O MPF, a Funai e o fantástico mundo dos “espíritos”

Os indígenas brasileiros poderão agora pleitear indenizações por “danos espirituais” decorrentes de ações dos homens brancos, mesmo involuntárias. Pelo menos, se for levado em conta o bizarro precedente estabelecido em favor dos habitantes da Terra Indígena Capoto Jarina, do nordeste de Mato Grosso, que receberão R$ 4 milhões da empresa Gol Linhas Aéreas, por danos ambientais, materiais e “espirituais” alegadamente causados pela queda de um avião da companhia em suas terras.

O acordo entre os indígenas e a empresa foi intermediado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, com a assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai). Embora tenha sido assinado no final de outubro passado, o caso teve pouca divulgação e só se tornou amplamente conhecido após a reportagem do programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, levado ao ar em 26 de março último.

O trágico acidente, em setembro de 2006, foi o do Voo 1907, que se chocou com um jato executivo estadunidense e caiu, causando a morte de todos os seus 154 ocupantes. Os indígenas, da etnia Mebengokre Caiapó, alegam que a área afetada pelo acidente se tornou imprópria para o uso da comunidade, por ter se tornado uma “casa dos espíritos”. “Naquele lugar nós não vamos caçar, não vamos fazer roça, não vamos pescar. Nós respeitamos os espíritos que moram lá”, explica o cacique Bedjai Txucarramãe (Olhar Direto, 24/03/2017).

O dinheiro da indenização será entregue ao Instituto Raoni, ONG criada pelo cacique Raoni Txucarramãe, a qual deverá prestar contas da sua aplicação à Procuradoria da República em Barra do Garças (MT), comprovando o seu uso efetivo em benefício da comunidade indígena.

Um representante da Gol, que não foi identificado pela mídia, justificou a decisão da empresa: “Para a sociedade branca ainda é difícil entender a vida religiosa e espiritual dos povos indígenas. Considerando a natureza do dano, a conclusão da empresa, após diversas reuniões, é que somente a própria etnia caiapó poderia valorar os danos passados e futuros sofridos pela comunidade. Entendam o acordo como um gesto de respeito para com a comunidade e a cultura do povo caiapó, pelo qual a empresa, com absoluta boa-fé, busca realizar a reparação integral dos danos decorrentes do acidente aéreo.”

O mais provável é que a empresa tenha optado por pagar uma indenização relativamente modesta, para evitar um longo contencioso judicial que poderia acarretar prejuízos bem maiores para a sua imagem, principalmente, levando-se em conta a grande capacidade de propaganda e a influência midiática do aparato indigenista.

De qualquer maneira, o precedente estabelecido acrescenta mais um perigoso instrumento de pressão ao já nutrido arsenal dos indigenistas, para a sua agenda de instrumentalização dos interesses dos povos indígenas contra o desenvolvimento do País.

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