Os contribuintes brasileiros poder\u00e3o ter que pagar a conta da preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas nas propriedades rurais, se prevalecer uma proposta feita durante as discuss\u00f5es sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal no Senado. No \u00faltimo dia 15 de setembro, em um debate promovido pelas Comiss\u00f5es de Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Meio Ambiente do Senado, especialistas defenderam a proposta de criar um imposto para custear a bonifica\u00e7\u00e3o de produtores rurais que se submeterem \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A proposta partiu do representante da Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel, Virg\u00edlio Viana, que sugeriu a cobran\u00e7a de uma taxa de 1% sobre os valores das contas de \u00e1gua e de energia, para compor um fundo especial para compensar os produtores rurais pela prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) e de recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal (Ag\u00eancia Senado, 15\/09\/2011).<\/p>\n
Para ele, a manuten\u00e7\u00e3o das florestas \u00e9 um \u00abpressuposto\u00bb para o desenvolvimento agropecu\u00e1rio, uma vez que s\u00e3o elas quem fornecem os recursos h\u00eddricos necess\u00e1rios ao desenvolvimento de culturas. Ele alegou ainda que a vit\u00f3ria esmagadora da reforma do C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara se deu em atendimento aos pequenos produtores do Sul e Sudeste, e que a nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental teria que assumir um car\u00e1ter mais \u00abamaz\u00f4nico\u00bb.<\/p>\n
Outro defensor das compensa\u00e7\u00f5es aos produtores \u00e9 Carlos Eduardo Young, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Todavia, ele criticou o que chamou \u00abanistia\u00bb aos desmatadores, afirmando ser necess\u00e1rio beneficiar o produtor que preserva e punir o desmatador (o que mais ressalta em interven\u00e7\u00f5es como esta \u00e9 a linguagem que tende a rotular produtores engajados na produ\u00e7\u00e3o de alimentos como virtuais criminosos).<\/p>\n
Por sua vez, o ex-ministro do Meio Ambiente Jos\u00e9 Carlos de Carvalho destacou a necessidade de uma nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental que tenha \u00abperspectivas para o futuro\u00bb, o que, para ele, passa pela puni\u00e7\u00e3o aos \u00abdesmatadores\u00bb. Em suas palavras, \u00ab\u00e9 poss\u00edvel criar um c\u00f3digo sem anistia ampla, geral e irrestrita\u00bb.<\/p>\n
As opini\u00f5es mais l\u00facidas foram proferidas por Eduardo Condorelli, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura (CNA), que afirmou ser necess\u00e1ria muita cautela em tal debate sobre a delimita\u00e7\u00e3o de terras pass\u00edveis de serem aproveitadas para a agricultura e o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es ambientais. Para ilustrar suas coloca\u00e7\u00f5es, Condorelli citou levantamentos realizados pela CNA, que atestam que uma redu\u00e7\u00e3o da atual \u00e1rea de cultivo de gr\u00e3os, em atendimento \u00e0s exig\u00eancias de recomposi\u00e7\u00e3o de APPs e reservas legais, provocaria dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00f5es na produtividade nacional, impondo um recuo no montante produzido para o equivalente \u00e0 safra de 2003. Al\u00e9m disto, haveria uma redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de carne bovina, cana, caf\u00e9, al\u00e9m de su\u00ednos e frangos – somando uma retra\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 37 bilh\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 na pauta de exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m na renda de algumas das regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao aprovar o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a C\u00e2mara dos Deputados demonstrou ser capaz de colocar os interesses maiores da popula\u00e7\u00e3o brasileira acima das press\u00f5es e da agenda intervencionista do aparato ambientalista internacional. Agora, por\u00e9m, \u00e9 preciso que este avan\u00e7o seja consolidado no Senado, sem distor\u00e7\u00f5es ou adendos que acabem incorrendo em concess\u00f5es esdr\u00faxulas ao ambientalismo, como a proposta de taxa\u00e7\u00e3o sobre os consumidores de \u00e1gua e eletricidade, estes \u00faltimos, j\u00e1 \u00e0s voltas com tarifas que se alinham entre as mais caras do mundo. Se tais absurdos n\u00e3o forem recha\u00e7ados na C\u00e2mara Alta, o avan\u00e7o obtido na C\u00e2mara Baixa poder\u00e1 acabar se revelando uma vit\u00f3ria de Pirro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os contribuintes brasileiros poder\u00e3o ter que pagar a conta da preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas nas propriedades rurais, se prevalecer uma proposta feita durante as discuss\u00f5es sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal no Senado. No \u00faltimo dia 15 de setembro, em um debate promovido pelas Comiss\u00f5es de Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Meio Ambiente do Senado, …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-155","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambientalismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}