Aguardando a próxima tragédia anunciada

Mariana, Museu Nacional, prédios e viadutos desabando, Brumadinho… A lista é infindável, podendo ser recuada à data que se queira e sendo mantida em aberto, à espera da próxima tragédia, cuja única incerteza é quando e onde se abaterá sobre um País que parece incapaz de avançar no processo civilizatório. Um País que, desprovido de um projeto coletivo para o futuro, parece condenado a purgar um eterno presente de desalento e vicissitudes, absolutamente incompatível com os seus enormes potenciais humanos e naturais e com as aspirações da grande maioria da população.

Semelhante repetição de tragédias perfeitamente previsíveis e evitáveis constitui uma evidência acabada da falência do modelo de “balcão de negócios” estabelecido pelas elites dirigentes do País e vigente durante a maior parte da sua história como Nação independente, marcado por uma propensão histórica para protelar para um futuro indefinido o enfrentamento a sério dos seus problemas estruturais e por um descompromisso generalizado com a noção de Bem Comum.

Para piorar o quadro, há uma contaminação dos modelos de negócios por essa absoluta falta de compromisso com o coletivo e a consequente predominância da visão míope que privilegia os resultados financeiros de curtíssimo prazo, a qual acaba afetando negativamente os próprios empreendimentos, sujeitos a prejuízos muito maiores do que as despesas que poderiam evitar tragédias como as das barragens de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, cuja conta acabará saindo muito alta para a Vale, coproprietária da Samarco, operadora da primeira, e operadora da segunda.

Em Brumadinho, salta aos olhos que as causas da tragédia devem ser buscadas em um modelo de governança que subestima requisitos básicos de segurança, em função de um equivocado conceito de corte de todo tipo de despesas não consideradas essenciais para favorecer os resultados dos balancetes trimestrais da empresa. O pior é que esse modelo falido acaba contaminando agentes externos, como auditores e consultores contratados para atestar o cumprimento das normas pela empresa. No caso, a prisão dos técnicos responsáveis pelo laudo que assegurava a estabilidade da barragem, numa vistoria feita em setembro de 2018, não passa de jogo de cena, pois é evidente que eles são apenas peças de uma vasta engrenagem de governança viciada, que se estende desde a direção da empresa até os gerentes de campo, responsáveis diretos pelas instalações.

Em um artigo escrito dias após a ruptura da barragem da mineradora Samarco (joint-venture entre a Vale e a australiana BHP), em Mariana, em novembro de 2015, o consultor de empresas André Araújo colocou o dedo na ferida:

Como empresas tão experientes lograram correr um nível de risco patrimonial tão alto a ponto de incorrer em indenizações que provavelmente vão zerar o valor financeiro da Samarco? Esta faturou R$ 7,2 bilhões em 2014, ganhou líquidos 2,8 bilhões e investiu apenas 78 milhões em segurança ambiental. Com um pouco mais, reforçaria as barragens, que são de terra, as mais baratas que existem, instalaria sensores para monitorar o risco da pressão do volume sobre a parede e, com mitigação maior de risco, transformaria a parte de terra despejada na represa em pellets, que poderiam ser armazenados fora da represa e diminuiriam consideravelmente o volume dentro  da barragem. Assim, ficaria com muito menor ocupação resultante apenas em água impura, mas em muito menor volume do que o conjunto lama+detritos+água. Essa solução mais definitiva custaria um pouco mais, mas seria um seguro infinitamente mais barato do que o custo econômico que agora cairá sobre a empresa que será devorada pelas indenizações.

Como os executivos não assumiram esse caminho? Por causa do modelo de capitalismo financeiro que vem assumindo a direção das grandes empresas da economia produtiva.  Foram-se os executivos ‘de indústria’, ‘do ramo’. Hoje, assumiu uma geração de jovens calculistas que trabalham exclusivamente com planilhas, índices, taxas de retorno. Não tem ligação com o produto físico, com as máquinas, com a terra, com o minério, com a barragem. O mundo deles e de seus chefes e acionistas é exclusivamente financeiro.

O lucro pode ser fantástico, mais de um terço do faturamento, mas nem por isso a pressão para obter mais é da essência dessa cultura financeira.  Fora das planilhas e dos ‘budgets’, dos ‘targets’, não tem mais nada no radar, nem o futuro da empresa, é só o próximo trimestre, base dos bônus. No semestre posterior podem ter caído o CEO mundial do grupo e o CEO da Samarco, então, a única meta que conta é o lucro do trimestre (Jornal GGN, 25/11/2015).

Estruturas como barragens de rejeitos necessitam de monitoramento permanente, pois as condições que afetam a sua estabilidade podem evoluir em períodos curtos e, consequentemente, não ser percebidas em vistorias e auditorias, ainda que periódicas, sejam feitas por consultores ou por fiscais de órgãos públicos, que nem sempre têm as qualificações técnicas necessárias.

Na barragem do Córrego do Feijão, visivelmente, esse processo falhou, assim como foi desprezada (talvez, por economia de custos) a medida de puro bom senso, de manter instalações ocupadas regularmente, como escritórios, refeitórios, áreas de convivência e outras, fora do trajeto da avalanche de rejeitos, em caso de ruptura, o qual é facilmente estabelecido.

Uma barragem não cede tão rapidamente e sem dar sinais da ruptura iminente, ao contrário do que sugeriu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, ao dizer que a rapidez do rompimento teria impedido o acionamento do alarme sonoro para os funcionários atingidos e a população da cidade.

Como afirmou o geólogo Fábio Augusto Reis, professor do Departamento de Geologia Aplicada do campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), o início do processo de rompimento pode levar horas ou dias até o colapso, o que deveria ter sido detectado pela instrumentação de monitoramento existente. Segundo ele, houve uma evidente falha de monitoramento: “Um plano de monitoramento bem feito consegue saber o que está acontecendo dentro da barragem. (…) Uma barragem dá sinais antes de romper. Em geral, os grandes rompimentos de barragem são causados por erosão interna (Direto da Ciência, 30/01/2019).”

Em nota divulgada em 27 de janeiro, dois dias após a ruptura da barragem, a Febrageo ressaltou:

(…) É urgente a ação conjunta das autoridades, órgãos públicos e empresas privadas em uma mudança completa da gestão e fiscalização das barragens no país, não somente as de rejeitos, mas as de água também. Fica claro que o problema não é a falta de conhecimento técnico, mas sim de gestão e fiscalização desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos órgãos reguladores.

É importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica.

Por outro lado, a tragédia de Brumadinho pode ter “despertado” o setor de mineração para a realidade de que o atual estado de coisas é insustentável. Reinvenção é a palavra que tem sido usada entre executivos da área para qualificar um sentimento que se espalha. Segundo uma reportagem do Valor Econômico (26-28/01/2019), a avaliação é que não é mais possível conviver com o modelo atual, em que leis e regras se mostram insuficientes, corpo técnico e capacitação dos órgãos públicos de fiscalização são precários e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a modernização do Código Mineral se mostraram frustrantes. Um executivo do setor disse ao jornal que Brumadinho deverá ser um divisor de águas, em especial, para a mineração em Minas Gerais.

Um fator que, certamente, está sendo levado em conta pelos dirigentes do setor é a enorme desproporção entre os custos das tragédias e o dos programas de prevenção básicos que poderiam tê-las evitado. Só no caso de Brumadinho, o prejuízo total da Vale deverá ficar na casa de R$ 5-10 bilhões, aí incluído o já decidido descomissionamento das suas outras barragens semelhantes, quando um programa de segurança adequado, incluindo o monitoramento permanente, não custaria sequer 1% de tais valores. Possivelmente, as dimensões e repercussões da tragédia contribuirão para que essa contabilidade “preventiva” comece, finalmente, a ter vez na estratégia de governança das empresas, e não apenas do setor de mineração.

Em um artigo publicado no jornal O Globo, em 19 de novembro de 2015, sobre a ruptura da barragem de Mariana, o engenheiro Francis Bogossian, ex-presidente do Clube de Engenharia, ressaltou:

Obras de engenharia precisam de manutenção permanente, não apenas para aumentar e garantir a vida útil da construção, mas, principalmente, por motivos de segurança. O gasto com manutenção de uma estrutura de concreto, por exemplo, é 25 vezes menor do que o custo de renovar a estrutura deteriorada, isto sem contar os possíveis riscos de acidentes. Esta é uma verdade incontestável, mas dificilmente obedecida, principalmente no setor público! Não há no Brasil uma consciência da importância dos gastos com manutenção, que deveriam ser permanentes e não esporádicos.

O fato é que, enquanto a mentalidade do “balancete trimestral” prevalecer sobre os demais requisitos que deveriam balizar a atitude das empresas e a sua inserção nos mercados e na sociedade como um todo, tragédias anunciadas como essas continuarão abalando – e humilhando – o País.

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