{"id":1152,"date":"2014-08-19T20:52:08","date_gmt":"2014-08-19T20:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1152"},"modified":"2014-08-19T20:52:08","modified_gmt":"2014-08-19T20:52:08","slug":"governo-quer-agilizar-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/governo-quer-agilizar-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Governo quer agilizar licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

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\u00abEu n\u00e3o consigo entender como um estudo de impacto ambiental pode ter 35 mil p\u00e1ginas, como acontece no caso de [a usina hidrel\u00e9trica] Belo Monte. N\u00e3o d\u00e1 para ser assim, h\u00e1 algo errado nisso, e que precisa mudar.\u00bb
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As palavras acima n\u00e3o foram proferidas por um empres\u00e1rio exasperado com as dificuldades kafkianas impostas pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira a qualquer empreendimento de dimens\u00e3o igual ou superior a um posto de gasolina, ou por algum cr\u00edtico contumaz do uso pol\u00edtico do processo de licenciamento ambiental. Sua autora foi a pr\u00f3pria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/i>\u00a0(3\/08\/2014), na qual se referia a mais uma iniciativa do governo federal para agilizar o licenciamento, alvo de mais que justificadas reclama\u00e7\u00f5es dos setores produtivos, obrigados a aguardar prazos esticad\u00edssimos para a an\u00e1lise dos seus empreendimentos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais.
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Segundo o jornal, a pauta das mudan\u00e7as est\u00e1 sendo discutida entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), com o aval da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e dever\u00e1 ser publicada nos pr\u00f3ximos dias, por meio de uma portaria.
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A reportagem afirma que o governo pretende reduzir a influ\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os que participam do processo de licenciamento, especificamente, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Para tanto, a portaria dever\u00e1 definir com clareza as ocasi\u00f5es em que dever\u00e3o ser consultados e quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios das consultas.
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Como se sabe, todos eles s\u00e3o fontes recorrentes de dificuldades para a concess\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, devido \u00e0 forte inclina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dos seus corpos t\u00e9cnicos – problema do qual o pr\u00f3prio minist\u00e9rio n\u00e3o est\u00e1 isento.
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Al\u00e9m dos prazos excessivamente esticados para a an\u00e1lise dos processos de licenciamento, geralmente incompat\u00edveis com a din\u00e2mica requerida pelos empreendimentos, com frequ\u00eancia, os empreendedores ainda s\u00e3o obrigados a arcar com os altos custos das chamadas compensa\u00e7\u00f5es ambientais, que, n\u00e3o raro, envolvem requisitos que deveriam caber \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Em casos de projetos de grande porte, como usinas hidrel\u00e9tricas, as exig\u00eancias podem incluir itens como a constru\u00e7\u00e3o de redes de saneamento, escolas, hospitais e outras instala\u00e7\u00f5es. Os custos s\u00e3o ainda maiores se os empreendimentos interagirem com comunidades ind\u00edgenas, como \u00e9 o caso da usina de Belo Monte, no rio Xingu, cujo cronograma poder\u00e1 atrasar-se em mais de um ano, em grande medida, devido \u00e0s repetidas invas\u00f5es do canteiro de obras por ind\u00edgenas da regi\u00e3o, mobilizados pelo aparato ambientalista-indigenista, em sua campanha contra o projeto.
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Embora cautelosa com as palavras, a ministra admite o que chama a \u00absocializa\u00e7\u00e3o\u00bb do problema e afirma que ele dever\u00e1 ser reduzido. \u00abO licenciamento n\u00e3o \u00e9 a Geni das obras p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser a cereja do bolo. Ele \u00e9 apenas um instrumento de car\u00e1ter preventivo e desta forma deve ser tratado\u00bb, disse ela ao jornal.
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A iniciativa federal \u00e9 das mais oportunas e ocorre em paralelo com outras semelhantes que t\u00eam sido implementadas em alguns estados, como S\u00e3o Paulo, que anunciou, no ano passado, uma ampla simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica (Alerta Cient\u00edfico e Ambiental<\/i>, 1\/08\/2013). Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, os sobrecustos e os atrasos impostos pelos exageros do licenciamento ambiental t\u00eam sido um dos principais fatores limitantes da expans\u00e3o da infraestrutura energ\u00e9tica e vi\u00e1ria do Pa\u00eds.
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Resta aguardar e acompanhar os seus desdobramentos – e, se preciso, pressionar – para que n\u00e3o seja apenas mais uma boa inten\u00e7\u00e3o neutralizada pela in\u00e9rcia burocr\u00e1tica ou pelas press\u00f5es do aparato ambientalista-indigenista.
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Em tempo: n\u00e3o sabemos se o\u00a0Guiness<\/i>\u00a0tem algum registro a respeito, mas 35 mil p\u00e1ginas em um licenciamento ambiental deve ser um recorde mundial.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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