A economia política da recessão e os mitos da economia brasileira

Por André Araújo

É um caso de estudo o jornalismo econômico brasileiro que considera que a economia de um grande País começa e acaba na cotação do dólar e no índice da Bolsa. Já a economia da produção, aquela que dá empregos, produz a comida, realiza o transporte e a arrecadação, simplesmente, não interessa, mas no mundo da realidade é a única que importa.

Os comentaristas econômicos começam e acabam os seus programas com as cotações do dólar e do índice da Bovespa, é nível de jardim de infância, sua ancoragem é no “mercado” financeiro.

Alan Greenspan, o “maestro” da Federal Reserve, passava horas na banheira examinando estatísticas de produção, seu gancho favorito era o número de “telhados” contratados, porque isso indicava o ritmo da indústria de construção, vital para o emprego. Também interessava a produção semanal de aço e mais centenas de indicadores da economia real, que serviam como termômetro do grande economista, praticante da economia como arte e não servo de planilhas e cartilhas; por isso, o nome dado a ele (e título de sua biografia), de “Maestro”. Um maestro de orquestra coordena os instrumentos pelo gesto, usando sua sensibilidade, experiência e cultura, os grandes maestros nem precisam de partitura, basta-lhes o ouvido.

Os economistas de mercado brasileiros são escravos de fórmulas prontas e delas não saem. Têm como eixo poucos indicadores, girando entre câmbio, Bolsa e juros; para eles, aí acaba a economia.

Em recente programa, o palestrante-economista Ricardo Amorim disse que será ótimo se o novo governo baixar as tarifas de importação, porque os produtos importados iriam ficam mais baratos e isto faria com que baixassem os índices de inflação, e com isso, ora vejam, as taxas de juros vão cair e aí, disse triunfante, o investidor estrangeiro virá, porque os juros baixam, o que agride a lógica. Mas em sendo verdade é um roteiro para anos. Enquanto isso, os desempregados não têm almoço, além do que com a baixa de tarifas importa-se mais e a indústria nacional vende menos, portanto, mais desemprego e menos crescimento.

Esse tipo de raciocínio é o kit básico dos “economistas de mercado” brasileiros.

O raciocínio dessa gente agride o bom senso mais elementar. O primeiro problema que um novo governo tem que enfrentar é gerar renda de imediato para a população poder comprar e reativar a economia e faze-la crescer. Os ajustes e reformas podem começar junto, mas tanto um como outras só produzem resultados a longo prazo. Todos esses raciocínios toscos se constroem sobre mitos, chavões, bordões e mantras, que a mídia se encarrega de espalhar, nascem da mediocridade espantosa dos economistas neoliberais brasileiros e se propagam pelas redes de comunicação como se fossem verdades reveladas, coisa de sábios iniciados.

O mito da dívida pública

A dívida pública federal do Brasil é grande, mas não é desproporcional ao PIB, está abaixo da maioria dos países ricos e dos países emergentes, tampouco é um grave problema imediato e tampouco será resolvida sequer a médio prazo. Não deve ser um eixo de toda a política econômica, não está havendo nenhum problema de rolagem da dívida, porque ao contrário do que propagam os economistas de mercado, título federal não é um investimento para a maioria dos detentores desses papeis, rende pouco, mas vale a liquidez, é o dinheiro parado esperando outro destino. Não existe outra alternativa para guardar dinheiro nessa escala, a não ser títulos federais de liquidez imediata e que ainda pagam juros. Em muitos países, como o Japão, não se pagam juros para guardar dinheiro dos bancos e corporações.

A dívida pública em moeda nacional de um grande país não é um problema, em último caso, o Estado pode resgatá-la emitindo moeda. A dívida pública deve ser administrada e usada como instrumento de política monetária, mas torná-la um eixo determinante de política econômica é coisa de economista medíocre. É o último dos problemas econômicos atuais do Brasil, um problema que está aí há muitos anos e não vai acabar nem em décadas. Não há urgência alguma, enquanto questão para a economia, deve ser resolvido a longo prazo, não tem precedência sobre a crise imediata do desemprego – que, esta sim, coloca em risco toda a economia.

O mito do ajuste fiscal

Variante do mito anterior, a maioria dos grandes países tem déficit fiscal, alguns por décadas. É uma anomalia que deve ser tratada, mas o ajuste leva tempo e exige cuidado, não pode ser tratado como se fosse um incêndio a apagar. O déficit fiscal brasileiro não é novidade na nossa história econômica. O déficit não é causa da recessão, é sim causa de um desequilíbrio que precisa ser tratado, não só pelo lado do gasto, mas também pelo lado da arrecadação, e esta depende do crescimento, que exige expansão monetária e não contração, como se faz hoje. Com baixo crescimento, o déficit aumenta, porque a maior parte do gasto é inflexível. É mais racional fazer o ajuste pelo lado positivo, do crescimento, e não do corte.

O déficit fiscal, assim como a dívida pública, não pode ser o eixo central de uma política econômica, este deve ser o emprego e o crescimento, objetivos que podem perfeitamente conviver com uma dívida pública elevada, e a do Brasil não é tão elevada em relação ao PIB.

Mais ainda, tratar do déficit com ajuste fiscal rigoroso causa mais recessãocai a arrecadação e, portanto, gera mais déficit, um círculo vicioso, enquanto o crescimento faz aumentar a arrecadação, dando tempo para o corte que deve ser feito nos desperdícios enormes que existem na administração pública, corte gerado por eficiência e não linear.

O déficit fiscal de agora só existe porque o País não cresceu, se um crescimento de 2% a 3% do PIB tivesse sido mantido desde o início do programa recessivo de Joaquim Levy, o primeiro dos economistas de mercado que iniciou a recessão em 2014, não haveria hoje déficit fiscal, porque a arrecadação teria crescido em quatro anos muito mais que o atual déficit de 2018.

Foi a queda da arrecadação causada pela recessão que gerou o déficit fiscal, não o aumento das despesas, embora estas devam ser racionalizadas. Há muito desperdício na despesa pública de um modo geral, em todas as esferas de poder, mas para cortar precisam-se de tempo e programas racionais de eficiência, simbolismo de austeridade no topo do governo.

O mito da confiança

 Dizem os economistas de mercado que é preciso criar confiança para o investidor estrangeiro trazer recursos para investir no Brasil e, com isso, a economia crescer. É um clichê de baixa categoria. O Brasil teve megainvestimentos estrangeiros em produção, investimento de longo prazo e não especulativo, em tempos de alta inflação e déficit fiscal, a confiança que o investidor precisa é de existir demandapara seus produtos, com isso, justifica o investimento. Foi em tempos de crise aguda, com alta inflação e desequilíbrio cambial e crise econômica contínua que a Volkswagen chegou a empregar 44.000 operários no Brasil, estava tudo ruim na economia brasileira, mas havia mercado para os carros da Volkswagen. O investimento foi gigantesco e havia controle de câmbio para a remessa de lucros, mas nada disse abalou a Volkswagen, Mercedes, Goodyear, Pirelli, Abott, Unilever, todas com grandes filiais no Brasil, porque havia mercado. Essa era a confiança, e não déficit fiscal e dívida pública, que nunca assustou investidor nacional ou estrangeiro, isso é papo de “economista do mercado especulativo” e não de economista da grande política econômica de País.

E, no entanto, esse mito continua sendo propagado pelos comentaristas econômicos, que repetem como papagaios, “é preciso restabelecer a confiança etc. etc. etc.,” sempre a mesma conversa fiada, tola, de gente que aprende em apostilas e não entende nada de história, de história da economia, de história do pensamento econômico, repetem como papagaios bordões propagados pelo mercado especulativo, que são suas únicas fontes de informação.

O mito das reservas do Banco Central

 O Brasil não tem reservas cambiais em excesso, em comparação com outros países emergentes. A Rússia e a Coreia do Sul têm PIBs menores do que o Brasil e têm reservas maiores que o Brasil. A Rússia tem US$ 460 bilhões e a Coreia do Sul, US$ 403 bilhões, com PIBs em torno de US$ 1,5 trilhão cada. As reservas cambiais são o capital de giro do comércio exterior e garantia para o endividamento em moeda estrangeira; no caso do Brasil, são de US$ 450 bilhões, incluindo dívida pública e privada. Estas reservas não são excessivas, 18% do PIB não é reserva em excesso sob os critérios do BIS.

As reservas cambiais são essenciais como lastro de toda a economia, não existe nenhuma lógica em dissipá-las para qualquer fim, muito menos para pagar dívida pública em moeda nacional, uma insensatez absoluta, a dívida em reais pode ser paga em reais sempre.

Além do que, há um obstáculo técnico, as reservas são do Banco Central e a dívida pública é da União, são dois entes juridicamente distintos, com contabilidades próprias. O Banco Central deve obedecer a certas convenções com o Banco de Liquidações Internacionais (BIS), o banco da Basileia que é o banco central dos bancos centrais. A União não pode dispor como se dela fossem as reservas cambiais do Banco Central, que têm como contrapartida o passivo dos depósitos compulsórios que pertencem a todos os agentes econômicos, têm dono.

Outra consequência é que a venda de dólares das reservas para obter reais jogará para baixo a cotação do dólar, com enormes prejuízos para o próprio Banco Central. Para obter reais, o Banco Central não precisa vender dólares, basta emitir moeda, que é sua prerrogativa.

O mito do investidor estrangeiro

 Este é um personagem inventado pela mídia, como sendo o eixo do crescimento.  Na realidade, esse “investidor estrangeiro” não é a empresa industrial ou produtora de bens e serviços, é o fundo especulativo que entra e sai da Bolsa, cujo efeito sobre o crescimento é zero.

Mesmo em se tratando do investidor na produção, sua contribuição para o crescimento em qualquer grande país é marginal. O grosso do investimento é de origem doméstica, do investidor brasileiro, sempre foi assim na história econômica do Brasil, dos EUA, da China, da Índia, do Canadá, o salvador da economia não vem de fora, ele está dentro do País.

Esse “investidor estrangeiro” louvado pela mídia é o que alimenta as corretoras e bancos de investimento, o especulador que entra-e-sai do mercado apostando em câmbio, Bolsa e juros, mais ainda, boa parte deles é brasileiro, operando por offshores do Caribe ou da Europa, disfarçado de estrangeiro para ter maior proteção, benefícios fiscais e esconder a origem.

O mito do Banco Central independente

 O conceito de banco central independente vem de uma raiz norte-americana que é completamente diferente do que se pretende impor no Brasil. O Federal Reserve System, criado em 1913, tem dois objetivos na lei que o criou: estabilidade monetária e pleno emprego. Aqui, só tem um objetivo, a estabilidade monetária, o que é possível conseguir paralisando a economia, que é exatamente o que o nosso Banco Central faz e gosta de fazer.

Com recessão, se consegue inflação baixa, porque grande parte da população não tem emprego e renda e não tem como comprar, portanto, aí se garante a baixa inflação. O nosso BC gosta do desemprego e da recessão, não dizem isso claramente, mas comentaristas intelectualmente ligados ao BC dizem abertamente que o desemprego é bom para garantir a inflação na meta, falam isso com a maior tranquilidade e desfaçatez (Alô, Globonews!).

Por outro lado, o Federal Reserve é independente, inclusive do sistema financeiro. O nosso BC sempre foi aparelhado pelo sistema financeiro, o seu atual presidente era diretor do Banco Itaú até ir para o BC, isto não ocorre com o Federal Reserve, onde todos os membros do Board são tradicionalmente economistas acadêmicos de alta reputação não ligados ao sistema financeiro, por uma regra não escrita que é de que o mercado financeiro não dirige o “Fed”.

Portanto, a independência que se pretende no Brasil é a entrega do controle do BC ao sistema financeiro, não é na linha da independência do Federal Reserve.

A proposta de independência do Banco Central não é a mesma do conceito internacional de independência dos bancos centrais, é viciada pela tradição brasileira de nomear diretores do Banco Central vinculados ao mercado financeiro, que ocupam cargos no BC e depois voltam para o sistema financeiro. Essa independência não serve e trai o conceito internacional de independência de bancos centrais, porque esses dirigentes vão trabalhar exclusivamente para os interesses do mercado financeiro e não do conjunto da economia.

Leia, a respeito, Por que o mercado escolheu Goldfajn.

O mito da inflação

 A moeda é um instrumento, não um dogma. Os economistas monetaristas, subfunção dos “economistas de mercado”, tratam a moeda como adoradores de estátuas. A moeda deve ser usada para o bem-estar da população em diferentes ciclos, e deve ser expandida para gerar emprego e renda, mesmo com algum risco de inflação, outras vezes deve ser contraída para reduzir a inflação, depende das circunstâncias. Os países inteligentes fazem isso; até 2017, o Banco do Japão tinha como objetivo gerar inflação para destravar a economia. O Brasil tem uma recessão causada por falta de renda e emprego, quadro onde a expansão monetária é um instrumento perfeitamente adequado e historicamente praticado para sair da recessão.

Mas há um problema: um programa desse tipo exige economistas ecléticos, de múltipla visão, como Roberto Campos, Delfim Neto, Mario Henrique Simonsen, fora do Brasil, um Hjalmar Schacht, John Maynard Keynes, Alan Greenspan. Economistas limitados, simplesmente, não conseguem operar dentro das circunstâncias, são cozinheiros de um prato só.

O mito das estatais

 O jornal O Estado de S. Paulo, paladino da privatização desde os anos 50, publicou uma manchete enganosa: “Brasil campeão de estatais” (03.11.2018, p. B1). Faz comparação do Brasil com os países da OCDE, onde estão Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, pequenos países incomparáveis com o Brasil em qualquer tema. O Brasil, segundo a matéria, conta com 418 estatais, outro erro, pois subsidiárias de estatais fazem parte de um só grupo, só a Eletrobrás tem mais de duas dezenas de subsidiárias. Outro critério errado: companhias de águas e esgotos estão sob forma estatal por razões legais, na Europa, elas são também públicas na maioria dos casos, mas não são empresas e sim entes públicos, é outra forma legal, mas também é estatal.

O Brasil deveria se comparar à Índia, com mais de 600 estatais, com a Rússia, com mais de 550, e a China, com 1.600 estatais, e não com a Suécia ou a Áustria. Nos EUA, cada cidade média e grande tem serviços de água e de transportes metropolitanos estatais, mas não são sob forma de empresa, e sim de “Authority”, que é um ente estatal sem o nome de empresa, como a Port Authority of New York. Todos os portos americanos têm essa forma, no Brasil se usa “Companhia Docas”, nos EUA, se usa “Port Authority”, são todas estatais, só a capa legal é diferente. Nos EUA, a energia hidroelétrica é estatal, assim como rodovias, aeroportos, metrôs e ônibus, é tudo estatal, mas não usam o nome de empresa como no Brasil.

Então, é um problema de nomenclatura e não de natureza, há muita atividade econômica estatal no mundo desenvolvido, mas para o “Estadão” é importante dizer que nós somos campeões de estatais, para assim fazer campanha pela privatização. Nos EUA, eles praticamente não têm rodovias com pedágio privatizado, como empresas como a CCR, e os ônibus de Nova York são estatais, assim como o aeroporto Kennedy. Já aqui os ônibus são privados e o aeroporto de Guarulhos é privado. Notícia manipulada para encobrir a realidade.

Os mitos da economia fechada, da produtividade e da competitividade

 Em uma cidade do interior paulista de 70 mil habitantes, onde convivo, há cinco supermercados. O menor deles tem duas marcas de água mineral francesa, seis marcas de cervejas importadas, inclusive duas tchecas muito caras, macarrão italiano se encontra até em padarias e vendinhas de bairro, suco de tomate americano, suco de laranja da África do Sul, vinhos de todo mundo, biscoito dinamarquês, presunto cru espanhol, bacalhau e azeite português até em feiras de cidades pequenas do interior de Minas. Já no caso do mercado financeiro, não existe mais controle do Banco Central, a antiga FIRCE, para remeter milhões de dólares para fora do País a qualquer pretexto, o mercado de câmbio é livre, desde 2013 os bancos se autorregulam, como em Nova York e Londres. No entanto, economistas neoliberais repetem em entrevistas o mantra de que “a economia brasileira é das mais fechadas do mundo”. Mas fechada onde?

Importa-se tudo, o essencial e o supérfluo. Nos camelôs de rua, predomina o importado.  A cidade de Americana, no interior de São Paulo chegou a ter 600 tecelagens, hoje é uma antiga lembrança, importa-se não só tecido como roupa pronta da China, os tênis do Vietnã dominam o mercado, mas os papagaios repetem: “a economia brasileira é das mais fechadas do mundo” – é um bordão para justificar o quê?  Nos EUA, muito mais coisas são proibidas a estrangeiros, até terminais portuários, empresas de energia, indústrias de alta tecnologia, meios de comunicação, linhas aéreas. No Brasil, a maior empresa de aviação tem controle estrangeiro de fato, a comercialização de grãos é feita por carteis multinacionais, a primeira e a segunda maiores distribuidoras de energia têm controle estrangeiro, toda a transmissão de energia, depois da Eletrobrás, tem controle chinês e italiano, mas os realejos repetem: “a economia brasileira é das mais fechadas do mundo”. Onde é fechada?

Não é preciso nenhuma tese acadêmica para saber que as economias americana, chinesa, russa e indiana são muito mais fechadas do que a brasileira. Na China, banco estrangeiro com rede de agências, nem pensar, tampouco, na Índia ou na China, e muito menos corporações estrangeiras controlarem escolas e seguro de saúde, aqui no Brasil pode e acontece.

O mesmo conceito de bordão têm a “produtividade” e a “competitividade”, que segundo os neoliberais o Brasil não tem, mas mesmo assim é o maior exportador de soja, de carne de frango, o segundo de carne suína e bovina, grande exportador de calçados, de ferro e aço para construção, de autopeças, mas os periquitos repetem o mantra “o Brasil não tem competitividade. porque falta produtividade”. Haja bordão de almanaque!

Produtividade e competitividade são conceitos absolutamente relativos dentro de tempo e espaço, a simples definição é complexa e controversa, é um bordão ficcional.

O fascínio das fórmulas fixas

As mentes pouco sofisticadas de muitos economistas têm fascínio por fórmulas fixas e simplórias, que ajudam mentes preguiçosas e mal equipadas, incultas e antiquadas.

Daí nascem as “lições de casa” do FMI, os “tripés macroeconômicos” do defunto Consenso de Washington, reducionismos primitivos da complexa realidade política, social e econômica.

Sim, porque não existe economia desligada do político e do social. Economia não funciona no vácuo, numa redoma de laboratório, a economia é apenas uma parte de um vasto sistema caótico que mistura na mesma panela as tensões sociais, demográficas, regionais e culturais. É absurdo pretender reger a economia por cartilhas simplificadoras, como pretendia Milton Friedman, que ao fim da vida teve a honestidade de rever muitas das suas convicções, em conversa com seu amigo pessoal e inimigo intelectual Alan Greenspan.

Keynes e Schacht, os dois maiores economistas do século XX, poderiam operar em qualquer faixa de onda, na ortodoxia e na heterodoxia, a depender das circunstâncias.

Outro gigante entre os economistas da segunda metade do século XX, Albert Hirschman, alemão de formação francesa e um dos fundadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, ensinava, referindo-se aos economistas ortodoxos: “Sempre a mesma receita para doenças diferentes, que médicos são esses?” Vejam as suas memórias em português, com o título Auto subversão, prefácio de Fernando Henrique Cardoso.

A economia das formulas fixas está em completa decadência intelectual em todo o mundo, menos no Brasil, onde economistas que estudaram nos antigos templos neoliberais americanos continuam apegados a sua cartilha de estudantes, quando a ciência de há muito evoluiu, como no caso do positivismo. O Brasil é o último refúgio das ideologias toscas.

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