{"id":1053,"date":"2014-05-16T20:24:46","date_gmt":"2014-05-16T20:24:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1053"},"modified":"2014-05-16T20:24:46","modified_gmt":"2014-05-16T20:24:46","slug":"modelo-de-indio-da-funai-e-dos-anos-60-ou-do-neolitico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/modelo-de-indio-da-funai-e-dos-anos-60-ou-do-neolitico\/","title":{"rendered":"\u00abModelo de \u00edndio da Funai \u00e9 dos anos 60\u00bb (ou do Neol\u00edtico)"},"content":{"rendered":"

\"Faixa-faxinalzinho-Carlos-Latuff\"<\/a><\/p>\n

Em meio \u00e0 escalada dos conflitos sangrentos envolvendo ind\u00edgenas, com as mortes de dois agricultores ga\u00fachos em um confronto com \u00edndios caingangues, amplia-se o coro dos proponentes de uma firme reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista do governo brasileiro. Uma das manifesta\u00e7\u00f5es mais recentes neste sentido veio do fil\u00f3sofo e cientista social dr. Jo\u00e3o Carlos Tedesco, pesquisador e professor da Universidade de Passo Fundo, que estuda h\u00e1 quase uma d\u00e9cada os conflitos agr\u00e1rios na regi\u00e3o norte do Rio Grande do Sul, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s disputas de terras envolvendo ind\u00edgenas e quilombolas.
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Para ele, o grande problema da pol\u00edtica ind\u00edgena \u00e9 o fato de o governo n\u00e3o ter clareza sobre o \u00abtipo de \u00edndio\u00bb que se deseja na sociedade atual. Tedesco questiona a no\u00e7\u00e3o prevalecente, de que o \u00edndio deve ser \u00abpreservado\u00bb de forma incondicional, como se fosse um f\u00f3ssil humano vivo. Segundo ele: \u00abA Funai e alguns antrop\u00f3logos querem um modelo de \u00edndio que nem o pr\u00f3prio \u00edndio deseja ser, vivendo nos moldes dos anos 60, da pesca e da ca\u00e7a. Na nossa regi\u00e3o isso n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel. O \u00edndio quer terras para plantar, ganhar dinheiro, estudar, cursar faculdade, se inserir na sociedade, se adaptar, mas mantendo alguns aspectos de sua cultura, principalmente a l\u00edngua e os la\u00e7os familiares (ONacional.com.br, 3\/05\/2014).\u00bb
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Durante a d\u00e9cada de 1970, afirma Tedesco, havia mais clareza sobre a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de inclus\u00e3o do \u00edndio \u00e0 sociedade, a qual, no entanto, n\u00e3o teve a devida continuidade – sendo substitu\u00edda pela agenda retr\u00f3grada do indigenismo promovido por interesses externos ao Pa\u00eds. De acordo com ele, naquele per\u00edodo, a pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) permitia a entrada de colonos nas reservas, para ensinar aos ind\u00edgenas a plantar soja e outras culturas.
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\u00abO governo precisa ter uma defini\u00e7\u00e3o sobre a identidade deste \u00edndio. Eles est\u00e3o buscando terra para a sobreviv\u00eancia ou pelos seus ancestrais? \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia ou cultural? A primeira op\u00e7\u00e3o me parece a mais prov\u00e1vel. Tendo clareza sobre isso, fica mais f\u00e1cil definir a quantidade de terra e o local a ser destinado para os \u00edndios acampados na regi\u00e3o\u00bb, resumiu o pesquisador.
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Outro fator que tem levado aos conflitos no norte do estado \u00e9 o que Tedesco qualifica de \u00abambiguidade jur\u00eddica\u00bb criada pelo artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que determinou aos ind\u00edgenas o direito \u00e0s terras por eles tradicionalmente ocupadas. Para ele, \u00ab<\/span>este artigo \u00e9 muito abrangente. Ele corrigiu equ\u00edvocos do passado, quando \u00edndios foram expulsos de suas reservas em fun\u00e7\u00e3o de determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas. (…) S\u00e3o locais onde houve deliberadamente agrupamento de \u00edndios, com memorialidade, cemit\u00e9rios, ancestralidade e ra\u00edzes hist\u00f3ricas. No entanto, abriu brechas para se pleitear \u00e1reas em que ocorreram apenas agrupamentos de \u00edndios. H\u00e1 uma pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para contemplar estas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso fazer um adendo neste artigo e deix\u00e1-lo mais claro\u00bb.
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Para Tedesco, um fator adicional de gera\u00e7\u00e3o dos conflitos pela demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas \u00e9 a pr\u00f3pria polariza\u00e7\u00e3o do debate. De um lado, ele aponta as lideran\u00e7as pol\u00edticas de partidos de esquerda, junto a alguns setores religiosos (representados no Conselho Indigenista Mission\u00e1rio-CIMI), que buscam \u00abuma esp\u00e9cie de repara\u00e7\u00e3o aos \u00edndios pelo fato de terem sido exclu\u00eddos das pol\u00edticas p\u00fablicas em determinados per\u00edodos da hist\u00f3ria\u00bb. De outro, grupos radicalmente contr\u00e1rios aos direitos dos \u00edndios, com uma vis\u00e3o supostamente equivocada sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena. \u00ab\u00c9 um embate, um simbolismo que gera realidade, exclus\u00e3o e confrontos, como o que aconteceu em Faxinalzinho\u00bb, disse ele.
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A rigor, a concep\u00e7\u00e3o que os indigenistas nativos e seus patrocinadores estrangeiros t\u00eam sobre os ind\u00edgenas brasileiros \u00e9 mais pr\u00f3pria do Neol\u00edtico que do s\u00e9culo XX.
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Em Faxinalzinho, no momento em que escrevemos, a tens\u00e3o encontra-se em n\u00edvel m\u00e1ximo, com um dos acessos ao munic\u00edpio pela rodovia RS-487 bloqueado por \u00edndios caingangue, que, na semana passada, assassinaram os irm\u00e3os Anderson e Alcemar de Souza, que tentaram furar um dos bloqueios para chegar \u00e0 sua fazenda, para alimentar o gado. As aulas nas escolas do munic\u00edpio est\u00e3o suspensas, devido ao receio de novos confrontos com os ind\u00edgenas. Os caingangues reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o de uma reserva que ocuparia boa parte dos 143 quil\u00f4metros quadrados do munic\u00edpio de 2.500 habitantes, \u00e1rea ocupada h\u00e1 d\u00e9cadas por pequenas propriedades rurais de cerca de 130 fam\u00edlias.
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No Congresso, por iniciativa dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a convoca\u00e7\u00e3o dos ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, e da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos. Igualmente, os deputados querem esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar os conflitos entre produtores rurais e \u00edndios no Pa\u00eds. A Frente Parlamentar da Agricultura responsabilizou Cardozo e a Funai pelo ocorrido no interior ga\u00facho. At\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o foi confirmada a data da ida dos ministros ao Congresso.<\/span><\/p>\n

(A foto que ilustra a mat\u00e9ria, na primeira p\u00e1gina, \u00e9 de autoria de Carlos Latuff.)<\/em><\/p>\n


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