{"id":1042,"date":"2014-04-25T17:41:50","date_gmt":"2014-04-25T17:41:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1042"},"modified":"2014-04-25T17:41:50","modified_gmt":"2014-04-25T17:41:50","slug":"osmar-serraglio-maioria-dos-indios-deseja-participar-da-sociedade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/osmar-serraglio-maioria-dos-indios-deseja-participar-da-sociedade-brasileira\/","title":{"rendered":"Osmar Serraglio: maioria dos \u00edndios \u00abdeseja participar da sociedade brasileira\u00bb"},"content":{"rendered":"

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No ultimo dia 11 de abril, foi realizada uma audi\u00eancia em Passo Fundo (RS), para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que determina altera\u00e7\u00f5es importantes no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, transferindo a homologa\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo, com a presen\u00e7a dos deputados membros da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara para analisar a mat\u00e9ria, al\u00e9m de representantes de produtores rurais. Para os parlamentares presentes, as mudan\u00e7as no atual modelo demarcat\u00f3rio s\u00e3o necess\u00e1rias, j\u00e1 que os processos, atualmente sob exclusividade do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ignoram a realidade do campo brasileiro, tornando-se f\u00e1bricas de conflitos sociais em todo o pa\u00eds.
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Na ocasi\u00e3o, o relator da PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que
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a grande maioria dos ind\u00edgenas n\u00e3o est\u00e1 atr\u00e1s de mais reservas de terras. Eles querem condi\u00e7\u00f5es de vida, eles querem uma pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia, seja na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, para que eles possam dignamente viver e conviver conosco e ter uma integra\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria porque h\u00e1 uma prega\u00e7\u00e3o interna de que eles devem ser isolados como se fossem pe\u00e7as de museu. Ao contr\u00e1rio, a maioria dos ind\u00edgenas brasileiros deseja participar da sociedade brasileira com os benef\u00edcios todos (olhardireto.com.br, 10\/04\/2014).<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O parlamentar tem buscado colher subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio para a PEC 215, por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas, e tem a inten\u00e7\u00e3o de incluir expressamente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de modo fortalecer o interesse nacional nas demarca\u00e7\u00f5es. Serraglio, que recebeu uma carta de apoio da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Comit\u00ea dos Atingidos por Desapropria\u00e7\u00f5es Quilombolas e Ind\u00edgenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS), anunciou na audi\u00eancia que pretende concluir o relat\u00f3rio j\u00e1 em maio, para que o tema possa seguir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso (Quest\u00e3o Ind\u00edgena, 11\/04\/2014).
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O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, entregou o documento a Serraglio, por meio do qual solicitou a imediata suspens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. J\u00e1 o(Cadequi-RS, do qual a Farsul faz parte, tamb\u00e9m entregou um documento ao relator, com um alerta sobre a atual modelo de cria\u00e7\u00e3o de enclaves territoriais ind\u00edgenas no pa\u00eds. Para a entidade, os processos demarcat\u00f3rios atuais d\u00e3o margem a fraudes e a decis\u00f5es tomadas por press\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas, por estarem totalmente sob a responsabilidade do Poder Executivo (Quest\u00e3o Ind\u00edgena, 14\/04\/2014).
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Segundo levantamento da Farsul, a Funai pretende ampliar o n\u00famero de \u00e1reas ind\u00edgenas no Rio Grande do Sul, das atuais 21 para um total de 51, ampliando a sua \u00e1rea total, de 96 mil para 196 mil hectares. Para o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da Federa\u00e7\u00e3o, Paulo Ricardo Dias, a presen\u00e7a de mais de mil produtores e os conflitos gerados pelo atual modelo demarcat\u00f3rio deixa evidente a necessidade de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.
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A audi\u00eancia em Passo Fundo foi a terceira realizada, tendo sido antecedida pelas reuni\u00f5es realizadas em Marab\u00e1 (PA) e Chapec\u00f3 (SC). Nas audi\u00eancias anteriores, Serraglio ouviu queixas dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas sobre o tratamento insatisfat\u00f3rio a eles dispensado pela Funai. Al\u00e9m disso, na reuni\u00e3o em Marab\u00e1, segundo a assessoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), e \u00abapesar de mostrarem uma inseguran\u00e7a muito grande quanto \u00e0 mudan\u00e7a na forma de demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, os \u00edndios tamb\u00e9m se queixaram de dificuldades no acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u00bb. \u00c9 de se esperar que, ao aprofundar o conhecimento da quest\u00e3o ind\u00edgena, os parlamentares criem condi\u00e7\u00f5es para fazer frente \u00e0 deturpada agenda do indigenismo no Brasil, de modo a colocar um fim na sanha demarcat\u00f3ria promovida pelo aparato indigenista e, n\u00e3o menos, proporcionar aos ind\u00edgenas brasileiros a dignidade que exigem e merecem.
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No ultimo dia 11 de abril, foi realizada uma audi\u00eancia em Passo Fundo (RS), para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que determina altera\u00e7\u00f5es importantes no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, transferindo a homologa\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo, com a presen\u00e7a dos deputados membros da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara para analisar a …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-1042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1042\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}