{"id":1005,"date":"2014-03-21T18:54:33","date_gmt":"2014-03-21T18:54:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=1005"},"modified":"2014-03-21T18:54:33","modified_gmt":"2014-03-21T18:54:33","slug":"madeira-reservatorios-de-insensatez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/madeira-reservatorios-de-insensatez\/","title":{"rendered":"Madeira: reservat\u00f3rios de insensatez"},"content":{"rendered":"

Os efeitos da cheia hist\u00f3rica na bacia do rio Madeira, que elevou o n\u00edvel do rio a mais de 25 metros acima da m\u00e9dia normal, provocando preju\u00edzos estimados em R$ 400 milh\u00f5es e afetando dezenas de milhares de pessoas, no entorno de Porto Velho (RO), constituem uma demonstra\u00e7\u00e3o cabal de que o Pa\u00eds n\u00e3o pode mais se dar ao luxo de desprezar o bom senso, no planejamento da ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Embora alguns incorrig\u00edveis adeptos do ambientalismo radical tenham tentado atribuir o problema \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas de Jirau e Santo Antonio, constru\u00eddas no rio Madeira, a montante de Porto Velho, os especialistas s\u00e9rios t\u00eam reiterado que a cheia recordista foi causada pelas precipita\u00e7\u00f5es excepcionais que ca\u00edram sobre as nascentes dos principais rios da bacia, nos Andes bolivianos. Tampouco, as usinas, que n\u00e3o t\u00eam reservat\u00f3rios grandes e funcionam no regime de \u00abfio d’\u00e1gua\u00bb, podem ser responsabilizadas por certos efeitos localizados da cheia. Ao contr\u00e1rio, se tivessem reservat\u00f3rios maiores, como as das hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas antes que o radicalismo ambientalista fosse institucionalizado nas pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, poderiam ter contribu\u00eddo para regularizar a vaz\u00e3o do rio e reduzir consideravelmente os impactos da cheia.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, a influ\u00eancia do fundamentalismo \u00abverde\u00bb ainda se fez sentir na esdr\u00faxula decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Rond\u00f4nia, que determinou que as empresas concession\u00e1rias das usinas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) refizessem os estudos de impacto ambiental das usinas, sob pena de retirar-lhes as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. No af\u00e3 de atender \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida quatro dias antes, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e a seccional de Rond\u00f4nia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o juiz Herculano Martins Nacif pode n\u00e3o ter tido tempo de ouvir profissionais qualificados, que poderiam ter isentado as usinas de qualquer responsabilidade pelas agruras da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Talvez, no futuro, os brasileiros consigam aprender e colocar em pr\u00e1tica certos preceitos de mero bom senso, j\u00e1 adotados e consagrados em pa\u00edses onde o planejamento de longo prazo e uma certa harmoniza\u00e7\u00e3o de interesses entre a iniciativa privada e as necessidades da sociedade em geral est\u00e3o integrados nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Em tais pa\u00edses, a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos considera as bacias hidrogr\u00e1ficas em seu conjunto e constitui uma pe\u00e7a fundamental do planejamento da ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do territ\u00f3rio e a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais. Neles, sempre que poss\u00edvel, as barragens s\u00e3o constru\u00eddas visando a finalidades m\u00faltiplas – gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, controle de cheias, navega\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o e outras. Em algum deles, dificilmente, seriam constru\u00eddas usinas como Jirau e Santo Antonio, na forma como foram projetadas, desperdi\u00e7ando grande parte dos benef\u00edcios potenciais de um precioso recurso natural, como \u00e9 o rio Madeira – sem reservat\u00f3rios adequados, sem eclusas e sem uma defini\u00e7\u00e3o clara de suas cotas de opera\u00e7\u00e3o pelas autoridades competentes, permitindo uma disputa surreal entre as operadoras de ambas, para assegurar gera\u00e7\u00e3o e receita adicionais.<\/p>\n

Tivessem sido projetadas e constru\u00eddas de acordo com os crit\u00e9rios consagrados pela engenharia, a hidrologia e o elementar bom senso, como mostram as melhores experi\u00eancias internacionais, as usinas poderiam n\u00e3o apenas: gerar mais energia; viabilizar a extens\u00e3o da hidrovia do rio Madeira (que, com a constru\u00e7\u00e3o da contemplada usina binacional de Ribeir\u00e3o, com a Bol\u00edvia, poderia lev\u00e1-la at\u00e9 Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade-MT, no rio Guapor\u00e9, separada por apenas 270 km de via rodovi\u00e1ria de C\u00e1ceres-MT, ponto inicial da hidrovia Paraguai-Paran\u00e1); e, com o efeito regularizador das vaz\u00f5es fluviais, reduzir os problemas e preju\u00edzos causados pelas cheias.<\/p>\n

Outra \u00e1rea em que o bom senso necessita ser reintroduzido \u00e9 o das pesadas compensa\u00e7\u00f5es socioambientais exigidas dos empreendimentos de infraestrutura, crescentemente penalizados por requisitos que deveriam ser atribui\u00e7\u00f5es dos poderes p\u00fablicos, como redes de saneamento, escolas, hospitais e outros. Tais itens deveriam limitar-se \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es diretamente afetadas pelos empreendimentos, como as deslocadas de suas propriedades, e n\u00e3o aos centros urbanos maiores e apenas indiretamente atingidos por eles, onde, definitivamente, n\u00e3o deveria caber \u00e0s concession\u00e1rias a execu\u00e7\u00e3o de tarefas negligenciadas pelas lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n

Infelizmente, como tamb\u00e9m se observam nos problemas espec\u00edficos do setor el\u00e9trico, \u00e0s voltas com a quase certa necessidade de um novo racionamento de energia, a miopia estrat\u00e9gica, o imediatismo, a in\u00e9rcia e a submiss\u00e3o a agendas alheias aos interesses nacionais, como a do movimento ambientalista-indigenista, talvez, sejam necess\u00e1rias outras cheias, apag\u00f5es e outras mazelas, para que o Brasil se decida a entrar de vez na vida adulta e atuar como um Estado soberano e comprometido com o bem comum.<\/p>\n

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