Brasil: estado de anomia

coxalhas x petrinhas

Em recente conversa com um dos editores deste sítio, uma credenciada fonte empresarial paulista qualificou como anômica a situação atual do Brasil, em particular, quanto à falta de rumo da economia em meio ao que ameaça se converter na maior depressão da história do País desde a década de 1930, com a perspectiva de alguns anos de quedas sucessivas no PIB nacional.

O conceito de anomia, desenvolvido pelo sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), se refere ao enfraquecimento das normas orientadoras de uma sociedade, que desorienta e debilita a integração dos indivíduos que a compõem. Em estado anômico, os indivíduos perdem o sentido de pertencimento ao grupo social, deixando de se orientar pelas normas deste e encontrando dificuldades para buscar novas normas que as substituam. Uma das características de uma sociedade em estado de anomia é um profundo pessimismo quanto ao seu futuro, o que, como a História tem demonstrado, a torna extremamente vulnerável a todo tipo de ameaças internas e externas.

O quadro brasileiro justifica tal qualificação, com uma devastadora combinação de crise política, econômica e de valores morais, da qual não se consegue vislumbrar uma saída positiva, à qual veio se somar um virulento mix de epidemias medievais, algumas delas decorrentes do retardo recorrente na expansão da rede de saneamento básico e na modernização da coleta e disposição de lixo.

A economia, após uma queda da ordem de 4% no PIB de 2015, deverá se manter em retração na casa de 3-4%, com um consequente impacto nos níveis de emprego e arrecadação fiscal. Os números são ainda piores nos setores industriais. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, no ano passado, a indústria de transformação amargou uma retração de 9,7% e a construção civil, 8,9%. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro, a capacidade ociosa da indústria atingiu a marca de 38%. O desemprego já bateu na marca de 10% e a tendência é aumentar até o final do ano. No momento, 9 milhões de pessoas estão sem trabalho regular e, em 2015, pela primeira vez desde 2003, houve uma perda de 115 mil postos de trabalho para profissionais de nível superior.

Em janeiro, uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito e da Confederação Nacional de Diretores Lojistas demonstrou que 40% dos micro e pequenos empresários se mostravam pessimistas sobre o futuro.

Já em junho de 2015, 48% dos respondentes de uma pesquisa do Ibope não acreditavam em um futuro promissor para o País, contra apenas 21% que se disseram otimistas. Possivelmente, uma pesquisa atual apresentaria números piores.

Por outro lado, a sociedade assiste atônita à exposição dos escândalos de corrupção que constituem a prática corrente na vida pública brasileira, mas, curiosamente, eles são majoritariamente concentrados naqueles vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados no governo. Enquanto isso, pouco ou nada se ouve falar de investigações que atingem o cerne da corrupção maior do sistema financeiro, com o conluio de R$ 19 bilhões entre integrantes do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) e empresários sonegadores, e das manipulações da taxa de câmbio por uma gangue de operadores de 15 megabancos, que causaram prejuízos estimados entre 20-25 bilhões de dólares.

Para piorar o cenário, o governo da presidente Dilma Rousseff tem mantido um estupor paralisante desde a sua reeleição, mostrando-se incapaz de qualquer sinalização positiva para os setores produtivos e o conjunto da sociedade, além de defender o seu mandato das tentativas de impedimento feitas por uma oposição inconsequente e vezeira nas mesmas práticas irregulares e corruptas que lhe imputam. Nesse vácuo, a iniciativa das ações passou para um pitoresco conluio de procuradores, juízes de primeira instância e policiais federais, que, com o apoio acrítico da chamada grande mídia, extrapolou o que deveriam ser investigações e processos legais absolutamente necessários em um espetáculo midiático-circense, no qual não tem faltado a demonização de indivíduos sem culpabilidade estabelecida e de algumas das maiores empresas nacionais em seus setores.

A consequência, além da escalada de pessimismo, é uma sociedade raivosamente dividida e incapaz de perceber a origem dos problemas reais, que vão muito além do desfile diário de acusados algemados, em Curitiba.

Todo esse quadro se torna ainda mais sério, diante do perceptível agravamento da crise sistêmica global, que poderá exigir, a curto prazo, respostas imediatas e efetivas de um governo que se mostra alheio à sua dinâmica de instabilidade e aos seus possíveis impactos sobre o País.

Em realidade, o Brasil vive o fim de uma época, marcada pelo arreglo político-institucional que sucedeu o regime de 1964-1985, a chamada Nova República, que se mostrou incapaz de criar as condições efetivas para o discernimento dos mecanismos do poder real pela cidadania e, principalmente, efetivar o exercício do Bem Comum na formulação das políticas públicas. É visível o esgotamento do modelo da “governabilidade democrática”, baseado no fatiamento da estrutura do Estado entre os grupos vencedores das eleições e seus apoiadores, e qualquer tentativa de preservá-lo só tenderá a agravar as tensões internas.

Embora seja sempre arriscado comparar momentos históricos, uma analogia com a situação atual é oferecida pelo divisor de águas da Revolução de 1930. Na época, assim como a Nova República, a República Velha já demonstrava de forma visível os sinais do seu esgotamento como construção político-institucional. Então, como agora, o País carecia de um projeto nacional e a histórica separação entre as elites governantes e a sociedade em geral atingia a dimensão de um abismo quase intransponível. Em resposta a isso, na década anterior, emergiu o Movimento Tenentista, com seus ideais modernizadores, não apenas das próprias Forças Armadas, mas também da economia e da sociedade como um todo, com ênfase na industrialização, infraestrutura e a necessidade de integrar fisicamente o enorme território nacional.

A materialização desse projeto de nação, sob a liderança de Vargas, deu início à construção do Brasil moderno, libertando-o das amarras políticas e econômicas da República oligárquica agrário-exportadora. Daí surgiram tanto o impulso de industrialização como a conquista de uma condição de identidade e cidadania para milhões de pessoas, com a introdução da legislação trabalhista, voto feminino e outras medidas.

Hoje, o País encontra-se em outra encruzilhada, cuja superação exige um estadismo renovado, com os olhos postos na elaboração de um novo projeto nacional, que possibilite a reconstrução da autoestima da sociedade em conjunto e do sentido de grandeza nacional, a exemplo do que já ocorreu em outros momentos históricos.

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