Oswaldo Cruz: a Ciência a serviço da sociedade

Em 11 de fevereiro, completaram-se 100 anos da morte de Oswaldo Cruz, um dos maiores cientistas brasileiros e, que, com toda justiça, merece ser incluído no panteão dos “inventores” do Brasil como o conhecemos, pelo seu papel pioneiro na formulação de uma política de saúde pública para o desenvolvimento e a integração do País e, não menos, na institucionalização das pesquisas científicas ao serviço da sociedade.

Em qualquer país que dê a devida importância aos seus grandes personagens históricos, a ocasião seria motivo para celebrações diversas, como conferências, seminários, reportagens especiais, novas biografias e outras homenagens. No entanto, o silêncio a respeito da data foi sepulcral, salvo por uns raros artigos, este inclusive.

Por ironia, a efeméride se deu num momento em que o Brasil se defronta com a maior crise da sua história, marcada por uma perigosa deterioração das estruturas do Estado e da própria vida nacional, como se observa pela proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, inclusive a febre amarela, ambos erradicados das áreas urbanas pelo trabalho iniciado por Oswaldo Cruz na primeira década do século XX, em condições muito mais precárias que as atuais, e que agora voltam a ameaçar o País.

Se não houvesse outros motivos, apenas por isso valeria recordar a trajetória desse gigante, que, em apenas 17 anos de vida profissional, encarnou e catalisou um impulso fundamental para que o Brasil começasse a superar o atraso histórico em que se encontrava.

Raízes

Nascido em 5 de agosto de 1872, em São Luís do Paraitinga (SP), Oswaldo Gonçalves Cruz teve uma forte influência do pai, o médico Bento Gonçalves Cruz, e da mãe, Amália Taborda Bulhões Cruz, mulher de educação refinada que lia nos originais os clássicos franceses e italianos e com quem aprendeu as primeiras letras. Em 1877, a família voltou para o Rio de Janeiro, cidade de origem do casal, onde o doutor Bento passou a clinicar. Em 1886, nomeado membro da Junta Central de Higiene Pública, iniciou um breve, mas profícuo envolvimento com os precários serviços de saúde pública da cidade, que culminaria com a sua nomeação para inspetor-geral de Higiene, em janeiro de 1892. A carreira foi abreviada pela sua morte prematura, em 8 de novembro daquele ano, aos 47 anos, por nefrite, doença renal então incurável e que, anos depois, também vitimaria Oswaldo.

O jovem Oswaldo progrediu rapidamente nos estudos, entrando para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro com apenas 14 anos. Ali, encantou-se com a microbiologia, área que progredia rapidamente sob a influência da revolução científica deflagrada pelo francês Louis Pasteur, pioneiro da identificação dos microrganismos como vetores de numerosas doenças e fundador do célebre Instituto Pasteur de Paris, então, o principal centro de pesquisas biomédicas do mundo. Formou-se em 1892, com uma tese sobre “A veiculação microbiana pelas águas”, por trágica coincidência, defendida no dia da morte de seu pai.

Em 1893, casou-se com Emília Fonseca, filha do comendador Manuel José da Fonseca, que viria a ter grande importância na trajetória futura do genro. O casal teve seis filhos, dois dos quais, Oswaldo Filho e Walter, seguiriam os passos do pai como pesquisadores no futuro Instituto Oswaldo Cruz (hoje Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz).

Com a ajuda do sogro, em 1897, foi para Paris, onde aperfeiçoou-se em microbiologia no Instituto Pasteur, além de estudar urologia e medicina legal e aprender as técnicas de fabricação de artefatos de vidro para laboratório, visando fabricá-los no Brasil. Ali, estudou com grandes nomes como Émile Roux, sucessor de Pasteur na direção do instituto, e o russo Ilya Metchnikoff, que, impressionado com as qualidades do brasileiro, o convidou para permanecer em Paris e trabalhar com ele. Felizmente, para o Brasil, Oswaldo declinou do convite.

Outra influência importante foi Adrien Proust, inspetor-geral de Saúde Pública e professor de Higiene na Faculdade de Medicina (e pai do escritor Marcel Proust), idealizador do conceito de “cordão sanitário” (cordon sanitaire) para deter a proliferação de doenças contagiosas.

De volta ao Brasil, em 1897, em pouco tempo, seria chamado a tarefas maiores que a clínica privada.

O cientista-sanitarista

Em outubro de 1899, Oswaldo foi convocado para integrar, junto com os médicos paulistas Adolfo Lutz e Vital Brazil, do Instituto Bacteriológico de São Paulo (fundado em 1893), uma comissão para investigar casos de peste bubônica em Santos (SP). Em maio seguinte, por indicação de Émile Roux, foi nomeado diretor-técnico do recém-criado Instituto Soroterápico Municipal do Rio de Janeiro, dirigido pelo Barão de Pedro Afonso, renomado professor da Faculdade de Medicina.

A produção do soro antipestoso, para a qual o instituto fora criado, não era tarefa simples, pois a fórmula de fabricação não era de domínio público, ao contrário da já existente vacina contra a varíola. Com uma equipe diminuta, Oswaldo conseguiu desenvolver uma fórmula adequada às condições brasileiras, com um resultado considerado excelente pelo Instituto Pasteur e pelo Instituto Koch de Berlim.

Oswaldo Cruz

Em 1902, o instituto, sediado na Fazenda Manguinhos, então uma área remota da zona rural da cidade, passou para a administração federal. No mesmo ano, Oswaldo substituiu Pedro Afonso na direção geral e iniciou um decidido trabalho que, em pouco tempo, transformaria a fábrica de soros e vacinas em um centro de excelência para pesquisas e formação de pessoal, pioneiro no País.

Ao final do ano, a posse de Francisco de Paula Rodrigues Alves na presidência da República representaria outra guinada na vida de Oswaldo Cruz. Um rico cafeicultor e ex-presidente do Estado de São Paulo, Rodrigues Alves tinha um grande interesse pelas questões de saúde pública, em especial, as doenças infecciosas como a peste, varíola e febre amarela, que prejudicavam sobremaneira a imagem do País no exterior e afugentava os imigrantes europeus com os quais os cafeicultores paulistas estavam substituindo a mão-de-obra dos antigos escravos. Na ocasião, a Baixada Paulista e o Rio de Janeiro, então capital federal, sofriam tremendamente com as más condições sanitárias que facilitavam a proliferação das enfermidades. Na década anterior, apenas a febre amarela havia causado mais de 10 mil mortes no Rio e a tragédia do cruzador italiano Lombardia havia sinalizado para todo o mundo os riscos de se aportar na cidade. Em 1895, numa visita de cortesia, apenas sete dos 340 tripulantes do navio escaparam da febre amarela e 234 morreram, sendo enterrados na própria cidade, devido à impossibilidade de retorná-los à Europa.

Rodrigues Alves fez sua campanha eleitoral com a promessa de sanear e modernizar a zona portuária e o Centro do Rio de Janeiro e combater as doenças epidêmicas que infestavam a cidade. Para cumpri-la, nomeou como prefeito o engenheiro Francisco Pereira Passos, a quem deu carta branca para a tarefa. Para a Direção Geral de Saúde Pública, foi inicialmente convidado o amigo de Oswaldo Cruz, Egídio Sales Guerra, que declinou do convite e o indicou em seu lugar.

Assumindo o cargo com apenas 30 anos, Oswaldo o acumulou com a direção do “Instituto de Manguinhos”, como já era conhecido, onde prosseguiu com seus planos para transformá-lo em uma instituição científica modelar.

Na Direção Geral de Saúde Pública, as campanhas de Oswaldo contra a peste, febre amarela e varíola foram implementadas com grande vigor e, admita-se, uma dose considerável de autoritarismo, de acordo com o espírito da época. Não houve, por exemplo, qualquer esforço sério de esclarecimento da sociedade para que esta aceitasse em suas casas as visitas intrusivas das brigadas de “mata-mosquitos” e, menos ainda, a necessidade da vacinação contra a varíola. Tudo isso contribuiu bastante para insuflar as ruidosas polêmicas e a forte oposição que as campanhas ensejaram.

Complicando o quadro, agregava-se a grande insatisfação da população mais pobre da cidade com as reformas de Pereira Passos, que demoliu mais de 1.600 imóveis no Centro, forçando os antigos moradores a refugiar-se nos subúrbios e nos morros, no que muitos veem o início do processo de favelização da cidade. Com a habitual irreverência carioca, o prefeito recebeu a alcunha de “Bota Abaixo”.

A reação mais séria foi a chamada Revolta da Vacina, levante contra a obrigatoriedade de vacinação antivariólica, que incendiou o Rio de Janeiro durante dez dias, em novembro de 1904, deixando em seu rastro dezenas de mortos e centenas de detidos, muitos deles posteriormente desterrados para o Amazonas e o Acre. A rigor, é preciso registrar que a insatisfação popular foi apenas o combustível que alimentou a revolta, em grande medida, insuflada por círculos políticos, militares e sindicais que se opunham ao governo de Rodrigues Alves. Há indícios de que o levante tenha sido parte de um plano para um golpe de Estado contra o governo, encabeçado, entre outros, pelo senador Lauro Sodré, ex-oficial do Exército, e o general Silvestre Travassos, comandante da Escola Militar da Praia Vermelha (Travassos acabou morto em um tiroteio com tropas legalistas e Sodré foi condenado por sedição, tendo sido anistiado em setembro de 1905).

O motim levou um acabrunhado Oswaldo a pedir demissão a Rodrigues Alves. O presidente não aceitou, mas revogou a lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação. Em consequência, o número de casos da doença, que vinha em queda, voltou a crescer rapidamente. Em 1908, uma nova epidemia provocou mais de 9 mil mortos na cidade, contribuindo fortemente para que a opinião pública começasse a ver a vacinação com outros olhos.

Bonde tombado na Praça da República, durante a Revolta da Vacina, em novembro de 1904.

Em 1907, a conquista pelo Brasil da medalha de ouro da Exposição Internacional de Higiene, em Berlim, pela erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, significou um ponto de inflexão na imagem pública de Oswaldo Cruz, que teve uma recepção de herói nacional na sua volta.

No mesmo ano, o Instituto Soroterápico Federal passou a chamar-se Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos, chancelando a sua condição de centro de pesquisas. Na época, sob a liderança de Oswaldo, ali já se formava uma elite de pesquisadores altamente preparados, que viria a ter grande importância no desenvolvimento da medicina e das políticas de saúde pública, nas décadas seguintes, como Carlos Chagas, Belisário Pena, Henrique Rocha Lima, Antonio Cardoso Fontes, Artur Neiva, Adolfo Lutz (que veio de São Paulo para se juntar ao grupo) e outros.

Em especial, Carlos Chagas, que sucederia Oswaldo na direção do instituto, onde permaneceu 17 anos, viria a tornar-se um dos maiores nomes da Ciência brasileira e, como Oswaldo, também transmitiria o “gene” científico aos dois filhos, Evandro Chagas e Carlos Chagas Filho.

Em 1908, o Instituto Oswaldo Cruz, como passou a ser chamado, atraía cientistas estrangeiros para ensino e pesquisa, e tornou-se a primeira instituição nacional de pós-graduação com o seu Curso de Aplicação, um grande salto qualitativo para a educação e a ciência nacionais, reunindo pesquisa de ponta e ensino.

Mantido na Direção Geral de Saúde Pública pelo sucessor de Rodrigues Alves, Afonso Pena, Oswaldo permaneceu no posto até 1909, quando uma nova lei proibiu o acúmulo de cargos públicos e ele optou por dedicar-se integralmente ao instituto.

Em 1910, com as mesmas técnicas usadas no Rio de Janeiro, a equipe de Oswaldo Cruz conseguiu erradicar a febre amarela que infestava Belém (PA), em apenas seis meses.

Em 1911, o Instituto Oswaldo Cruz recebeu o diploma de honra na Exposição Internacional de Higiene, em Dresden, Alemanha.

No ano seguinte, apesar de não ser escritor, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, na vaga do poeta Raimundo Correia.

Desafortunadamente, a mesma doença renal que matou o seu pai acometeu Oswaldo a partir de 1907, em um processo que foi se agravando até forçá-lo a renunciar à direção do instituto, em 1916. Então, o presidente do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha, o nomeou para a recém-criada prefeitura de Petrópolis (RJ). Apesar de ter esboçado um plano de reurbanização da cidade, inclusive com um moderno sistema de saneamento, a doença logo o forçou a renunciar ao cargo. Cercado pela família e amigos, aos 44 anos, ele morreu na noite de 11 de fevereiro de 1917, sendo enterrado no dia seguinte, no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, coberto de honras nacionais.

Os sanitaristas e a integração nacional

A partir de 1905, Oswaldo Cruz começou a planejar para o instituto uma série de expedições científicas para levantar as condições sanitárias do interior, a primeira iniciativa do gênero no País, onde as políticas públicas privilegiavam os grandes centros urbanos. Ele próprio participou de algumas delas, que ampliaram significativamente o conhecimento das doenças tropicais que afetavam a população e ressaltaram as enormes diferenças de condições de vida entre o Brasil urbano e o rural. Uma delas, a Minas Gerais, em 1908, proporcionou a Carlos Chagas a identificação da doença que leva o seu nome, façanha que lhe valeu renome mundial.

Belisário Pena e Artur Neiva (ao centro), na longa expedição ao Nordeste, em 1912, quando percorreram 4.000 quilômetros, entre março e outubro.

Os resultados das expedições motivaram uma intensa discussão sobre as condições sociais do interior e contribuíram para derrubar as antigas concepções sobre o atraso do Brasil, que o atribuíam à “composição racial” da população e ao clima tropical, propício a doenças e à preguiça.

Desse impulso, surgiu o Movimento Sanitarista, com base na ideia de que sem um decidido combate às doenças endêmicas no País e o saneamento do interior, o desenvolvimento nacional não seria possível. O movimento, que engajou representantes de vários setores da sociedade, inclusive notáveis como o escritor Monteiro Lobato, resultou na criação da Liga Pró Saneamento, em 1918, com o objetivo de elaborar uma política nacional de saneamento. Para a presidência da Liga, foi eleito Belisário Pena.

A importância do movimento foi assim descrita por Nísia Trindade Lima e Gilberto Hochman (“Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República”, 1996):

O retrato do Brasil era pintado com pinceladas fortes e mostrava um povo doente e analfabeto, abandonado pelo Estado e entregue à própria sorte. Para eles, era urgente integrar essas populações nos marcos da nacionalidade e da cidadania, conferindo-lhes condições de lutar pela melhoria da própria vida. Na concepção abraçada por esses pensadores, a responsabilidade por tal estado de coisas cabia tão somente ao poder público, que só se lembrava da existência desses indivíduos no momento de cobrar-lhes impostos ou votos. Em seus esforços para incorporar essas populações num projeto nacional, os sanitaristas iniciaram uma verdadeira redescoberta do país, cujo mérito foi promover o encontro do Brasil consigo mesmo.

Em 1920, a criação de uma nova agência federal, o Departamento Nacional de Saúde Pública, cujo primeiro diretor foi Carlos Chagas, promoveu uma reorganização dos serviços de saúde e uma ampliação das responsabilidades do governo no setor.

As propostas do Movimento Sanitarista tiveram grande influência na criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, pelo governo provisório chefiado por Getúlio Vargas após a Revolução de 1930, que institucionalizou o papel e as funções do governo federal no setor.

Quanto a Oswaldo, que não viveu para presenciar tais desdobramentos da sua obra, Roberta Jansen e Flávio Henrique Lino, autores de Oswaldo Cruz: um brasileiro na luta pela saúde (2014), sintetizam em poucas palavras o seu papel: “A construção de uma saúde pública nacional, a que Oswaldo Cruz deu contribuição fundamental, assume um papel relevante na construção e na consolidação não das fronteiras, mas da ideia de Brasil.”

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