A draconiana legisla\u00e7\u00e3o ambiental faz mais uma v\u00edtima: trata-se do \u00edndio Cl\u00f3vis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milh\u00f5es do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quel\u00f4nios, ovos de tracai\u00e1 e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, na regi\u00e3o do Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte (a 1.136 km de Manaus). Apesar de Rufino ter alegado que os animais se destinavam \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas enfermos de sua aldeia, desabituados a se alimentarem dos animais que, tradicionalmente, comp\u00f5em a dieta da maioria dos brasileiros, agentes do Ibama e da Funai, do alto da rigorosa observ\u00e2ncia do cumprimento da lei, interceptaram Rufino e deram mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do surrealismo das leis ambientais em vigor no Pa\u00eds.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu no \u00faltimo dia 28 de setembro, quando Rufino, na companhia de dois funcion\u00e1rios da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), foi abordado pelo coordenador da Funai, Bruno Pereira, nas proximidades do porto de Atalaia do Norte. \u00abO coordenador fez um esc\u00e2ndalo. N\u00e3o considerou o fato de eu ser ind\u00edgena e de que os produtos n\u00e3o eram para com\u00e9rcio. Nesse per\u00edodo acontece, todos os anos, o festival de ovos nas aldeias marubo. \u00c9 o per\u00edodo em que os parentes fazem a coleta e oferecem aos velhos, crian\u00e7as e mulheres\u00bb, disse ele ao jornal A Cr\u00edtica<\/em> (6\/10\/2011).<\/p>\n Acompanhado de um policial militar, Pereira apreendeu os animais e motosserras que estavam com Rufino, pertencentes \u00e0 aldeia e \u00e0 Sesai. Em sua defesa, Rufino esclareceu que os animais seriam destinados a estudantes ind\u00edgenas que habitam a sede de Atalaia do Norte e a pacientes da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai), que n\u00e3o comem carne de frango e de boi e alguns peixes.<\/p>\n Al\u00e9m da apreens\u00e3o, Rufino recebeu a multa milion\u00e1ria do Ibama, aplicada estritamente de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Como esclareceu o superintendente do Ibama, M\u00e1rio L\u00facio Reis, a captura, armazenamento, transporte e o com\u00e9rcio de quel\u00f4nios s\u00e3o considerados crimes ambientais, estabelecidos pelo Decreto 6514\/2008, al\u00e9m da Lei 9.605, de 1998. A multa por cada animal silvestre \u00e9 de R$ 5 mil, sendo que cada ovo de quel\u00f4nio \u00e9 considerado tamb\u00e9m um animal.<\/p>\n Segundo a reportagem d’A Cr\u00edtica<\/em>, o coordenador Pereira negou que a iniciativa de abordar Rufino tenha sido dele, embora confirmando a apreens\u00e3o dos animais silvestres e justificando a abordagem pelo fato de que a Funai teria recebido den\u00fancia de um ind\u00edgena. \u00abHavia ‘brancos’ na canoa, mas somente o Cl\u00f3vis assumiu o transporte dos animais. A Funai se posicionou para que fosse preso. Quem aplicou a multa foi o Ibama, a Funai n\u00e3o tem essa compet\u00eancia\u00bb, afirmou Pereira.<\/p>\n Agora, Rufino dever\u00e1 ser enquadrado em um processo instaurado pelo Ibama e j\u00e1 solicitou \u00e0 Funai assist\u00eancia jur\u00eddica para responder \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da megamulta.<\/p>\n Se ainda estivesse entre n\u00f3s, o saudoso Stanislaw Ponte Preta poderia dedicar volumes inteiros do seu antol\u00f3gico \u00abFebeap\u00e1\u00bb (Festival de Besteira que Assola o Pa\u00eds) \u00e0s aberra\u00e7\u00f5es geradas pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, da qual muitos se orgulham de ser a mais rigorosa do mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A draconiana legisla\u00e7\u00e3o ambiental faz mais uma v\u00edtima: trata-se do \u00edndio Cl\u00f3vis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milh\u00f5es do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quel\u00f4nios, ovos de tracai\u00e1 e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, na regi\u00e3o do Vale do …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}