Brasil: por que não usar parte das reservas?

Em recente artigo, comentado neste sítio, o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE e do BNDES, defendeu algumas propostas ousadas para uma política de retomada do crescimento econômico brasileiro, entre elas, uma repactuação das dívidas dos estados e a conversão parcial das mesmas em investimentos em infraestrutura.

Na sua avaliação, até 50% das dívidas estaduais poderiam ser convertidos em infraestrutura, “um pacotaço de grandes e pequenos projetos, de energias limpas, de saneamento e vias de transporte, de águas e ambiente, de novas tecnologias e saúde, mudarão a cara do País em quatro anos”.

Na mesma linha, uma proposta ventilada há tempos, mas nunca implementada devido à ferrenha oposição dos ideólogos pró-rentistas que têm dominado as políticas públicas da “Nova República”, é a utilização de parte das enormes reservas cambiais brasileiras para investimentos em projetos multiplicadores de valores como os de infraestrutura.

Para discutir o assunto, esta Resenha consultou o experiente economista Cláudio Contador, de corte liberal e detentor de um doutorado em Chicago (onde foi contemporâneo do ministro da Economia Paulo Guedes), mas não dogmático e bastante familiarizado com os mercados financeiros.

Segundo ele, em termos estritamente técnicos, não haveria qualquer problema em se usarem entre US$ 50-80 bilhões dos US$ 346 bilhões das reservas em bons projetos, como já foi bastante debatido.

Para ele, trata-se de uma discussão empírica. Os opositores da medida alegam que tal disponibilidade de novos recursos não oriundos do sistema financeiro “aumentaria o ‘spread’ para risco no caso de novos empréstimos, mas não creio que o ‘spread’ aumentasse significativamente”.

As vantagens seriam imensas: “Tenho acompanhado os investimentos em infraestrutura (basicamente ferrovias e modais). Em algumas áreas do Centro-Oeste, o custo do transporte já caiu 40 % pelas ferrovias. Um bom projeto nacional seria a saída ferroviária para o Pacífico.”

As condições para uma medida do gênero são favoráveis ao Brasil, enfatizou, mas é preciso uma vontade política que até agora tem estado ausente.

Desafortunadamente, as lideranças políticas têm tratado o assunto como um tabu que sequer pode ser discutido. Entre os candidatos presidenciais, apenas Ciro Gomes (PDT) menciona a possibilidade de uso parcial das reservas, mas para recomprar ações da Petrobras de forma a recompor o controle efetivo do Estado no conselho de administração da empresa.

Não obstante, as reservas compõem uma enorme poupança nacional que poderia ser parcialmente disponibilizada para um robusto programa de relançamento da economia. Isto, sem prejuízo da sua condição de garantia contra crises cambiais, ainda mais no contexto da emergência de um sistema financeiro internacional “extradólar” encabeçado pela Rússia e a China, para o qual os recursos naturais e a capacidade de mobilização das forças produtivas de cada país tendem a ganhar um papel de destaque.