José Bonifácio e o projeto nacional brasileiro (Parte 3)

Parte 3: Portugal e os “habitantes da Lua”

Ao retornar a Portugal, em setembro de 1800, José Bonifácio encontrou um país sem qualquer diferença de monta em relação ao que havia deixado dez anos antes. O príncipe regente Dom João, no cargo desde 1792, devido à doença mental da rainha D. Maria I, governava um dos países mais atrasados da Europa. Paralisado pelo marasmo secular de uma elite acomodada e parasitária, sufocado pela burocracia e por um clericalismo vetusto em que ainda se destacava uma instituição como a Inquisição, econômica e politicamente subordinado à Grã-Bretanha e incapaz de mobilizar os seus poucos cérebros de primeira linha num esforço de modernização, tendo essa inércia de atraso logrado neutralizar a historicamente breve tentativa de reformas empreendida pelo Marquês de Pombal, algumas décadas antes.

Aqui e acolá, um pequeno punhado de indivíduos esclarecidos empreendia em vão esforços hercúleos para tentar reverter tal quadro de estagnação. A eles, logo se juntaria o recém-chegado, ávido para aproveitar o vasto conhecimento adquirido no contato com os centros mais avançados do continente.

O reinício foi promissor. Em novembro de 1800, apenas dois meses após a sua chegada, ele fez uma viagem de pesquisas mineralógicas pelas regiões de Estremadura e Beira, acompanhado pelo irmão Martim Francisco e por Carlos Antônio Napion, oficial italiano que se pusera a serviço de Portugal (e, em 1807, acompanharia a Corte portuguesa ao Brasil, onde seria diretor da Academia Real Militar). Em 1801, seu amigo Rodrigo de Sousa Coutinho, então presidente do Real Erário (ministro da Fazenda), indicou-o para os primeiros dos muitos cargos para os quais viria a ser nomeado na administração lusitana: a cadeira de Metalurgia na Universidade de Coimbra, de cuja criação foi encarregado; Intendente Geral das Minas e Metais e membro do Tribunal das Minas, com jurisdição sobre a administração dos bosques do Reino; administrador da mina de carvão de Buarcos e das fundições de ferro de Figueró dos Vinhos e Avelar, então abandonadas; e diretor do Real Laboratório da Casa da Moeda. No ano seguinte, a lista foi acrescentada da superintendência das sementeiras de pinhais nos areais da costa.

Os biógrafos de José Bonifácio apenas especulam sobre os motivos das nomeações em cascata para tantas funções diferentes e em locais distintos, das quais apenas a cátedra em Coimbra e a Intendência Geral das Minas e Metais eram remuneradas, e cujo mero número impedia uma dedicação adequada a cada uma. Além de reconhecimento pelos seus méritos, provavelmente, seria uma indicação da escassez de quadros qualificados no país. Seja como for, ele logo se defrontou com a força do que chamou a “sonolência proverbial” da administração pública portuguesa, que veio a ser a fonte das suas maiores frustrações.

Em Coimbra, por exemplo, faltavam condições mínimas para a instalação do curso de Metalurgia e até mesmo a oferta do uso da sua coleção mineralógica particular, reunida durante a viagem e uma das maiores da Europa, não recebeu acolhida. Entre os alunos, o desinteresse também foi quase total; no segundo ano, apenas seis se inscreveram no curso, reflexo de um ambiente pouco propício ao pensamento científico.

Em um episódio característico, após muitos esforços, conseguiu autorização para trazer trabalhadores alemães especializados em mineração, para disseminar entre os lusos o conhecimento prático das técnicas mais avançadas do métier. Porém, em lugar de operários, chegaram estudantes e graduados de nível superior, sem utilidade para a finalidade pretendida. Menos mal que entre eles estivesse o barão Wilhelm Louis von Eschwege, de quem José Bonifácio se tornaria amigo e que viria depois para o Brasil, onde publicou o primeiro tratado de Geologia do País e ajudou os primeiros esforços para a instalação de siderúrgicas.

A situação piorou após a saída de Souza Coutinho do Real Erário, em 1803, por desavenças com as forças do atraso, que conseguiriam mantê-lo afastado do governo nos quatro anos seguintes. Seu substituto, Luís de Vasconcelos, ex-vice-rei do Brasil, foi um dos primeiros da longa lista de desafetos de José Bonifácio, que o chamou de ignorante numa sessão pública da Academia de Ciências. Nas palavras de seu biógrafo Octávio Tarquínio de Souza, foi como se os cordéis de comando não mais existissem. Os recursos financeiros desapareceram, os trabalhos pararam, a mina de carvão de Buarcos foi inundada, os objetos de valor desapareceram dos depósitos e uma máquina de 20 mil cruzados, importada da Inglaterra, ficou abandonada no porto de desembarque.

Em carta a Sousa Coutinho, em 1806, lamentou-se: “Estou doente, aflito e cansado, não posso com tantos dissabores e desleixos. Logo que acabe meu tempo em Coimbra e obtenha minha jubilação, vou me deitar aos pés de Sua Alteza Real para que me deixe acabar o resto dos meus cansados dias nos sertões do Brasil a cultivar o que é meu. Já me preparo para isso desde longe, tendo arrendado aqui uma quinta.” O tom da carta evidencia a extensão do desencanto de um homem de apenas 43 anos com o estado de coisas no país, onde o “projeto arcaico” dos seus dirigentes e burocratas se mostrava irremovível.

Todavia, apesar das dificuldades, “remando contra a maré e combatendo as fúrias do inferno”, como escreveu ao amigo, conseguiu fazer funcionar as fundições, reativar duas minas de carvão e uma mina de ouro e ativar uma sementeira de pinhais em Couto de Lavos, onde também reorganizou a caótica situação fiscal. Isto sem deixar de dar aulas aos seus poucos alunos em Coimbra. Com a descoberta de um novo veio de carvão no Porto, afirmou, entusiasmado, que “temos carvão para 1.500 anos”. E chegou a sonhar com uma nova siderúrgica e uma fábrica de armas para o Exército, mas a pretensão se mostrou excessiva para o momento.

E a lista de cargos aumentava, sendo nomeado, em 1805, desembargador da Relação e Casa do Porto. Embora não tenha chegado a tomar posse, em outra demonstração da desorganização administrativa portuguesa, foi formalmente mantido no posto até 1819 (sem remuneração), quando retornou ao Brasil.

Em novembro de 1806, sofreu outro golpe com a morte de seu protetor, o Duque de Lafões, que, mesmo retirado da vida pública desde 1801, continuava empenhando-se em arejar o esclerosado ambiente intelectual lusitano.

Em 1807, outras nomeações: superintendente do Rio Mondego e Obras Públicas de Coimbra, diretor das Obras de Encanamento e Serviços Hidráulicos e Provedor da Finta de Maralhães.

Entretanto, antes que pudesse começar a ocupar-se delas, a invasão de Portugal pelo exército de Napoleão Bonaparte forçaria a Corte portuguesa a uma mudança drástica e literal, para o Brasil, a qual mudaria os rumos da história brasileira e anos depois, da vida de José Bonifácio. As invasões, em três ocasiões, lhe proporcionariam também oportunidades para demonstrar as suas qualidades em uma área insuspeitada, a militar.

Como Dom João se recusou a aderir ao Bloqueio Continental contra a Grã-Bretanha, decretado por Napoleão, em outubro de 1807, a França e a Espanha assinaram o Tratado de Fontaineblau, pelo qual Portugal seria invadido e dividido em três partes. Em novembro, uma força franco-espanhola de 50 mil homens sob o comando do general francês Jean-Andoche Junot invadiu o país. Em vez de resistir, pressionado pelos ingleses, Dom João decidiu embarcar com a Corte para o Brasil, sob a proteção da Royal Navy, deixando Lisboa em 29 de novembro. No dia seguinte, as colunas avançadas de Junot ocuparam a capital, mas o exército francês estava reduzido a 10 mil homens, tendo o restante ficado pelo caminho, devido às dificuldades do terreno (em especial, a falta de estradas), à falta de víveres e às más condições meteorológicas. As forças espanholas ocuparam outras cidades do país.

A ocupação não durou muito, pois a insurreição espanhola contra a presença francesa em seu país e a intervenção de uma força expedicionária britânica, respectivamente, em maio e agosto de 1808, dividiram as forças invasoras e provocaram uma batalha decisiva, em Vimeiro, em 21 de agosto, com a derrota francesa diante do exército anglo-luso comandado pelo general Arthur Wellesley. Vencido, Junot propôs um armistício e deixou o país, em setembro.

José Bonifácio não chegou a participar dos combates, mas foi um dos organizadores de um corpo militar constituído por professores e estudantes de Coimbra e dedicou-se à fabricação de pólvora e munições nos laboratórios da universidade.

A segunda invasão ocorreu em março de 1809, quando um exército francês comandado pelo marechal Nicolas Soult entrou no país pelo Norte e conquistou o Porto. Com a patente de major (depois tenente-coronel), José Bonifácio integrou o Batalhão Acadêmico de Coimbra e, desta vez, atuou na linha de frente estabelecida entre os rios Vouga e Douro, comandando tropas e sendo encarregado do serviço de inteligência. Na ocasião, o Exército português era comandado pelo marechal inglês William Beresford, mas o comando de campo ficou novamente com Wellesley. Em maio, as forças anglo-lusas derrotaram Soult e ele foi obrigado a retirar-se. Após o conflito, no qual a sua atuação foi elogiada por Beresford, José Bonifácio atuou temporariamente como Intendente da Polícia do Porto e Superintendente da Alfândega e da Marinha.

Em julho de 1810, os franceses tentaram uma terceira vez, com uma força de 65 mil homens comandada pelo general André Massena. O exército anglo-luso de Wellesley somava cerca de 61,5 mil homens. Em uma feroz campanha que durou até abril de 1811, os invasores foram novamente derrotados. No Batalhão Acadêmico, aos 47 anos, o então coronel José Bonifácio liderou diversas ações de guerrilha contra as forças francesas e as suas linhas de comunicação.

Beresford ficou em Portugal como Regente de fato, na ausência de Dom João, que permaneceria no Rio de Janeiro até 1821.

Afastada a ameaça de novas invasões, com as atenções de Napoleão voltadas para o Norte da Europa (a invasão da Rússia, que marcaria o início da sua derrocada), José Bonifácio se empenhou em retornar ao Brasil, mas não obteve a necessária licença de Dom João. Em 1812, sofreu um duro golpe pessoal, com a morte de Sousa Coutinho, que havia acompanhado o monarca ao Brasil, onde exercia o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Segundo o inglês John Luccock, que viveu no Rio de Janeiro entre 1808 e 1818, ele teria sido envenenado pelos inimigos das suas ideias progressistas.

Então, o seu único refúgio contra a mediocridade e a obtusidade reinantes era a Academia de Ciências, para a qual foi unanimemente eleito secretário perpétuo, em 1812. Ali, no ano seguinte, apresentou uma memória sobre a adoção do sistema métrico decimal e a vacinação em massa contra a varíola (medidas que somente seriam adotadas no Brasil, respectivamente, em 1874 e 1904).

Em 1814, voltou a insistir em regressar ao Brasil, novamente, sem sucesso. Em uma anotação da época, escreveu: “A maior parte dos homens que conheço são, para mim, como habitantes da Lua; são nulos ao meu coração; são de outra espécie moral.”

Assim como no caso das nomeações em série, não há consenso sobre o motivo das sucessivas negativas de autorização para o retorno de José Bonifácio ao Brasil, após o estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro. Em retrospecto, as evidências sugerem que forças poderosas atuavam nos bastidores para mantê-lo afastado. Afinal, suas ideias eram incômodas para o status quo. Mesmo afastado há mais de três décadas, não deixava de fazer planos para o futuro brasileiro, falando abertamente sobre a necessidade de abolição da escravatura, “inimigo político e amoral mais cruel que tem essa Nova China”, a civilização dos índios e a instrução pública, inclusive, com a criação de uma universidade. Realmente, ideias perigosas para o “projeto arcaico”.

José Bonifácio acolheu com entusiasmo a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, como núcleo de uma confederação à qual sugeria que deveriam ser anexadas as colônias de Angola e Moçambique. Para ele, a Monarquia deveria atuar como o centro de força de um poderoso Império transcontinental – mas que, sem dúvida, necessitava de um vigoroso impulso de modernização.

Em 1816, teve mais uma vez negado um pedido de retorno.

Em 1817, seu irmão Antônio Carlos, então ouvidor em Olinda, aderiu ao levante separatista pernambucano e, com a derrota deste, foi preso e passaria os quatro anos seguintes numa prisão em Salvador, tendo sido poupado da morte apenas pelo prestígio da família Andrada.

No ano seguinte, a gota d’água veio quando foi censurado pela burocracia, por ter executado sem licença obras emergenciais em uma das fábricas que dirigia. Em busca de justiça, escreveu ao agora rei Dom João VI (desde 1816) e, finalmente, obteve a esperada licença para o seu retorno, em outubro de 1818.

Os preparativos para a viagem, com as desincumbências dos vários cargos, levaram meses e a partida ocorreu apenas em agosto de 1819. Antes, porém, casou a filha mais velha, Carlota Emília, com Alexandre Vandelli, seu secretário na Intendência Geral das Minas e Metais e na Academia de Ciências. No discurso de despedida da Academia, extravasou o seu otimismo quanto ao futuro do Brasil: “E que país esse, senhores, para nova civilização e para novo assento da Ciência! Que terra para um grande e vasto império! (…) Riquíssimo nos três reinos da natureza, com o andar dos tempos, nenhum outro país poderá correr parelhas com a nova Lusitânia. (…) Basta-lhe a segurança pessoal e a liberdade sóbria de imprensa, de que já goza, e uma nova educação física e moral. O mais pertence ao tempo. (…) A fundação da monarquia brasílica fará época na história futura do Universo.”

Sem que pudesse imaginar, em breve, daria início à fase mais brilhante da sua vida, na sua terra natal.

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