{"id":119,"date":"2011-08-26T18:57:07","date_gmt":"2011-08-26T18:57:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=119"},"modified":"2011-08-26T18:57:07","modified_gmt":"2011-08-26T18:57:07","slug":"precisa-se-de-um-satelite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/precisa-se-de-um-satelite\/","title":{"rendered":"Precisa-se de um sat\u00e9lite"},"content":{"rendered":"<p>Em maio \u00faltimo, a revista <em>Isto\u00c9<\/em> fez um alerta da maior gravidade: o Brasil est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de grupos estrangeiros em um dos aspectos mais fundamentais para a seguran\u00e7a nacional, o sistema de comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite. O problema \u00e9 que, com a privatiza\u00e7\u00e3o da Embratel, em 1998, o Pa\u00eds perdeu o controle sobre seus sat\u00e9lites. Como ressalta o jornalista Claudio Dantas Sequeira (\u00abBrasil devassado\u00bb, 14\/05\/2011), tal fato representa um fator de risco para todo o sistema nacional de defesa, al\u00e9m de atividades fundamentais, como o controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo e a monitora\u00e7\u00e3o de desastres naturais.<\/p>\n<p>Diferentemente dos pa\u00edses ricos e, mesmo dos outros integrantes do grupo BRIC (Brasil, R\u00fassia, China e \u00cdndia), o Brasil n\u00e3o controla nenhum sat\u00e9lite de comunica\u00e7\u00f5es, entre os quase mil atualmente em \u00f3rbita. Para compara\u00e7\u00e3o, a \u00cdndia possui seis sat\u00e9lites em opera\u00e7\u00e3o e a China, 60. A absoluta depend\u00eancia brasileira no setor teve in\u00edcio com a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema Telebr\u00e1s, ocorrida em 1998. Com isso, a Embratel, at\u00e9 ent\u00e3o operadora dos sat\u00e9lites BrasilSat, passou o comando dos equipamentos \u00e0 empresa estadunidense Verizon, posteriormente comprada pelo bilion\u00e1rio mexicano Carlos Slim, propriet\u00e1rio da Star One.<\/p>\n<p>Todavia, o mais preocupante \u00e9 o alerta feito por especialistas brasileiros em seguran\u00e7a, do risco que representa o fato de que todas as informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis que trafegam via sat\u00e9lite &#8211; dados militares, governamentais ou de grandes grupos privados nacionais &#8211; utilizam a rede de sat\u00e9lites privados da Star One. O temor \u00e9 que, em uma situa\u00e7\u00e3o de conflito, o locador possa suspender os sinais dos sat\u00e9lites, o que praticamente imobilizaria todo o aparato militar brasileiro, cujos equipamentos s\u00e3o cada vez mais dependentes de informa\u00e7\u00f5es transmitidas via sat\u00e9lite.<\/p>\n<p>Segundo o engenheiro Jos\u00e9 Bezerra Pessoa Filho, do Instituto de Aeron\u00e1utica e Espa\u00e7o (IAE) e ex-diretor da Associa\u00e7\u00e3o Aeroespacial Brasileira (AAB), \u00abn\u00e3o h\u00e1 como negar, \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u00bb. Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por outros especialistas do setor, como Thyrso Villela, diretor de Sat\u00e9lites, Aplica\u00e7\u00f5es e Desenvolvimento da Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), que ressalta que \u00abs\u00e3o informa\u00e7\u00f5es fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas\u00bb.<\/p>\n<p>Ademais, as implica\u00e7\u00f5es negativas de tal depend\u00eancia transcendem as quest\u00f5es militares. O acesso a dados meteorol\u00f3gicos essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes naturais, como tempestades tropicais, vitais para se evitar novas trag\u00e9dias com enchentes, tamb\u00e9m \u00e9 totalmente dependente da boa vontade alheia. Al\u00e9m disso, atividades cotidianas fundamentais para a economia, como a transmiss\u00e3o de dados banc\u00e1rios e at\u00e9 mesmo as comunica\u00e7\u00f5es sobre tr\u00e1fego a\u00e9reo, que em poucos anos ter\u00e1 de ser feito via sat\u00e9lite, sofrem com a mesma vulnerabilidade.<\/p>\n<p>O risco da suspens\u00e3o de sinais de sat\u00e9lites por prestadores de servi\u00e7os estrangeiros n\u00e3o \u00e9 mera especula\u00e7\u00e3o sem antecedentes hist\u00f3ricos. Em, ao menos, dois epis\u00f3dios o Brasil sofreu com interrup\u00e7\u00e3o de sinais de sat\u00e9lites, devido \u00e0 suspens\u00e3o do servi\u00e7o por parte de locadores estrangeiros. Um exemplo ocorreu em 1982, durante a Guerra das Malvinas, quando o governo dos EUA determinou o reposicionamento de um dos sat\u00e9lites meteorol\u00f3gicos que nos forneciam informa\u00e7\u00f5es, deixando uma lacuna no monitoramento clim\u00e1tico em todo o Hemisf\u00e9rio Sul durante dois meses.<\/p>\n<p>Outra ocasi\u00e3o que exp\u00f4s a vulnerabilidade brasileira se deu em 2005, quando os EUA reorientaram toda a sua rede de sat\u00e9lites para rastrear o furac\u00e3o Katrina. Em consequ\u00eancia, reduziu-se abruptamente a frequ\u00eancia de imagens do Brasil. Sobre tais epis\u00f3dios, Villela comenta: \u00abSe f\u00f4ssemos atingidos naquela \u00e9poca por um evento da magnitude do ciclone Catarina, que varreu a regi\u00e3o Sul em 2004, ficar\u00edamos no escuro.\u00bb<\/p>\n<p>Justifica-se a situa\u00e7\u00e3o brasileira de total depend\u00eancia em comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite com o fato de que os contratos comerciais assinados pelo governo com os grupos privados estrangeiros do setor, como a Star One e a Verizon, incluem salvaguardas que garantem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, como a aplica\u00e7\u00e3o de multas no caso da suspens\u00e3o do sinal &#8211; al\u00e9m de garantir que a opera\u00e7\u00e3o desses sat\u00e9lites \u00e9 feita somente por brasileiros.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, os militares brasileiros n\u00e3o t\u00eam o controle sobre os equipamentos, n\u00e3o podem deslig\u00e1-los ou mudar a sua posi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, como bem lembra Claudio Sequeira, a Verizon j\u00e1 foi arrolada nos EUA, em meio \u00e0 uma pol\u00eamica em que a empresa foi acusada de fornecer informa\u00e7\u00f5es sigilosas, como dados telef\u00f4nicos de seus clientes, ao FBI e a outras ag\u00eancias de intelig\u00eancia do governo estadunidense. A respeito do car\u00e1ter meramente provis\u00f3rio e insuficiente das salvaguardas, enquanto \u00absolu\u00e7\u00e3o\u00bb para o problema, o coronel da reserva Edwin Pinheiro da Costa, chefe da se\u00e7\u00e3o de Telem\u00e1tica do Minist\u00e9rio da Defesa e respons\u00e1vel pelo Sistema de Comunica\u00e7\u00f5es Militares (Siscomis), reconhece: \u00abAs salvaguardas servem para mitigar o problema da soberania.\u00bb<\/p>\n<p>Enquanto isso, o programa de desenvolvimento do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio Brasileiro (SGB), que poderia solucionar grande parte desses problemas e \u00e9 uma das diretrizes priorit\u00e1rias da Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa (END), segue existindo apenas no papel. A sua concretiza\u00e7\u00e3o demanda recursos financeiros e, sobretudo, vontade pol\u00edtica, que \u00e9 o fator mais escasso no Pa\u00eds para tais iniciativas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em maio \u00faltimo, a revista Isto\u00c9 fez um alerta da maior gravidade: o Brasil est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de grupos estrangeiros em um dos aspectos mais fundamentais para a seguran\u00e7a nacional, o sistema de comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite. 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