\u00f3leo, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural responderem por mais de 80% da energia consumida no planeta – n\u00e3o sendo necess\u00e1rio qualquer conhecimento cient\u00edfico para antecipar as consequ\u00eancias da imposi\u00e7\u00e3o de uma agenda restritiva do seu consumo em escala mundial.<\/p>\n Para coroar o trabalho, os autores sugerem ao governo a cria\u00e7\u00e3o de um \u00abG-Clima\u00bb, um grupo informal a ser composto pelos 20-30 principais pa\u00edses emissores e algumas na\u00e7\u00f5es ditas \u00abvulner\u00e1veis\u00bb \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com o prop\u00f3sito de atuar como uma \u00abinst\u00e2ncia facilitadora\u00bb da confer\u00eancia clim\u00e1tica COP-18, prevista para dezembro de 2012, na qual o aparato ambientalista internacional tentar\u00e1 recolher os cacos do Protocolo de Kyoto e seguir adiante com a agenda das limita\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es (caso, at\u00e9 l\u00e1, os efeitos da crise sist\u00eamica global n\u00e3o a tenham enterrado definitivamente).<\/p>\n Uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Governo Federal se mostra afinado com tal agenda foi a participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos da subcomiss\u00e3o do assessor especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Fernando Lyrio, que declarou que o governo brasileiro poder\u00e1 propor na Rio+20 a defini\u00e7\u00e3o de requisitos ambientais e sociais para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos em todo o mundo. Segundo ele, \u00abo Brasil tem uma esp\u00e9cie de protocolo que orienta os bancos estatais a dar financiamento somente com algumas condicionalidades. Existe uma discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda, como parte desse processo, que defende a expans\u00e3o dessa iniciativa em car\u00e1ter global, ou seja, que todo o sistema financeiro internacional, na sua concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos, inclua essa vari\u00e1vel social e ambiental como requisito (Ag\u00eancia C\u00e2mara, 6\/10\/2011)\u00bb.<\/p>\n A presidente Dilma e seus assessores deveriam atentar para as dram\u00e1ticas mudan\u00e7as ocorridas no cen\u00e1rio mundial desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990. A extrema penetra\u00e7\u00e3o da ideologia ambientalista na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um dos principais fatores que agravam a crise sist\u00eamica global em curso, em especial, devido ao seu impacto nas pol\u00edticas de desenvolvimento de pa\u00edses como o Brasil. Por sua crescente estatura no cen\u00e1rio mundial, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses chave para a reconfigura\u00e7\u00e3o da ordem de poder global que estamos vivenciando. Este fator, n\u00e3o percebido por todos, confere ao Pa\u00eds uma grande responsabilidade na delinea\u00e7\u00e3o das diretrizes que dever\u00e3o orientar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de alcance global, no futuro imediato. Por isso, a presidente tem plenas condi\u00e7\u00f5es de se afastar do exemplo do seu t\u00edbio e infausto antecessor de 1992 (que, por ironia, preside hoje a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado), adotando para as quest\u00f5es ambientais uma atitude mais racional, cientificamente fundamentada e resoluta, que coloque os interesses da sociedade brasileira acima dos interesses restritos – e pouco louv\u00e1veis – dos benefici\u00e1rios da agenda ambientalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas d\u00e9cadas depois da confer\u00eancia Rio-92, que consolidou as diretrizes ambientalistas na agenda pol\u00edtica internacional, o Brasil volta a sediar outro evento semelhante e, n\u00e3o menos, apresta-se a uma question\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o de \u00ablideran\u00e7a\u00bb de um processo que, a todas as luzes, necessita de uma urgente revis\u00e3o, por conta dos seus ineg\u00e1veis desvios e excessos. 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