Dilma adverte: é hora de virar a página

Dilma-Comissão-da-Verdade

Como esperado, a apresentação oficial do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) deixou clara a intenção do aparato dos “direitos humanos” de prosseguir com a sua agenda revanchista contra as Forças Armadas brasileiras. Tanto as recomendações do relatório, em número de 29, como as reiteradas declarações dos membros da comissão, evidenciam que a ofensiva será mantida, principalmente, sobre a revisão da Lei da Anistia de 1979, sob o pretexto de que ela não seria compatível com as determinações da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), de que o Brasil deveria punir os responsáveis por violações de direitos humanos durante o regime militar. E o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter se posicionado a respeito, em 2010, reafirmando a validade da Lei da Anistia, não será um obstáculo para a investida, inclusive, pelo fato de o ministro Luís Roberto Barroso já ter se manifestado favoravelmente a uma revisão da lei.

Por isso, foi de suma importância a manifestação da presidente Dilma Rousseff, sinalizando uma intenção de encerrar o assunto, pelo lado do governo. Em seu discurso, que chegou a ser interrompido por uma justificada emoção que a levou às lágrimas, ela reconheceu a importância do trabalho da comissão, mas enfatizou, em duas passagens:

A verdade não significa revanchismo, a verdade não deve ser motivo para ódio ou acerto de contas. (…) Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira. Por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis. Mas [também] por meio de pactos e acordos nacionais que estão, muitos deles, traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeitamos e reverenciamos e sempre o faremos todos os que lutaram pela democracia, todos os que tombaram nessa luta enfrentando a truculência ilegal do Estado e nós jamais poderemos deixar de enaltecer, também reconhecemos e reverenciamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização (Agência Brasil, 10/12/2014).

O relatório da CNV deverá continuar gerando ruídos, tanto do lado da ofensiva antimilitar como do dos militares, que reagiram fortemente a ele. Mas, em termos institucionais, a atitude inequívoca da presidente poderá contribuir para esvaziar as repercussões mais problemáticas, que poderiam tornar ainda mais turbulento o início do seu segundo mandato.

x

Check Also

Santa Sofia e Jerusalém, duas faces da mesma moeda do “choque das civilizações”

Em 10 de julho, o presidente turco Recep Erdogan anunciou em cadeia nacional de televisão ...