Corrupção e reforma política

Petrobras-1

Léo de Almeida Neves*

O povo brasileiro clama por um basta à corrupção, que seja considerada crime hediondo, que o dinheiro roubado seja confiscado aqui e no exterior, que corruptos e corruptores permaneçam presos, que a justiça seja acelerada nos julgamentos. A Operação Lava Jato da Petrobras é um inesgotável mar de lama.

Como já escrevi anteriormente, defendo providências preventivas radicais, mediante mudança Constitucional, acabando com o sigilo fiscal e bancário de todos os políticos e detentores de cargos nos três poderes: legislativo, executivo e judiciário, extensivo aos parentes até 3º grau. Idem aos servidores públicos dos três poderes. A maioria absoluta dos servidores é honrada e nada tem a temer. Os políticos honestos não se opõem.

O Ministério Público, a Polícia Federal e a Comissão Geral de Investigações (CGU) terão acesso irrestrito a essas contas, sem necessidade de ordem judicial, exigível atualmente. Casas de câmbio tem que ser rigorosamente fiscalizadas, com a prisão e condenação dos proprietários que processarem remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais e bancos da Suíça e de outros países.

Simultaneamente, a Nação precisa de reforma política absoluta, começando pela proibição de contribuições a Partidos e candidatos pelas pessoas jurídicas, como, aliás, o Supremo Tribunal Federal está aprovando por seis votos a zero representação da Ordem dos Advogados do Brasil com esse objetivo. A votação foi interrompida por pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes, nomeado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que está retendo o processo há doze meses.

Ninguém mais aceita que candidatos a Presidente da República e a Governador tenham suas candidaturas financiadas por bancos, empreiteiras e fornecedores ao governo, que prefeitos façam campanhas eleitorais com dinheiro de empresas de ônibus e de firmas construtoras, que candidatos a deputado estadual e federal e ao Senado se enlameiem com esses mesmos tipos de doação.

Ao mesmo tempo, urge implantar regras para baratear as eleições. Atualmente, a maioria dos eleitos é de candidatos endinheirados pelos apoios recebidos. Pessoas idealistas e com espírito público raramente se elegem, e é notória a queda de qualidade dos legislativos federal e estaduais.

É bom lembrar que, na eleição de 1966, a primeira realizada após a implementação do regime militar em 1964, ficou proibida a intervenção de marqueteiros nos programas de rádio e televisão da Justiça Eleitoral. Imagens externas também eram vedadas. Proibiu-se o teleprompter, pelo qual o candidato lê na frente o que escreveram para ele. Nem apresentador profissional de programa era permitido. Os partidos indicavam às TVs e rádios quem falaria e ponto final. Em pleitos futuros, o regime militar piorou tudo pela Lei Falcão, em que os candidatos sequer falavam, sendo exibida apenas sua fotografia.

Peço licença para relembrar que nessa eleição de 1966, fui o deputado federal mais votado do MDB e o segundo no Estado entre todos os candidatos.
Agora, convém ser aprovado o voto misto distrital, com metade dos eleitos pelo distrito, e a outra por lista partidária, com a Justiça Eleitoral presidindo as convenções, para evitar fraudes e a ditadura dos dirigentes partidários.
Coligações de partidos para o legislativo devem ser negadas e impõem-se a cláusula de barreira, exigindo percentual mínimo de votos pelo menos em 11 Estados para acabar com a proliferação de partidos (30 no momento).

Ainda estamos em tempo de salvar a democracia no Brasil. “Deus é brasileiro”  e apontará os melhores caminhos.

* Membro da Academia Paranaense de Letras, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-deputado federal. Artigo originalmente publicado na Gazeta do Povo, em 29 de março de 2015.

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