{"id":1257,"date":"2014-12-12T19:13:12","date_gmt":"2014-12-12T19:13:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1257"},"modified":"2015-04-26T03:55:01","modified_gmt":"2015-04-26T03:55:01","slug":"juiz-declara-inexistencia-de-terra-indigena-em-santarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/juiz-declara-inexistencia-de-terra-indigena-em-santarem\/","title":{"rendered":"Juiz declara inexist\u00eancia de terra ind\u00edgena em Santar\u00e9m"},"content":{"rendered":"

\"Gleba<\/a><\/p>\n

Artigo publicado originalmente no s\u00edtio O Impacto, em 3 de dezembro de 2014.<\/span><\/em><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal em Santar\u00e9m, em decis\u00e3o in\u00e9dita no Par\u00e1, declarou inexistente a Terra Ind\u00edgena Mar\u00f3, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m.<\/p>\n

Com isso, negou qualquer validade jur\u00eddica ao relat\u00f3rio produzido pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), que identificou e delimitou a \u00e1rea de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam \u00edndios da etnia Borari-Arapium.<\/p>\n

Em senten\u00e7a de 106 laudas, assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (3), o juiz federal Airton Portela, da 2\u00aa Vara da Subse\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m, se refere a elementos extra\u00eddos principalmente de relat\u00f3rio antropol\u00f3gico de identifica\u00e7\u00e3o, produzido pela pr\u00f3pria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, \u00e1rea que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, s\u00e3o formadas por popula\u00e7\u00f5es tradicionais ribeirinhas, e n\u00e3o por \u00edndios.<\/p>\n

Ao fundamentar a senten\u00e7a, proferida nos autos de duas a\u00e7\u00f5es, uma do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, outra de sete associa\u00e7\u00f5es que representam os interesses de popula\u00e7\u00f5es tradicionais que ocupam a regi\u00e3o da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradi\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es nos laudos da Funai.<\/p>\n

Com base apenas na cronologia hist\u00f3rica, a senten\u00e7a demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclus\u00f5es do laudo antropol\u00f3gico, o pai de um dos l\u00edderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos \u00e0 \u00e9poca do nascimento do filho, em 1980, na regi\u00e3o hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.<\/p>\n

Airton Portela sustenta que antrop\u00f3logos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais induziram parte das popula\u00e7\u00f5es tradicionais da \u00e1rea a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u00abO processo de identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos supostos ind\u00edgenas da regi\u00e3o dos rios Arapi\u00fans e Mar\u00f3 surgiu por a\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gico-antropol\u00f3gica exterior, engenho e ind\u00fastria voltada para a inser\u00e7\u00e3o de cultura ind\u00edgena posti\u00e7a e induzimento de convic\u00e7\u00f5es de autorreconhecimento\u00bb, afirma o juiz federal.<\/p>\n

Ao declarar a terra ind\u00edgena inexistente, o magistrado tamb\u00e9m ordenou que a Uni\u00e3o e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra ind\u00edgena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarc\u00e1-la.<\/p>\n

A senten\u00e7a determina ainda que n\u00e3o sejam criados embara\u00e7os \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es de terras da Gleba Nova Olinda – inclusive das comunidades S\u00e3o Jos\u00e9 III, Novo Lugar e Cachoeira do Mar\u00f3, formadoras da terra ind\u00edgena declarada inexistente -, garantindo-se \u00e0s fam\u00edlias de at\u00e9 quatro pessoas a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que, no m\u00ednimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a Funai e a Uni\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o criar obst\u00e1culos \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas que couberem a cada fam\u00edlia, assim como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vias que lhas d\u00e3o acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarap\u00e9s, tomando provid\u00eancias para que os moradores que se autoidentificaram como ind\u00edgenas n\u00e3o criem dificuldades nesse sentido.<\/p>\n

O Estado do Par\u00e1 dever\u00e1 adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a regi\u00e3o da Gleba Nova Olinda.<\/p>\n

Requisitos<\/p>\n

Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, perman\u00eancia e originariedade, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para o reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, n\u00e3o foram demonstrados de forma s\u00f3lida na a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPF.<\/p>\n

\u00abNo presente debate verifico a aus\u00eancia, n\u00e3o de apenas um, mas dos tr\u00eas elementos referidos e assim ergue-se obst\u00e1culo constitucional insuper\u00e1vel que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por ind\u00edgenas\u00bb, diz o magistrado.<\/p>\n

Os elementos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Federal por t\u00e9cnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a exist\u00eancia de \u00edndios no Baixo Tapaj\u00f3s e Arapi\u00fans, \u00abantes revelam tratar-se de popula\u00e7\u00f5es tradicionais ribeirinhas (S\u00e3o Jos\u00e9 III, Novo Lugar e Cachoeira do Mar\u00f3) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como tamb\u00e9m nada h\u00e1 que se divisar como elemento diferenciador das demais popula\u00e7\u00f5es rurais amaz\u00f4nicas\u00bb, refor\u00e7a a senten\u00e7a.<\/p>\n

Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade – por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amaz\u00f4nicas), consumo de chib\u00e9, tarub\u00e1 ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que n\u00e3o \u00e9 ind\u00edgena, mas decorrente das miss\u00f5es jesu\u00edticas, uma vez que, no Velho testamento, h\u00e1 quase 50 men\u00e7\u00f5es a rituais de lua nova.<\/p>\n

O pr\u00f3prio idioma nhengatu, lembra a senten\u00e7a, j\u00e1 foi falado at\u00e9 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O juiz federal chama de \u00abmais ativistas que propriamente cientistas\u00bb os antrop\u00f3logos que desenvolveram a chamada \u00abetnog\u00eanese\u00bb, uma constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos \u00e9tnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.<\/p>\n

\u00abTal movimento de \u00abressurgimento\u00bb tem a miscigena\u00e7\u00e3o no Brasil e na Am\u00e9rica Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do ind\u00edgena ‘ressurgido’ uma fun\u00e7\u00e3o ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas popula\u00e7\u00f5es tradicionais, e assim, n\u00e3o por outra raz\u00e3o, passaram a incentivar o rep\u00fadio \u00e0 designa\u00e7\u00f5es que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mesti\u00e7os’, entre outras que rotulam como ‘autorit\u00e1rias’ e ‘instrumentos de domina\u00e7\u00e3o oficial'\u00bb, complementa a senten\u00e7a.<\/p>\n

N. dos E. – Fazemos votos de que o exemplo de seriedade do juiz Portela seja seguido por outros de seus pares, diante da pletora de imbr\u00f3glios semelhantes perpetrados pelo aparato indigenista, em v\u00e1rios outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo publicado originalmente no s\u00edtio O Impacto, em 3 de dezembro de 2014. A Justi\u00e7a Federal em Santar\u00e9m, em decis\u00e3o in\u00e9dita no Par\u00e1, declarou inexistente a Terra Ind\u00edgena Mar\u00f3, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Com isso, negou qualquer validade jur\u00eddica ao relat\u00f3rio produzido pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), que …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-1257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambientalismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1257\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}