\u00c9 preciso destacar que a inten\u00e7\u00e3o dos Karitiana de recuperar ao menos parte de seu territ\u00f3rio tradicional, com a amplia\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena, al\u00e9m da import\u00e2ncia hist\u00f3rica e simb\u00f3lica, remete tamb\u00e9m a uma preocupa\u00e7\u00e3o de ordem pr\u00e1tica. Todos na aldeia s\u00e3o un\u00e2nimes em destacar o esgotamento das reservas de ca\u00e7a e pesca no interior da \u00e1rea… a amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio ind\u00edgena garantiria aos Karitiana uma reserva inestim\u00e1vel de recursos, necess\u00e1ria ao bem-estar do grupo.<\/p><\/blockquote>\n
No pr\u00f3ximo dia 18 de outubro, a Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta de amplia\u00e7\u00e3o da reserva Karitiana. A audi\u00eancia foi solicitada pelo deputados Carlos Magno (PP-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO). No evento o presidente da Funai, o antrop\u00f3logo M\u00e1rcio Meira, ser\u00e1 convidado para prestar esclarecimentos aos deputados. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a presen\u00e7a do diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vila\u00e7a Melo, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Igarap\u00e9 Tr\u00eas Casas, M\u00e1rcio Silva Maluf.<\/p>\n
Moreira Mendes faz fortes cr\u00edticas ao projeto de expans\u00e3o da reserva ind\u00edgena: \u00abIsto \u00e9 um absurdo! Primeiro porque fere uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que, ao definir a cria\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol, disse claramente que n\u00e3o se poderia ampliar terra ind\u00edgena j\u00e1 criada… Mesmo assim, tem algu\u00e9m por tr\u00e1s – me parece que apenas dois l\u00edderes ind\u00edgenas – querendo ampliar a reserva. Ent\u00e3o, tem alguma coisa muito grave por tr\u00e1s disso, e a gente tem de denunciar\u00bb.<\/p>\n
Para ele, por tr\u00e1s da iniciativa, est\u00e3o ONGs internacionais interessadas nos recursos naturais da Amaz\u00f4nia brasileira. Prova disto, diz, \u00ab\u00e9 que as pessoas que acompanham o trabalho dos antrop\u00f3logos da Funai n\u00e3o falam sequer o portugu\u00eas (Ag\u00eancia C\u00e2mara, 13\/09\/2011)\u00bb.<\/p>\n
Se a reserva for ampliada, avalia Moreira, haver\u00e1 impactos negativos em Porto Velho, Candeias do Jamari e no distrito de Triunfo, bem como em toda a regi\u00e3o do Alto Rio Preto: \u00abHoje \u00e9 a reserva Karitiana, na regi\u00e3o de Porto Velho; amanh\u00e3, pode acontecer na regi\u00e3o de Corumbiara, de Guajar\u00e1-Mirim… v\u00e3o querer ampliar reservas sem necessidade e sem poder. Por isso, alerto a todos para que, ao tomarem conhecimento de qualquer coisa nesse sentido, procurem as autoridades competentes\u00bb.<\/p>\n
Curiosamente, Moreira afirma que muitos ind\u00edgenas n\u00e3o querem a amplia\u00e7\u00e3o da reserva, sendo que alguns deles ir\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia no dia 28 para afirmar isto.<\/p>\n
Um outro trabalho de Vander Velder confirma que alguns l\u00edderes ind\u00edgenas t\u00eam recorrido a meios esp\u00farios para expandir a reserva. Um deles, o paj\u00e9 Cizino Dantas Karitiana, chegou a estabelecer uma maloca \u00e0 margem do rio Candeias, em 2003, fora dos limites da \u00e1rea. Apesar da rea\u00e7\u00e3o violenta de fazendeiros vizinhos, que atearam fogo \u00e0 maloca, com a inten\u00e7\u00e3o de frustrar as inten\u00e7\u00f5es do paj\u00e9, os representantes regionais da Funai deram total suporte \u00e0 lideran\u00e7a ind\u00edgena para a reconstru\u00e7\u00e3o da maloca, que l\u00e1 se encontra at\u00e9 os dias de hoje – sendo usada como um dos argumentos para a expans\u00e3o da reserva (Felipe F. Vander Velden, \u00abDe volta para o passado: territorializa\u00e7\u00e3o e ‘contraterritorializa\u00e7\u00e3o’ na hist\u00f3ria karitiana\u00bb. In: Sociedade e cultura<\/em>, Universidade Federal de Goi\u00e1s, vol. 13, no. 1, janeiro-junho de 2010, pp. 55-65.)<\/p>\nEm 4 de outubro, um grupo da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e9zar Peluso, para discutir a problem\u00e1tica da cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o indiscriminadas de terras ind\u00edgenas no Brasil. Esta foi a segunda reuni\u00e3o da FPA com autoridades federais para pedir provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema. Na semana passada, os parlamentares estiveram com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Luis Adams.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Moreira Mendes, que preside a FPA, mencionou o caso da reserva Karitiana. Segundo ele, Peluso se mostrou surpreso e perplexo com as informa\u00e7\u00f5es levadas pelos parlamentares: \u00abEle nos disse categoricamente: ‘N\u00f3s no STF n\u00e3o sab\u00edamos disso!'\u00bb<\/p>\n
Moreira considera que a reuni\u00e3o no STF foi mais um passo importante na estrat\u00e9gia da FPA de levantar o debate nacional sobre a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o indiscriminadas de terras ind\u00edgenas. O objetivo \u00e9 devolver ao Congresso Nacional a compet\u00eancia para legislar sobre o tema, j\u00e1 havendo um projeto de lei (4791\/09) neste sentido. \u00abJ\u00e1 estamos pedindo audi\u00eancia com o procurador-geral da Rep\u00fablica e, ao mesmo tempo, discutindo esse problema aqui no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados, porque h\u00e1 um exagero. N\u00f3s n\u00e3o temos mais \u00edndios para isso. O Brasil tem hoje 16% do seu territ\u00f3rio ocupado com terra ind\u00edgena. Ser\u00e1 que ainda tem tanto \u00edndio assim para continuar criando terra ind\u00edgena, como acontece hoje?\u00bb, questiona o deputado.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da FPA, \u00abh\u00e1 interesses escusos de outros pa\u00edses e maus brasileiros por tr\u00e1s dos movimentos de cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas (Ag\u00eancia C\u00e2mara, 4\/10\/2011)\u00bb.<\/p>\n
Assim como j\u00e1 ocorreu com o projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal, a mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do aparato indigenista \u00e9 crucial para restabelecer a soberania plena do Estado nessa quest\u00e3o cr\u00edtica para os interesses maiores da sociedade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O imbr\u00f3glio que resultou na demarca\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cont\u00ednua da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expuls\u00e3o de centenas de pessoas da regi\u00e3o, inclusive ind\u00edgenas, amea\u00e7a repetir-se em Rond\u00f4nia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos munic\u00edpios de Porto Velho e Candeias …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}