A lição amarga da dívida pública grega

Sete anos após o início dos resgates financeiros, a Grécia parece estar pior do que antes. Em 2000, o mercado já havia parado de refinanciar a dívida grega. Em seguida, os países da zona do euro, com uma série de acordos bilaterais, concederam ao país empréstimos no montante de 52,9 bilhões de euros. Em 2012, percebeu-se que não seria suficiente. Por isso, o recém-criado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), instituição de ajuda financeira aos países europeus em dificuldade, lançou um segundo programa de ajuda financeira, totalizando 141,8 bilhões de euros.

Mas nem mesmo isso foi o suficiente. Em 2015, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), sucessor do FEEF, lançou um terceiro programa de resgate de 86 bilhões de euros, em troca de reformas estruturais, na prática, um maciço programa de políticas de austeridade.

Todos os meses, depois de verificar se os cortes no orçamento foram realmente feitos e de o governo grego declarar a sua intenção de manter a linha política, negocia-se com Atenas o pagamento de uma parte do apoio financeiro. Em julho, por exemplo, 7,3 bilhões de euros serão destinados ao serviço da dívida e para evitar uma inadimplência do Estado.

Como resultado, dos 340 bilhões de euros da dívida grega, a metade está nas mãos do FEEF e do MEE.

A responsabilidade por esse estado de coisas é exclusiva de Atenas? Essas políticas de ajuda e austeridade impostas ao país são válidas? Ou o mecanismo de estabilidade foi a receita errada?

Recorde-se que no final de 2010 a dívida grega situava-se em 148% do PIB, que era de cerca de 220 bilhões de euros. O desemprego era de 12,5% e 27,6% dos gregos viviam abaixo da linha de pobreza. Pois os números mais recentes informam que a dívida pública aumentou para 183% do PIB, que, entretanto, caiu para 186,5 bilhões de euros. O desemprego encontra-se em torno de 26% e o percentual de pobres já chegou a 34,6% da população.

Desde a crise inicial, agravada pelas políticas de consolidação fiscal e austeridade, chegou-se à depressão econômica. Enquanto isso, a ajuda da União Europeia (UE) tem servido, principalmente, para pagar os juros da dívida com os bancos e, em parte, para garantir a instável rede de apoio social.

O que ainda falta acontecer, para que Bruxelas, Berlim e Atenas admitam que tal política fracassou e não pode continuar?

Por sua vez, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não dá respostas concretas, limitando-se a estimar que, até 2060, a dívida pública grega poderá chegar a 260% do PIB.

O absurdo, no entanto, é que, apesar do encolhimento do orçamento do Estado, a austeridade resultou num superávit primário de cerca de 3,5 bilhões de euros. Se não se considerasse o o pagamento do serviço da dívida, Atenas teria mais entradas financeiras do que saídas!

Parece evidente que, dessa maneira, a Grécia não sairá da crise, mas, de fato, está cavando um buraco ainda mais profundo. Para refinanciar a sua dívida pública, é obrigada a pagar juros de 6%, em valor aproximado de 18 bilhões de euros por ano. No entanto, a taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE) encontra-se perto de zero! Isto é um verdadeiro insulto.

Recorde-se também que, enquanto isso, o BCE intervinha para sustentar os bancos europeus, começando pelos da Alemanha e da França, por meio da compra de títulos do governo grego que tinham em carteira. De acordo com o Financial Times, Frankfurt gastou nada menos que 40 bilhões de euros na compra de títulos gregos de bancos com um valor nominal de 55 bilhões. Ou seja, o BCE fez um “favor” aos bancos, uma vez que o valor de mercado desses títulos era bem menor.

Trata-se de uma espiral sem fundo, mas não infinita no tempo. Pode ser que se “feche” com uma eventual inadimplência soberana da Grécia, com um inevitável contágio sistêmico para o resto da Europa ou, o que seria a opção mais desejável, por uma decisão europeia de lidar com a emergência da dívida e a recuperação da economia, sem impor o fardo de austeridade.

Parece inevitável o cancelamento e/ou congelamento de parte da dívida. O restante deverá ser pago com um aumento dos recursos decorrentes das novas políticas de desenvolvimento, e não com superávits primários, como infelizmente acontece hoje.

A Grécia, como a Itália, dispõe de recursos importantes, começando pelo turismo e a cultura, mas, igualmente, precisa desenvolver também a sua indústria, novas tecnologias e pesquisa. A este respeito, é muito importante para a Grécia, mas também para a Europa como um todo, a participação ativa na implementação de projetos e infraestruturas relacionadas com a Nova Rota da Seda eurasiática. O porto de Pireu já foi vendido a investidores chineses, que, aparentemente, pretendem transformá-lo em um grande hub.

Se, no entanto, o Pireu for apenas um porto de trânsito, será um desperdício para os interesses gregos e europeus. Se, em vez disto, for convertido num polo de desenvolvimento tecnológico e industrial, poderá tornar-se um fator decisivo para um efetivo crescimento da economia grega.

A Itália não pode ser indiferente a isso, mas deve ativar-se para que o nó grego seja desfeito de uma forma positiva. É de interesse do nosso país, que é o fulcro natural de todas as políticas econômicas e de desenvolvimento do Mediterrâneo e, inclusive, da África.

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