O imbróglio dos “gamelas”: uma entrevista reveladora

O caso dos autodenominados indígenas “gamelas” maranhenses é um exemplo emblemático da agenda operacional dos militantes do indigenismo, aí incluídos os antropólogos seguidores da chamada “Antropologia da Ação”, empenhados em implementar a agenda dos “nacionalismos indígenas”.

Como exposto em outro artigo neste sítio, o grupo que reivindica o reconhecimento oficial como sendo integrante da antiga etnia indígena, integrado por cerca de 1.200-1.400 pessoas, dependendo da fonte consultada, é formado por indivíduos com características predominantemente caboclas, resultantes da intensa miscigenação ocorrida ao longo de séculos. Já na década de 1930, quando o renomado antropólogo alemão Curt Nimuendajú (1883-1945), profundo conhecedor dos indígenas brasileiros, esteve na região da Baixada Maranhense, encontrou pouquíssimos indivíduos com características que remetiam aos indígenas “originais”, inclusive, com escasso domínio do idioma gamela.

Quantos dos pretensos “gamelas” atuais saberiam, pelo menos, sustentar uma conversa simples no antigo idioma?

Apenas em 2013, após uma intensa doutrinação por parte das redes indigenistas, em especial, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo resolveu “oficializar” a autodenominação como povo “gamela”, para reivindicar as terras concedidas aos seus ancestrais remotos pela Coroa Portuguesa, em meados do século XVIII – uma área de 14 mil hectares, entre os municípios de Viana, Matinha e Penalva, ocupada por pequenas propriedades, a maioria das quais dedicada a atividades de subsistência.

Sem esperar pela assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), à qual cabe a demarcação de terras indígenas em todo o território nacional, a partir do final de 2015, os ressurgidos “gamelas” iniciaram uma série de “retomadas” (eufemismo com o qual os indigenistas rotulam as invasões de propriedades privadas situadas dentro das terras pretendidas para os índios), processo que, como ocorre em outras regiões do País, gerou uma forte reação entre os residentes locais, que culminou no confronto armado de 30 de abril.

Para justificar essa reversão temporal e os efeitos da miscigenação característica da evolução da população brasileira, os antropólogos indigenistas recorrem a toda sorte de malabarismos acadêmicos. Um caso típico é o de Caroline Leal, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab-CE), que coordena um grupo de estudos sobre o território reivindicado pelos “gamelas”. Em entrevista à edição brasileira do jornal El País (07/05/2017), ela admite que, na grande maioria dos casos, já não é possível se falar em “terras imemoriais” dos indígenas brasileiros, mas insiste na legitimidade da reivindicação dos “gamelas”:

EP – É possível caracterizar a área como território gamela?

CL – Sim, é possível. A Constituição Federal de 1988 foi muito importante no direito territorial dos povos indígenas, porque acabou com a perspectiva das terras imemoriais, que são aquelas que os índios habitam de forma linear e permanente por longos séculos, para que houvesse um outro entendimento sobre a ocupação, que é a tradicional. A ocupação tradicional não está focada necessariamente em uma temporalidade, mas no modo diferenciado como aquele povo habita e significa aquele território. Essa mudança aconteceu porque é fato que a situação de contato foi muito violenta e promoveu migrações forçadas. A Lei de Terras [primeira lei que tenta organizar a questão da propriedade no país, em 1850] legitimou toda uma malha fundiária para as oligarquias locais no final do século 19. Com todo o processo de colonização e esbulho das terras indígenas, como é possível dizer que existem territórios imemoriais? Claro, nos povos isolados e de pouco contato ainda é possível pensar essa linearidade da ocupação. Mas não é o caso da maioria dos povos indígenas do país. No que a Constituição define como terra de ocupação tradicional tem um quesito que é o da habitação permanente, que vai mostrar como eles ocupam, qual o critério de parentesco, como que isso repercute na espacialidade e também quando começou o processo de ocupação desse território e qual a origem dessa ocupação.

Adiante, ela contesta as afirmativas dos moradores da região, de que os “gamelas” não são indígenas legítimos, reforçada por denúncias de que muitos deles estariam sendo cooptados para se autodeclararem indígenas, com o intuito de reivindicar novas terras:

EPComo vê a acusação de parte da população de que na região nunca teve índios e que, portanto, os gamela não são índios?

CLAssim como os povos gamela, vários outros povos usaram essa estratégia de invisibilidade da identidade indígena. Especialmente em casos em que o contexto local não favorecia, principalmente antes da Constituição de 1988, quando não tinha uma legislação que assegurasse os direitos desses povos. Como eles iam se declarar indígenas, sem qualquer amparo estatal? O que eu percebo nas narrativas dos mais velhos é que a invisibilidade da identidade tem muito a ver com o medo real de um extermínio. Dessa violência que, inclusive, é materializada com esse massacre que eles sofreram exatamente quando se autodeclaram indígenas. Ao longo dos anos eles se colocam em uma situação de subalternidade e invisibilizam essa identidade como uma estratégia de permanecer no seu território. Até que chegou um momento em que se sentiu fortalecido, com o apoio do movimento indígena e das organizações indigenistas, se organizou e fez o seu processo de insurgência, que não é nenhuma novidade. É um fenômeno político, social que acontece no mundo todo envolvendo os grupos étnicos. Os povos passam a se autoidentificar, mediante uma série de conjunturas e de contextos. E o povo gamela avaliou que já estava insustentável. Que o nível de violência e de espólio do seu território estava chegando em um momento em que eles não iam ter mais condições de sobreviver ali. A acusação de parte da população de que ali nunca teve índios tem a ver com parte do processo histórico da nossa colonização [grifos nossos].

Registre-se que o “massacre” ao qual se refere a antropóloga é a reação mais que legítima da população local diante das invasões de propriedades legalmente tituladas há muitas décadas, algumas há mais de um século. E, igualmente, a admissão de que o “processo de insurgência” dos autodeclarados indígenas passou a ocorrer com o apoio do aparato indigenista.

Em seguida, ela justifica por que, a despeito da miscigenação, os “gamelas” ainda podem se qualificar como indígenas e fazer suas reivindicações:

EP – A população afirma ainda que eles não parecem índios fisicamente e, por isso, não são índios. Como vê isso?

CL – Essa fala tem a ver com a formação do imaginário brasileiro do que é o índio. Se fixou muito nesses elementos genéticos e de alto contraste cultural. O que é um equívoco do ponto de vista sociológico e antropológico. Primeiro, porque não existe povo sem mistura. Os povos indígenas estão sempre em contato com outros povos. Do ponto de vista dos povos indígenas do Nordeste e dos gamela, o tipo de mistura que se realizou levou a uma mudança na aparência física. Eles são muito semelhantes ao povo camponês, ao povo negro. É muito comum se chamar esses povos indígenas de negro e se negar sua identidade. No caso dos gamela, esses processos de mistura têm a ver, claro, com esse processo de invisibilidade. Eles foram se articulando com os outros grupos sociais violentados como eles. O povo gamela é um povo indígena que se relacionou, acolheu e fez aliança com comunidades negras rurais, que hoje nós chamamos de quilombola. E não é só uma situação só dos gamela, isso é algo frequente em todo o Brasil. Como o território gamela foi invadido há muitos anos, eles estão ali numa situação de contato intenso, então é natural que isso aconteça.

EP – E como a antropologia entende a situação desses povos indígenas que não correspondem à representação esperada por uma parcela da sociedade?

CL – O que determina são as construções sociais, políticas, econômicas e espirituais e não o vínculo sanguíneo. Até porque os critérios que os povos indígenas estabelecem para dizer quem é ou não membro de seu povo não passam necessariamente pelos critérios biológicos, mas por critérios de várias ordens: de ritual, de iniciação, de comprometimento com a organização social do povo. Cada um vai criar os seus critérios. Desde o século 20, Max Weber diz que não são os vínculos consanguíneos que determinam uma comunidade étnica, mas as relações sociais, políticas, a crença de uma origem comum. Há um grande desconhecimento de todo o Brasil, quando se questiona a identidade indígena a partir desses critérios objetivos. Há uma expectativa que se coloca de que a cultura dos povos indígenas seja uma cultura cristalizada. E quando há qualquer alteração e mudança no modo de vida desse povo, eles passam a ser visto como menos índios e deslegitimados: os indígenas passam a ter veículos, mudam as suas habitações, têm celular, acesso à tecnologia, como os ashaninka, no Acre, que são cineastas, então, pronto, deixaram de ser índios. É uma exigência muito injusta de que os povos indígenas cristalizem a sua cultura, quando eles estão sendo o tempo todo violados na sua cultura e no seu modo de ser. Se exige que os gamela correspondam a um estereótipo, quando todo o modo de vida e o território do povo gamela foi violentado. E por mais que os gamela correspondessem a esse estereótipo, diante do nível de conflito e violência que se estabelece ali há muitos anos, ainda assim a identidade deles ia ser negada. Os guajajara, um povo no Maranhão, têm frequentemente sua identidade negada e eles estão muito mais próximos a esse imaginário. No Alto Rio Negro, os povos indígenas que são de menos contato, também têm a sua identidade negada. É uma realidade que está posta no Brasil, por desinformação, por ignorância, por uma série de fatores. A sociedade brasileira é muito desinformada sobre o que é um povo indígena, sobre quais são os elementos definidores da identidade de um povo indígena.

Como se observa, ela dá nó em pingo d’água para justificar que indígenas possam ser cineastas e desfrutar das vantagens tecnológicas da civilização e, ainda assim, continuar sendo tratados como indivíduos apartados do restante da sociedade, com direito a todo um conjunto de políticas diferenciadas, inclusive, no caso brasileiro, como potencialmente inimputáveis por certas ações e atitudes que fariam os cidadãos comuns incorrer em punições penais.

Finalmente, a militante indigenista afirma que a única solução possível para o imbróglio é a “restituição” das terras pretendidas aos “gamelas”:

EP – Qual a saída possível para resolução desse conflito?

CL – Não existe outra resolução que não a do Estado brasileiro restituir o povo gamela do seu direito ao território e do seu direito a ser povo. E, assim, assegurar o futuro do povo gamela como povo indígena. A Funai precisa instituir o grupo de trabalho para o estudo de identificação do território tradicional desse povo. E isso passa pelas indenizações das benfeitorias de boa fé e do reassentamento das populações camponesas que não são indígenas e não se identificam como indígenas e querem sair do território. A violência cresce por conta da omissão do Estado em relação ao reconhecimento do direito territorial do povo gamela. O Estado precisa se fazer presente. Ele permitiu ao longo desses séculos todo o espólio desse território, a violência contra esse povo. Esse massacre recente é só uma faceta de um etnocídio [sic] que vem assolando o povo gamela, se a gente entende o etnocídio não só como um extermínio físico, mas também como a violência de todas as formas. A começar pela violência de negar a eles essa possibilidade de ser povo e de viver segundo a sua cosmovisão e a sua cosmopolítica.

Como se vê, para a ilustre antropóloga, os autodeclarados indígenas maranhenses estariam sendo submetidos a um “etnocídio” e a um “massacre”. Se se permitir que se consolidem as teses que acompanham esse raciocínio esdrúxulo, com os alegados direitos inerentes a elas, os problemas causados pelo indigenismo não terão fim.

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