{"id":1155,"date":"2014-08-19T20:54:28","date_gmt":"2014-08-19T20:54:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1155"},"modified":"2014-08-19T20:54:28","modified_gmt":"2014-08-19T20:54:28","slug":"lixoes-e-utopias-ambientalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/lixoes-e-utopias-ambientalistas\/","title":{"rendered":"Lix\u00f5es e utopias ambientalistas"},"content":{"rendered":"

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O Brasil \u00e9 um pa\u00eds repleto de planos mirabolantes, com vi\u00e9s ut\u00f3pico, que parte do pressuposto de que a mera aprova\u00e7\u00e3o de uma lei \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para alterar a realidade, sendo desnecess\u00e1rio engajar maiores esfor\u00e7os neste sentido. Um exemplo \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), que determinou que at\u00e9 o dia 2 de agosto \u00faltimo todos os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto do pa\u00eds deveriam ter sido substitu\u00eddos por aterros sanit\u00e1rios. Criado por lei federal de 2010, o prazo chega ao fim com ainda muito a fazer at\u00e9 cumprir o seu objetivo estipulado \u2013 e todas as partes envolvidas deixaram (muito) a desejar, nestes \u00faltimos quatro anos.<\/span><\/p>\n

A Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico, feita pelo IBGE em 2008, revelou que 2.810 munic\u00edpios – mais da metade do total \u2013 ainda depositavam os seus res\u00edduos s\u00f3lidos em lix\u00f5es. Quatro anos depois, segundo estimativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), ao menos 3,5 mil lix\u00f5es estavam ativos. No Nordeste, esta \u00e9 a realidade em 1598 cidades \u2013 mas algumas capitais, como Porto Velho, Bel\u00e9m e Bras\u00edlia, engrossam a lista das que seguem com lix\u00f5es ativos. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o Lix\u00e3o da Estrutural, no Distrito Federal, o maior da Am\u00e9rica Latina, com \u00e1rea equivalente a 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura. O local recebe cerca de 2 mil catadores de materiais recicl\u00e1veis e fica a poucos quil\u00f4metros do Plano Piloto \u2013 onde o Plano Nacional foi elaborado e aprovado.<\/span><\/p>\n

Conforme o Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil 2013, a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (ABRELPE), lan\u00e7ada em 4 de agosto, ainda h\u00e1 lix\u00f5es ativos em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, com cerca de 60% dos munic\u00edpios ainda encaminhando os seus res\u00edduos a locais inapropriados. A pesquisa, que abrangeu 404 munic\u00edpios (com cerca de 45% da popula\u00e7\u00e3o nacionall), revela que foram gerados mais de 76 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no ano passado \u2013 uma amplia\u00e7\u00e3o de 4,1% em rela\u00e7\u00e3o ao volume registrado em 2012.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo os dados do Panorama, a destina\u00e7\u00e3o final \u00e9 a defici\u00eancia mais cr\u00edtica do sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos no pa\u00eds \u2013 apenas 58,3% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos s\u00e3o destinados adequadamente. O estudo aponta que esse quadro permanece inalterado em rela\u00e7\u00e3o ao constatado em 2012, e os 41,7% que s\u00e3o depositados em locais inadequados \u2013 um volume de 28,8 milh\u00f5es de toneladas anuais – t\u00eam como destino lix\u00f5es e aterros controlados, que pouco se diferenciam dos lix\u00f5es em termos de impacto ambiental (ABRELPE, 5\/08\/2014).<\/span><\/p>\n

A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Senado tem acompanhado o desenrolar da pol\u00edtica para os lix\u00f5es, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) est\u00e1 preparando um relat\u00f3rio com posicionamentos de especialistas sobre o tema. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, um conjunto de elementos levou os munic\u00edpios a descumprir o prazo de quatro anos definido pela PNRS. No Amazonas, por exemplo, ela afirma que todos os munic\u00edpios apresentaram o planejamento de como desativar os lix\u00f5es, mas n\u00e3o puderam concretizar os planos por falta de dinheiro e de acesso a verbas federais destacadas para tal finalidade. \u201cAs regras s\u00e3o muito r\u00edgidas para que os munic\u00edpios consigam esse dinheiro\u201d, observou (Ag\u00eancia Senado, 6\/08\/2014).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB), que relatou o projeto que deu origem \u00e0 lei atual de res\u00edduos s\u00f3lidos na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), o prazo de quatro anos era suficiente para cumprir as determina\u00e7\u00f5es do PNRS. Contudo, ele acredita que houve \u201cfalta de vontade pol\u00edtica\u201d para cumprir as metas. Ele afirmou ter apresentado, em 2010, uma emenda da comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para disponibilizar R$ 215 milh\u00f5es, para dar suporte financeiro e t\u00e9cnico do governo federal para viabilizar o fim dos lix\u00f5es nas cidades com at\u00e9 50 mil habitantes \u2013 mas somente R$ 9 milh\u00f5es foram efetivamente disponibilizados.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo federal n\u00e3o fez a sua parte para acabar com os lix\u00f5es e lavou suas m\u00e3os quanto a isso. Os prefeitos tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis, embora muitos tenham esbarrado em condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, observou Lucena. J\u00e1 Grazziotin critica a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em aplicar multas milion\u00e1rias aos munic\u00edpios que seguem com lix\u00f5es ativados, em vez de expandir o prazo e adotar novas medidas para viabilizar a sua erradica\u00e7\u00e3o: \u201cTenho muita d\u00favida sobre multar, porque os munic\u00edpios tiveram vontade de fazer, mas faltaram os meios para isso.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo para o fim dos lix\u00f5es n\u00e3o ser\u00e1 prorrogado. Conforme as regras vigentes, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que descumprirem o PNRS podem ser multados em at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es. Tal cen\u00e1rio exp\u00f5e o descolamento do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade nesse assunto, ao acreditar que a mera publica\u00e7\u00e3o de uma lei pode reverter a realidade por si s\u00f3. Tal incapacidade tamb\u00e9m exp\u00f5e, mais uma vez, a realidade de que o movimento ambientalista, a\u00ed inclu\u00eddas as principais ONGs, n\u00e3o se importa muito com os fatores realmente relevantes para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pois est\u00e3o engajadas em assuntos muito menos relevantes para uma abordagem s\u00e9ria do assunto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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